{"id":1255,"date":"2010-04-21T12:54:04","date_gmt":"2010-04-21T15:54:04","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=1255"},"modified":"2011-05-18T05:43:39","modified_gmt":"2011-05-18T08:43:39","slug":"desmate-do-pac-equivale-a-metade-de-sp","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=1255","title":{"rendered":"Desmate do PAC equivale a metade de SP"},"content":{"rendered":"

Derrubada legal de projetos do programa chega a 730 km2 e inclui \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente em v\u00e1rios biomas<\/p>\n

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Empreendimentos do PAC, selo criado pelo governo federal para agrupar a\u00e7\u00f5es de infraestrutura, j\u00e1 desmataram de forma legal no pa\u00eds uma \u00e1rea equivalente \u00e0 metade do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

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O Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento foi criado em 2007. Desde ent\u00e3o, o governo autorizou o desmate de 730 km2 para o avan\u00e7o de suas obras, segundo levantamento feito pela Folha em cada uma das 155 autoriza\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para o programa expedidas pelo Ibama, \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/p>\n

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O montante desmatado nesses tr\u00eas anos inclui extens\u00f5es na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, mas tamb\u00e9m no cerrado e na caatinga, inclusive em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, como margens de rios e topos de morros. S\u00e3o obras de recursos h\u00eddricos, usinas hidrel\u00e9tricas, ferrovias e rodovias, entre outras.<\/p>\n

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Cada uma dessas autoriza\u00e7\u00f5es do Ibama traz uma s\u00e9rie de contrapartidas que, ao menos no papel, deveriam ser cumpridas pelos respons\u00e1veis da obra, como o plantio de uma \u00e1rea equivalente \u00e0 devastada.<\/p>\n

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Entretanto, n\u00e3o existe fiscaliza\u00e7\u00e3o no cumprimento dessas condicionantes, disseram \u00e0 Folha servidores que, em tese, teriam essa responsabilidade.<\/p>\n

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Segundo a ministra Isabella Teixeira (Meio Ambiente), o Ibama precisa ser fortalecido, e os licenciamentos do \u00f3rg\u00e3o precisam ser tratados como algo estrat\u00e9gico de governo, e n\u00e3o apenas da \u00e1rea ambiental.<\/p>\n

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Efeito<\/p>\n

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Outro agravante s\u00e3o as consequ\u00eancias desse desmatamento legal, em especial em obras de pavimenta\u00e7\u00e3o de rodovias cercadas por florestas. Segundo o Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia), 80% do desmatamento na regi\u00e3o ocorre num raio de 50 km das margens das estradas.<\/p>\n

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Na agenda de prioridades do PAC est\u00e1 o asfaltamento da BR-319 (Porto Velho-Manaus), ainda n\u00e3o autorizado pelo Ibama. O projeto provoca calafrios em ambientalistas, justamente por causa do potencial desmatador que esse tipo de obra tem.<\/p>\n

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Para Andr\u00e9 Lima, coordenador de pol\u00edticas p\u00fablicas do Ipam, esse tipo de proje\u00e7\u00e3o do desmatamento deveria ser levado em conta no momento das autoriza\u00e7\u00f5es do Ibama, assim como estimativas de emiss\u00e3o de gases-estufa por conta do corte de \u00e1rvores.<\/p>\n

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“O Brasil tem uma meta [de redu\u00e7\u00e3o de gases-estufa, causadores do aquecimento global] e precisa monitor\u00e1-la por meio do sistema de licenciamento. N\u00e3o \u00e9 correto licenciar um volume de empreendimentos que pode estar acima do previsto na meta brasileira”, diz Lima.<\/p>\n

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Desde janeiro de 2007, o desmate legal do PAC equivale a 10% da derrubada de \u00e1rvores na Amaz\u00f4nia Legal entre agosto de 2009 e julho de 2010, quando, segundo o governo, foram devastados 7.008 km2.<\/p>\n

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Para Adalberto Ver\u00edssimo, pesquisador da ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia), o sinal amarelo do desmatamento est\u00e1 ligado. “A hist\u00f3ria mostra que o desmatamento ocorre na sequ\u00eancia de obras de infraestrutura. Agora, o governo diz que n\u00e3o vai acontecer, mas existe o risco com essas obras do PAC”, afirma.<\/p>\n

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O pesquisador do Imazon pondera: “Isso ainda n\u00e3o est\u00e1 acontecendo, mas \u00e9 muito cedo tanto para condenar quanto para absolver esse modelo”.<\/p>\n

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Ministra diz que controle \u00e9 poss\u00edvel<\/p>\n

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Nova ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira afirma que o Ibama precisa ser fortalecido para fiscalizar as contrapartidas dos licenciamentos liberados pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

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Segundo ela, al\u00e9m dessa estrutura\u00e7\u00e3o no Ibama, \u00e9 necess\u00e1ria uma mudan\u00e7a no atual modelo de licenciamento. A ideia \u00e9 que o processo seja uma estrat\u00e9gia de governo, e n\u00e3o apenas da \u00e1rea ambiental.<\/p>\n

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“Precisamos de institui\u00e7\u00f5es ambientais reformatadas, olhando para essa demanda que o pa\u00eds tem hoje de crescimento e desenvolvimento”, afirma.<\/p>\n

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Sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o da BR-319, a ministra demonstra otimismo. Diz que a\u00e7\u00f5es no entorno da rodovia, como a cria\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o, podem inibir o desmate.<\/p>\n

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Questionada se v\u00ea o PAC como um aliado do ambiente, ela declara: “Sim, quando voc\u00ea procura cumprir todas as exig\u00eancias definidas no licenciamento ambiental”.<\/p>\n

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(Eduardo Scolese)<\/p>\n

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(Folha de SP, 19\/4)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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