Trabalhar em parceria com as demais secretarias do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), levando em conta a import\u00e2ncia do tema recursos h\u00eddricos e sua rela\u00e7\u00e3o com os problemas ambientais, \u00e9 uma prioridade de Silvano Silv\u00e9rio, que est\u00e1 oficialmente \u00e0 frente da Secretaria de Recursos H\u00eddricos e Ambiente Urbano (SRHU) desde a \u00faltima sexta-feira (5), data em que foi publicada sua nomea\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).<\/p>\n
Nesta sexta-feira (12), Silv\u00e9rio apresentou os desafios da secretaria formada pelas diretorias de Recursos H\u00eddricos e de Ambiente Urbano e pelo Departamento de Revitaliza\u00e7\u00e3o de Bacias Hidrogr\u00e1ficas. Na conversa informal com os servidores, no audit\u00f3rio do Edif\u00edcio Marie Prendi Cruz, em Bras\u00edlia, o novo secret\u00e1rio disse que a SRHU, na gest\u00e3o anterior, deixou um importante legado para o pa\u00eds no que diz respeito \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Meio Ambiente e que esse trabalho ter\u00e1 continuidade.<\/p>\n
Em 2010, uma das grandes responsabilidades da secretaria ser\u00e1 a de colocar em curso a revis\u00e3o do Plano Nacional de Recursos H\u00eddricos (PNRH). Um calend\u00e1rio j\u00e1 foi estabelecido para que a revis\u00e3o seja efetivada e um dos objetivos \u00e9 incluir o tema da mudan\u00e7a clim\u00e1tica na proposta de revis\u00e3o. O PNRH define diretrizes para o uso racional da \u00e1gua e orienta pol\u00edticas p\u00fablicas que tenham intera\u00e7\u00e3o com a gest\u00e3o de Recursos H\u00eddricos. Al\u00e9m disso, a secretaria tem como desafio a realiza\u00e7\u00e3o da Pr\u00e9-Confer\u00eancia das \u00c1guas, referendada pelo Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos (CNRH) e que deve reunir, em Bras\u00edlia, cerca de seiscentas pessoas. O evento antecipar\u00e1 a Confer\u00eancia Nacional das \u00c1guas, prevista para ocorrer em at\u00e9 dois anos.<\/p>\n
No que se refere \u00e0 Diretoria de Ambiente Urbano (DAU), o novo secret\u00e1rio destacou a iminente aprova\u00e7\u00e3o da lei que institui a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS). A proposta vai responsabilizar todos os geradores de res\u00edduos s\u00f3lidos e, nesse sentido, mudar toda uma cultura de coleta, destina\u00e7\u00e3o e reciclagem desses materiais no pa\u00eds. “Vamos conversar com lideran\u00e7as pol\u00edticas e com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Michel Temer, para que a proposta seja aprovada ainda neste primeiro semestre”, acrescentou Silv\u00e9rio.<\/p>\n
O novo secret\u00e1rio destacou a import\u00e2ncia do fortalecimento dos cons\u00f3rcios intermunicipais para melhor gest\u00e3o de res\u00edduos e convidou todos os presentes a prestigiar a solenidade de formaliza\u00e7\u00e3o de oito conv\u00eanios apoiados financeiramente pelo MMA, marcado para o pr\u00f3ximo dia 24 de fevereiro, com a presen\u00e7a do ministro Carlos Minc. A ideia, segundo Silv\u00e9rio, \u00e9 viabilizar 21 cons\u00f3rcios at\u00e9 o final do ano. Para mar\u00e7o, Silv\u00e9rio anunciou o lan\u00e7amento do Programa de Compra de Resultados Futuros, que trata de investimentos para constru\u00e7\u00e3o de aterros sanit\u00e1rios e para a realiza\u00e7\u00e3o de processos de reciclagem e cujo projeto piloto contar\u00e1 com recursos da ordem de R$ 10 milh\u00f5es.<\/p>\n
J\u00e1 o Departamento de Revitaliza\u00e7\u00e3o de Bacias Hidrogr\u00e1ficas, de acordo com o novo secret\u00e1rio, deve melhorar a coordena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es relativas ao Programa de Revitaliza\u00e7\u00e3o da Bacia do Rio S\u00e3o Francisco e Parna\u00edba, como as de controle da eros\u00e3o, de esgotamento sanit\u00e1rio, de res\u00edduos s\u00f3lidos, de recupera\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o de mananciais e de monitoramento do desmatamento na regi\u00e3o. Silv\u00e9rio tamb\u00e9m falou sobre a necessidade de potencializar o Programa \u00c1gua Doce sobre a extra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua salobra na regi\u00e3o do semi\u00e1rido do Nordeste brasileiro, que conta com recursos previstos para 2010 e \u00e9 muito importante sob o ponto de vista da sustentabilidade ambiental. (Fonte: MMA)<\/em><\/p>\n