{"id":1452,"date":"2010-05-31T16:10:40","date_gmt":"2010-05-31T19:10:40","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=1452"},"modified":"2011-05-17T12:50:13","modified_gmt":"2011-05-17T15:50:13","slug":"plano-de-regularizacao-na-amazonia-vende-terras-a-r-299-o-hectare","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=1452","title":{"rendered":"Plano de regulariza\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia vende terras a R$ 2,99 o hectare"},"content":{"rendered":"

Tabela de pre\u00e7os que permite descontos superiores a 80% foi definida pelo governo ap\u00f3s lobby ruralista; meta do Planalto \u00e9 legalizar cerca de 50 mil posses irregulares<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Um peda\u00e7o de terra p\u00fablica na Amaz\u00f4nia pode custar R$ 2,99 por hectare (a dimens\u00e3o de um campo de futebol) ao atual ocupante, de acordo com a nova tabela de pre\u00e7os definida pelo governo. At\u00e9 o fim deste ano eleitoral, a meta \u00e9 regularizar 50 mil posses irregulares na regi\u00e3o. O pre\u00e7o mais barato dos terrenos foi objeto de intenso lobby ruralista.<\/p>\n

Portaria do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, publicada no Di\u00e1rio Oficial, definiu descontos aos candidatos a t\u00edtulos de terras na Amaz\u00f4nia por meio do programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. O programa Terra Legal come\u00e7ou a cadastrar os candidatos aos t\u00edtulos em junho do ano passado.<\/p>\n

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De acordo com simula\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os a que o Estado teve acesso, um terreno de 200 hectares no munic\u00edpio de Manoel Urbano, no Acre, poder\u00e1 ser vendido ao atual ocupante por menos de R$ 600, a serem pagos em 20 anos em parcelas anuais, com tr\u00eas anos de car\u00eancia e juros de 1% ao ano.<\/p>\n<\/p>\n

Neste caso, o hectare ter\u00e1 desconto de mais de 80% e sair\u00e1 por R$ 2,99. O pre\u00e7o pode ser ainda menor, caso o terreno ocupado irregularmente esteja mais distante da sede do munic\u00edpio e n\u00e3o seja acess\u00edvel por estrada permanente, calcula Carlos Guedes, coordenador do Programa Terra Legal.<\/p>\n

Acess\u00edveis<\/p>\n

Guedes apresentou anteontem a nova tabela de pre\u00e7os ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e a procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico. As simula\u00e7\u00f5es levaram em conta terrenos ocupados h\u00e1 cerca de 15 anos, localizados a mais de 50 km da sede do munic\u00edpio e acess\u00edveis por estradas permanentes.<\/p>\n<\/p>\n

Os descontos em rela\u00e7\u00e3o ao valor m\u00ednimo da terra sem benfeitorias na regi\u00e3o estabelecidos por tabela do Incra (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria) variam de 54,50% e 83,40%, segundo as simula\u00e7\u00f5es sobre as novas regras de c\u00e1lculo do pre\u00e7o da terra.<\/p>\n

Os descontos maiores beneficiam quem ocupou at\u00e9 dezembro de 2004 terrenos p\u00fablicos menores, de at\u00e9 dois m\u00f3dulos fiscais. O tamanho do m\u00f3dulo varia entre os munic\u00edpios. Na Amaz\u00f4nia, os m\u00f3dulos podem ter de 60 a 100 hectares.<\/p>\n

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Um terreno de 1.350 hectares no munic\u00edpio de Nova Ubirat\u00e3, no Mato Grosso, ser\u00e1 vendido por R$ 638.820, de acordo com as novas regras do programa, que tamb\u00e9m alcan\u00e7ar\u00e3o os primeiros 276 ocupantes de terras p\u00fablicas que j\u00e1 receberam t\u00edtulos de terras na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n<\/p>\n

O mais recente balan\u00e7o do programa Terra Legal, divulgado no in\u00edcio do m\u00eas, indica que a maioria dos ocupantes de terras j\u00e1 cadastrados receber\u00e1 t\u00edtulos de propriedade sem pagar nada. Eles ocupam atualmente pouco mais de 1,4 milh\u00e3o de hectares da Amaz\u00f4nia em terrenos de at\u00e9 um m\u00f3dulo rural. Isso equivale a 19% do total de terras cujos ocupantes j\u00e1 foram cadastrados pelo governo.<\/p>\n

O programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria prev\u00ea a venda sem licita\u00e7\u00e3o de terrenos com at\u00e9 1.500 hectares. O balan\u00e7o do Terra Legal mostra que \u00e9 maior a fatia de terras p\u00fablicas entre 4 e 15 m\u00f3dulos a caminho da regulariza\u00e7\u00e3o – 40,8% da \u00e1rea j\u00e1 cadastrada – do que os terrenos menores, de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos, atribu\u00eddos \u00e0 agricultura familiar, que somam 35,1% da \u00e1rea cadastrada.<\/p>\n

O balan\u00e7o registra ainda o cadastramento de 33 candidatos \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o cujos terrenos extrapolam o limite de venda de terras p\u00fablicas fixado pela Constitui\u00e7\u00e3o, de 2,5 mil hectares. Eles ocupam 165 mil hectares da Amaz\u00f4nia. E dever\u00e3o ter as terras retomadas pelo Estado, de acordo com as regras do Terra Legal.<\/p>\n<\/p>\n

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At\u00e9 a ter\u00e7a-feira, 25, haviam sido cadastrados pouco mais de 72 mil candidatos no programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Eles ocupam \u00e1rea p\u00fablica de pouco mais de 8 milh\u00f5es de hectares. Isso equivale \u00e0 ter\u00e7a parte do territ\u00f3rio do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Derrota<\/p>\n

O programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria foi aprovado no ano passado pelo Congresso. Foi alvo de cr\u00edticas de ambientalistas e ruralistas. Os ambientalistas temiam que a doa\u00e7\u00e3o ou a venda de terras p\u00fablicas a pre\u00e7o baixo poderia estimular ainda mais o desmatamento. Os ruralistas defenderam pre\u00e7os ainda mais baixos, mas sa\u00edram derrotados na vota\u00e7\u00e3o final. Essa derrota foi revertida agora, pelo menos parcialmente.<\/p>\n

Para o governo, o principal objetivo do programa \u00e9 combater o desmatamento na Amaz\u00f4nia. O governo alega que n\u00e3o tem como punir por desmatamento irregular terras irregularmente ocupadas. Por meio da regulariza\u00e7\u00e3o, seria poss\u00edvel punir quem abater a floresta.<\/p>\n

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A grilagem de terras na Amaz\u00f4nia \u00e9 um dos resultados da ocupa\u00e7\u00e3o desordenada da regi\u00e3o, estimulada pelo regime militar, sobretudo no in\u00edcio dos anos 70. Nos documentos levados ao TCU anteontem, a coordena\u00e7\u00e3o do Terra Legal aponta risco de fracasso da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria caso o pre\u00e7o da terra n\u00e3o fosse reduzido.<\/p>\n

As considera\u00e7\u00f5es apresentadas n\u00e3o incluem eventuais press\u00f5es em ano eleitoral. Se limitam ao risco de inadimpl\u00eancia e desinteresse daqueles que ocuparam terras p\u00fablicas sem pagar por elas quando se deparassem com a conta agora.<\/p>\n

(Marta Salomon)<\/p>\n

(O Estado de SP, 26\/5)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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