Em 2010 ser\u00e1 celebrado o Ano Internacional da Biodiversidade e muitos pa\u00edses se preparam para a COP10 (Confer\u00eancia das Partes), conven\u00e7\u00e3o sobre o tema que ser\u00e1 promovida, em outubro, em Nagoya (Jap\u00e3o). Como pa\u00eds megadiverso, o Brasil vem desenvolvendo pol\u00edticas de conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel das m\u00faltiplas esp\u00e9cies da fauna e flora aqui existentes, bem como maneiras de garantir a reparti\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios oriundos do uso dessas esp\u00e9cies com as comunidades tradicionais que as conhecem, utilizam e delas dependem.<\/p>\n
De acordo com a secret\u00e1ria de Biodiversidade e Florestas, Maria Cec\u00edlia Wey de Brito, no ano passado houve um avan\u00e7o significativo nessa \u00e1rea devido \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos instrumentos que fazem parte da Pol\u00edtica Nacional da Biodiversidade, como aqueles voltados para a conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o: as Listas Nacionais Oficiais de Esp\u00e9cies Amea\u00e7adas de Extin\u00e7\u00e3o; os Livros Vermelhos das Esp\u00e9cies Brasileiras Amea\u00e7adas de Extin\u00e7\u00e3o e os Planos de A\u00e7\u00e3o Nacionais para a Conserva\u00e7\u00e3o de Esp\u00e9cies Amea\u00e7adas de Extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As listas nacionais de esp\u00e9cies amea\u00e7adas orientam programas e planos de a\u00e7\u00e3o para conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da fauna e da flora. S\u00e3o utilizadas, por exemplo, na defini\u00e7\u00e3o de \u00e1reas priorit\u00e1rias para a biodiversidade, na implanta\u00e7\u00e3o de novas unidades de conserva\u00e7\u00e3o e na defini\u00e7\u00e3o de diretrizes e metas de conserva\u00e7\u00e3o e de medidas mitigadoras de impactos ambientais. Tamb\u00e9m servem de base em licenciamentos de empreendimentos, no acesso a recursos gen\u00e9ticos e no manejo de recursos pesqueiros e florestais, bem como na aplica\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o de financiamentos a pesquisas cient\u00edficas.<\/p>\n
No ano passado, foi lan\u00e7ado o Livro Vermelho das Esp\u00e9cies da Fauna Amea\u00e7adas de Extin\u00e7\u00e3o, que re\u00fane informa\u00e7\u00f5es cient\u00edficas sobre as 627 esp\u00e9cies da fauna reconhecidas como amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o por meio da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 3 (2003) e n\u00ba 5 (2004). Nele s\u00e3o apresentados dados sobre a biologia, distribui\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, presen\u00e7a em unidades de conserva\u00e7\u00e3o e principais amea\u00e7as a essas esp\u00e9cies. Tamb\u00e9m s\u00e3o apresentadas estrat\u00e9gias de conserva\u00e7\u00e3o, indica\u00e7\u00f5es de especialistas e de n\u00facleos de pesquisa e conserva\u00e7\u00e3o envolvidos com as mesmas.<\/p>\n
A obra foi realizada em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Biodiversitas, \u00e0 qual coube a coordena\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do trabalho, e sua execu\u00e7\u00e3o contou com a colabora\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de um grande n\u00famero de especialistas dos setores governamental, n\u00e3o-governamental e cient\u00edfico. Em 2010, o MEC lan\u00e7ar\u00e1 uma nova edi\u00e7\u00e3o dessa obra com uma grande tiragem para distribui\u00e7\u00e3o a todas as escolas de ensino m\u00e9dio no Pa\u00eds.<\/p>\n
Reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios – De acordo com Maria Cec\u00edlia, o MMA tamb\u00e9m se destacou por manter um importante protagonismo na discuss\u00e3o sobre a reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios relacionados ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico em todos os f\u00f3runs relacionados ao tema. Isso contribuiu para a forma\u00e7\u00e3o de posi\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses megadiversos, grupo presidido pelo Brasil desde 2008.<\/p>\n
A reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios oriundos do patrim\u00f4nio gen\u00e9tico dever\u00e1 ser o ponto mais debatido durante a COP10. O grupo dos megadiversos almeja alcan\u00e7ar um Regime Internacional de Acesso e Reparti\u00e7\u00e3o de Benef\u00edcios de car\u00e1ter vinculante, a exemplo do Protocolo de Cartagena, o primeiro acordo firmado no \u00e2mbito da conven\u00e7\u00e3o sobre diversidade biol\u00f3gica que defende um n\u00edvel adequado de prote\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de transfer\u00eancia, manipula\u00e7\u00e3o e uso seguro de organismos vivos modificados resultantes da biotecnologia.<\/p>\n
Como forma de aprimorar a legisla\u00e7\u00e3o nacional vigente sobre o tema, o MMA construiu, em conjunto com o MCT, um novo projeto de lei que facilitar\u00e1 a pesquisa e o desenvolvimento de produtos industriais a partir da nossa biodiversidade. O PL deve garantir a gera\u00e7\u00e3o de recursos para a conserva\u00e7\u00e3o desse patrim\u00f4nio nacional, e prev\u00ea ainda o aux\u00edlio financeiro \u00e0s comunidades que det\u00eam conhecimentos sobre esses bens naturais.<\/p>\n
Tamb\u00e9m com o objetivo de aprimorar a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, em 2009, o Minist\u00e9rio aprovou a Estrat\u00e9gia Nacional sobre Esp\u00e9cies Ex\u00f3ticas Invasoras, que d\u00e1 orienta\u00e7\u00f5es a tr\u00eas esferas do Poder P\u00fablico para as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, erradica\u00e7\u00e3o, controle, manejo e monitoramento dessas esp\u00e9cies no pa\u00eds.<\/p>\n
S\u00e3o consideradas esp\u00e9cies invasoras aquelas transferidas acidental ou deliberadamente para \u00e1reas localizadas fora de sua distribui\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica natural, onde podem encontrar condi\u00e7\u00f5es ambientais adequadas a sua sobreviv\u00eancia, tornando-se mais eficientes que as esp\u00e9cies nativas no uso dos recursos naturais.<\/p>\n
As “invasoras” amea\u00e7am os ecossistemas, habitats e as esp\u00e9cies nativas brasileiras (que s\u00e3o oriundas do Pa\u00eds), al\u00e9m de trazerem preju\u00edzos econ\u00f4micos cada vez mais significativos. Para se ter uma ideia, as esp\u00e9cies ex\u00f3ticas invasoras contribu\u00edram, desde o ano de 1600, com 39% das extin\u00e7\u00f5es de animais cujas causas s\u00e3o conhecidas. Mais de 120 mil esp\u00e9cies ex\u00f3ticas de plantas, animais e microorganismos j\u00e1 invadiram os EUA, Reino Unido, Austr\u00e1lia, \u00cdndia, \u00c1frica do Sul e Brasil. Nesses pa\u00edses, os preju\u00edzos financeiros decorrentes da introdu\u00e7\u00e3o de pragas nas culturas, pastagens e \u00e1reas de floresta j\u00e1 s\u00e3o estimados em cerca de U$250 bilh\u00f5es.<\/p>\n
S\u00e3o exemplos de esp\u00e9cies invasoras: braqui\u00e1ria ( tipo de grama), cip\u00f3-africano (trepadeira), caramujo-gigante- africano, mosquito da dengue, tatuzinho de jardim, escorpi\u00e3o-amarelo, pombo-dom\u00e9stico e o vibri\u00e3o-col\u00e9rico. Dentre as esp\u00e9cies de fauna nativas, podemos citar o papagaio, o curi\u00f3, a on\u00e7a-pintada e a capivara, e de flora, os conhecidos pau-brasil, a\u00e7a\u00ed, jatob\u00e1 e pequi.<\/p>\n
O Brasil possui a maior biodiversidade vegetal do planeta, com mais de 55 mil esp\u00e9cies de plantas superiores e cerca de dez mil bri\u00f3fitas, fungos e algas, um total equivalente a quase 25% de todas as esp\u00e9cies de plantas existentes no mundo. A cada ano, cientistas adicionam dezenas de esp\u00e9cies novas a essa lista, incluindo \u00e1rvores de mais de 20 metros de altura.<\/p>\n
Amplia\u00e7\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o – A Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA aponta ainda outros avan\u00e7os na implanta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica ambiental do Pa\u00eds no \u00faltimo ano e meio, como a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de unidades de conserva\u00e7\u00e3o e a aprova\u00e7\u00e3o da segunda fase do Programa de \u00c1reas Protegidas da Amaz\u00f4nia (Arpa).<\/p>\n
Em 2009, o Sistema de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (Snuc) foi ampliado em cerca de 369 mil hectares. Foram criadas quatro unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais, sendo tr\u00eas de uso sustent\u00e1vel (as reservas extrativistas Renascer, no Par\u00e1; Cassurub\u00e1, na Bahia; e Prainha do Canto Verde, no Cear\u00e1) e uma de prote\u00e7\u00e3o integral (Monumento Natural do Rio S\u00e3o Francisco, nos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas). Atualmente, o Snuc possui cerca de 77 milh\u00f5es de hectares de UCs federais.<\/p>\n
Com o objetivo de atualizar o Plano de Cria\u00e7\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o federal, novos levantamentos das \u00e1reas priorit\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o foram realizados (ou est\u00e3o em curso) em todos os biomas brasileiros e na zona costeira marinha.<\/p>\n