Os pesquisadores j\u00e1 podem solicitar autoriza\u00e7\u00e3o de acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico brasileiro, ou seja amostras de esp\u00e9cies animais e vegetais do pa\u00eds, anunciou o CNPq \u2013 Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico \u2013 nesta quinta-feira (8).<\/p>\n
Ap\u00f3s a fase de testes, a institui\u00e7\u00e3o colocou no ar o formul\u00e1rio online pr\u00f3prio para as solicita\u00e7\u00f5es. A a\u00e7\u00e3o integra o Sistema de Autoriza\u00e7\u00e3o de Acesso ao Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico, desenvolvido especificamente para esta finalidade.<\/p>\n
As autoriza\u00e7\u00f5es antes eram de responsabilidade do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. Cientistas costumavam reclamar que eram tratados como biopiratas.<\/p>\n
O acesso \u00e0 biodiversidade brasileira e aos seus recursos gen\u00e9ticos \u00e9 um problema hist\u00f3rico para os cientistas, o que atrapalha muito as pesquisas, segundo eles. Licen\u00e7as chegavam a demorar 2 anos para sua emiss\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o ministro da Ci\u00eancia e Tecnologia, Sergio Rezende, o novo sistema facilitaria o acesso.<\/p>\n
Projeto<\/strong> \u2013 A autoriza\u00e7\u00e3o do CNPq ser\u00e1 concedida \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que realizam pesquisas nas \u00e1reas biol\u00f3gicas e afins, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de projeto de pesquisa que descreva as atividades de acesso e de remessa das amostras de componentes do patrim\u00f4nio gen\u00e9tico brasileiro.<\/p>\n O projeto dever\u00e1 ser coordenado por pesquisador com experi\u00eancia no assunto.<\/p>\n