Com cerca de 49% de sua cobertura vegetal original destru\u00edda, o Cerrado ser\u00e1 o pr\u00f3ximo bioma brasileiro a receber um plano de pol\u00edticas p\u00fablicas para conter o desmatamento. Em entrevista coletiva realizada no dia 16 de mar\u00e7o, em Bras\u00edlia, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou os principais pontos sugeridos pelo MMA para a implementa\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado). Com o encaminhamento \u00e0 Casa Civil de minuta de decreto a ser assinado pelo presidente Lula, o PPCerrado ser\u00e1 institu\u00eddo como um plano de todo governo e n\u00e3o s\u00f3 da \u00e1rea ambiental.<\/p>\n
Respons\u00e1vel por 5% de toda biodiversidade do planeta, o bioma \u00e9 uma das savanas mais ricas do mundo e ocupa 24% do territ\u00f3rio nacional. O percentual de \u00e1reas protegidas na regi\u00e3o \u00e9 de apenas 8,2%, sendo que 4,4% est\u00e3o em terras ind\u00edgenas. Entre 2002 e 2008, a cobertura vegetal suprimida foi de cerca de 85 mil Km2<\/sup><\/span>. Os principais motivos da degrada\u00e7\u00e3o s\u00e3o a pecu\u00e1ria, agricultura e produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o vegetal oriundo de mata nativa e destinado \u00e0 ind\u00fastria sider\u00fargica.<\/p>\n “Pretendemos implantar monitoramento do desmatamento semelhante ao que ocorre na Amaz\u00f4nia, bem como o controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o, repress\u00e3o aos crimes ambientais, incentivos a atividades sustent\u00e1veis e cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas na regi\u00e3o”, afirmou o ministro Minc. Ele ressaltou o fato de que o governo brasileiro apresentou em Copenhague o compromisso de reduzir as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento no Cerrado em 40%, at\u00e9 2020. “Com as medidas do PPCerrado, nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 alcan\u00e7ar esta meta j\u00e1 em 2012, porque os \u00edndices de devasta\u00e7\u00e3o s\u00e3o preocupantes”, alertou.<\/p>\n A primeira medida a ser tomada deve ser a assinatura do decreto presidencial para instituir o PPCerrado. Tamb\u00e9m devem ser realizadas altera\u00e7\u00f5es no decreto de 2005 que criou o Programa Cerrado Sustent\u00e1vel. Por meio desta mudan\u00e7a, a Comiss\u00e3o Nacional do Programa Cerrado Sustent\u00e1vel (Conacer) passar\u00e1 a ter a atribui\u00e7\u00e3o de acompanhar e avaliar o PPCerrado.<\/p>\n A minuta de decreto sugerida pelo MMA estabelece ainda que seja criada, como foi feito na Amaz\u00f4nia, uma lista dos munic\u00edpios que mais desmatam o Cerrado. Estes locais n\u00e3o poder\u00e3o emitir novas licen\u00e7as de desmatamento e ser\u00e3o foco de atua\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de monitoramento, controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o e fomento a atividades produtivas sustent\u00e1veis.<\/p>\n Outras \u00e1reas priorit\u00e1rias que passar\u00e3o a ter o mesmo tipo de interven\u00e7\u00e3o ser\u00e3o as por\u00e7\u00f5es altas das bacias hidrogr\u00e1ficas (70% da vaz\u00e3o das principais bacias brasileiras s\u00e3o oriundas do Cerrado) e as regi\u00f5es de maior import\u00e2ncia para biodiversidade.<\/p>\n O MMA tamb\u00e9m sugere a cria\u00e7\u00e3o de um decreto que estabele\u00e7a um prazo para que as grandes ind\u00fastrias passem a suprir sua demanda por carv\u00e3o vegetal exclusivamente de florestas plantadas ou de manejo florestal sustent\u00e1vel, a partir de 2013. Segundo esta proposta, os setores que consomem e produzem a partir de florestas plantadas passar\u00e3o a contar com est\u00edmulos de cr\u00e9dito e desonera\u00e7\u00e3o (redu\u00e7\u00e3o de impostos), como forma de estimular a oferta legal por carv\u00e3o vegetal.<\/p>\n Para conter o com\u00e9rcio clandestino do produto, o Ibama iniciou a Opera\u00e7\u00e3o Corcel Negro, para fiscalizar a produ\u00e7\u00e3o, transporte e destino do carv\u00e3o vegetal no Pa\u00eds.<\/p>\n Outra medida diz respeito \u00e0 inclus\u00e3o de novos produtos do Cerrado na Pol\u00edtica Geral de Pre\u00e7os M\u00ednimos (PGPM), como o baru, o buriti e a mangaba. Desta forma, os extrativistas passar\u00e3o a ter garantia de um pre\u00e7o m\u00ednimo para seus produtos, o que contribui para o fortalecimento da economia das popula\u00e7\u00f5es residentes no bioma e ajuda a evitar novos desmatamentos como alternativa econ\u00f4mica.<\/p>\n A proposta tamb\u00e9m sugere que o Minist\u00e9rio da Fazenda estabele\u00e7a a regularidade ambiental como crit\u00e9rio para a concess\u00e3o de cr\u00e9dito rural no Cerrado, a exemplo do que ocorreu na regi\u00e3o amaz\u00f4nica.<\/p>\n Na elabora\u00e7\u00e3o do PPCerrado, os termos da proposta foram discutidos entre 10 minist\u00e9rios, \u00f3rg\u00e3os estaduais de meio ambiente dos estados onde o bioma est\u00e1 presente, ONGs, sociedade civil e universidades. O projeto foi disponibilizado para consulta p\u00fablica durante 40 dias na internet.<\/p>\n O Plano segue as diretrizes do Programa Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o e Uso Sustent\u00e1vel do Bioma Cerrado (Programa Cerrado Sustent\u00e1vel) e \u00e9 baseado nas pol\u00edticas nacionais de Biodiversidade, Recursos H\u00eddricos e no Plano Nacional sobre Mudan\u00e7as do Clima, al\u00e9m de outras pol\u00edticas ambientais.<\/p>\n Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a utiliza\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de instrumentos como o Macrozoneamento Ecol\u00f3gico e Econ\u00f4mico do Cerrado (e dos estados nele localizados) e os planos de bacias hidrogr\u00e1ficas. As a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o focadas nas regi\u00f5es em que ainda s\u00e3o encontradas grandes \u00e1reas de vegeta\u00e7\u00e3o remanescente que est\u00e3o sofrendo intensa press\u00e3o pelos vetores do desmatamento. A recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas tamb\u00e9m faz parte das medidas priorit\u00e1rias, como forma de promover o aumento da produtividade e reduzir a abertura de novas fronteiras agropecu\u00e1rias.<\/p>\n O MMA sugere ainda a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho interministerial, presidido pela Casa Civil, com o papel de coordenar e integrar as pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas ao fim do desmatamento.<\/p>\n