{"id":1333,"date":"2010-05-12T10:15:24","date_gmt":"2010-05-12T13:15:24","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=1333"},"modified":"2011-05-17T21:51:42","modified_gmt":"2011-05-18T00:51:42","slug":"decisao-sobre-a-construcao-de-usinas-na-amazonia-e-de-lula-diz-ministra-do-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=1333","title":{"rendered":"Decis\u00e3o sobre a constru\u00e7\u00e3o de usinas na Amaz\u00f4nia \u00e9 de Lula, diz ministra do Meio Ambiente"},"content":{"rendered":"

Fab\u00edola Munhoz <\/strong><\/p>\n

Indagada sobre o recente an\u00fancio do Plano Decenal de Energia (PNE) do governo federal, que prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de seis hidrel\u00e9tricas na Amaz\u00f4nia dentro de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UC), a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira afirmou que \u00e9 do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva a decis\u00e3o de investir na instala\u00e7\u00e3o de uma usina no rio Tapaj\u00f3s.<\/p>\n

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“\u00c9 o presidente quem assina o Plano Nacional de Energia, e decide construir uma hidrel\u00e9trica no Tapaj\u00f3s, enquanto deixa de investir numa usina no rio Araguaia”, afirmou a ministra, durante lan\u00e7amento preliminar do relat\u00f3rio “A Economia de Ecossistemas e da Biodiversidade” , na manh\u00e3 de ontem (10), na Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo (Bovespa).<\/p>\n

O Plano Decenal de Energia 2019 mostra que usinas com pot\u00eancia de 10.907 MW (megawatts) na bacia do Rio Tapaj\u00f3s, no Par\u00e1, poder\u00e3o ocupar \u00e1reas atualmente destinadas a unidades de conserva\u00e7\u00e3o, inclusive os chamados Parques Nacionais, de prote\u00e7\u00e3o integral.<\/p>\n

Defensora de um novo modelo para o Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (SNUC) brasileiro, que concilie a cria\u00e7\u00e3o das \u00e1reas protegidas com o desenvolvimento econ\u00f4mico nesses locais, Izabella garantiu que algumas das Ucs, onde hoje o governo federal cogita instalar usinas hidrel\u00e9tricas, j\u00e1 vinham tendo seu potencial h\u00eddrico inventariado, antes de serem transformadas em unidades de conserva\u00e7\u00e3o.\u00a0 “E muitas foram transformadas em \u00e1reas protegidas por crit\u00e9rios discut\u00edveis”, disse.<\/p>\n

A ministra tamb\u00e9m afirmou que qualquer decis\u00e3o sobre a permiss\u00e3o de hidrel\u00e9tricas em unidades de conserva\u00e7\u00e3o ter\u00e1 de ser discutida e aprovada antes pelo Congresso Nacional,\u00a0assim como\u00a0exigido para o aproveitamento de recursos h\u00eddricos em terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

Segundo Izabella, fala-se pouco do plano estrat\u00e9gico do governo federal para a bacia do Araguaia-Tocantins, a partir do qual foi abandonada a ideia de construir usinas na regi\u00e3o.\u00a0 Ela ainda destaca a atual possibilidade de serem instaladas usinas de plataforma, com menores impactos ambientais.\u00a0 “Acredito que essa forma de produ\u00e7\u00e3o de energia deve ser debatida”.<\/p>\n

A ministra tamb\u00e9m alertou para o risco de que a falta de energia no Brasil leve \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de energia nuclear em S\u00e3o Paulo.\u00a0“Queremos discutir com o setor de infraestrutura nacional sobre op\u00e7\u00f5es de investimento estrat\u00e9gico em energia”.<\/p>\n

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Reforma do processo de licenciamento <\/strong><\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 recente promessa feita pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente de reformar as regras de licenciamento ambiental brasileiro, para dar mais qualidade e agilidade a esse processo, Izabella garante que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar mais efici\u00eancia \u00e0 concess\u00e3o de licen\u00e7as e impedir que o t\u00e9cnico do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov\u00e1veis autorize uma obra de acordo com o que julgar conveniente.<\/p>\n

“A inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 diminuir os prazos”, afirmou.\u00a0 Ela explicou que as mudan\u00e7as pretendem dar mais clareza ao licenciamento ambiental e \u00e0s exig\u00eancias do termo de refer\u00eancia, que estabelece crit\u00e9rios a serem seguidos pelos empreendedores.\u00a0 Segundo Izabella, o termo atual \u00e9 insuficiente e engessado.<\/p>\n

“Hoje, se h\u00e1 tr\u00eas po\u00e7os de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo num mesmo bloco, s\u00e3o exigidos estudos de impactos ambientais para cada um deles.\u00a0 Ser\u00e1 que isso \u00e9 necess\u00e1rio?”, questionou.<\/p>\n

Para a diretora do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Faculdade Get\u00falio Vargas (CES\/FGV), Rachel Biderman, que tamb\u00e9m integrou a mesa de debatedores do evento, as regras de licenciamento ambiental precisam ser revisadas, mas isso deve ser feito em amplo debate com a sociedade.<\/p>\n

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“Se vai ser constru\u00edda uma usina em Belo Monte, no Araguaia, ou no Tocantins, n\u00e3o importa.\u00a0 O importante \u00e9 que a sociedade participe das discuss\u00f5es sobre esses projetos, e tenha tempo para isso”, afirmou.<\/p>\n

Plano Decenal de Energia <\/strong><\/p>\n

Entre as usinas programadas para serem constru\u00eddas em \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o da bacia do Tapaj\u00f3s, a maior chama-se S\u00e3o Luiz do Tapaj\u00f3s, com pot\u00eancia de 6.133 MW – pouco mais que a soma do potencial das hidrel\u00e9tricas de Santo Ant\u00f4nio e Jirau, em constru\u00e7\u00e3o em Rond\u00f4nia.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 prevista a constru\u00e7\u00e3o de outra grande usina no rio Tapaj\u00f3s, a de Jatob\u00e1, que seria instalada no Parque Nacional dos Campos Amaz\u00f4nicos, com 2.336 MW de pot\u00eancia.<\/p>\n

A lista das usinas programadas para unidades de conserva\u00e7\u00e3o completa-se com mais quatro no Rio Jamanxim (PA): Cachoeira do Ca\u00ed, Jamanxim, Cachoeira dos Patos e Jardim do Ouro.\u00a0 Juntos, os projetos somam um potencial de 2.438 MW.<\/p>\n<\/p>\n

O governo pretende inaugurar as usinas do rio Jamanxim em janeiro de 2019.\u00a0 A hidrel\u00e9trica de S\u00e3o Luiz do Tapaj\u00f3s seria a primeira a entrar em opera\u00e7\u00e3o, j\u00e1 em novembro de 2016.\u00a0 A ideia do plano decenal \u00e9 implantar nessa regi\u00e3o as chamadas “usinas-plataforma” , com canteiros de obras reduzidos e posterior recupera\u00e7\u00e3o de parte da \u00e1rea de floresta degradada em decorr\u00eancia do empreendimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Decis\u00e3o sobre a constru\u00e7\u00e3o de usinas na Amaz\u00f4nia \u00e9 de Lula, diz ministra do Meio Ambiente<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[142],"tags":[3810,3816],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1333"}],"collection":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1333"}],"version-history":[{"count":10,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1333\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6054,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1333\/revisions\/6054"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1333"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1333"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1333"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}