{"id":1457,"date":"2010-06-04T11:24:11","date_gmt":"2010-06-04T14:24:11","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=1457"},"modified":"2011-05-17T17:50:12","modified_gmt":"2011-05-17T20:50:12","slug":"legislacao-e-incapaz-de-conter-o-desmatamento-o-exemplo-da-araucaria","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=1457","title":{"rendered":"Legisla\u00e7ao \u00e9 incapaz de conter o Desmatamento: o exemplo da Araucaria"},"content":{"rendered":"

Ambiente Brasil<\/span><\/span><\/p>\n<\/p>\n

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Paula Rachel Rabelo Corr\u00eaa (*)<\/p>\n<\/div>\n

Araucaria angustifolia<\/em><\/p>\n

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, tamb\u00e9m conhecida como pinheiro brasileiro, arauc\u00e1ria ou pinho do Paran\u00e1 representa mais de 40% dos indiv\u00edduos arb\u00f3reos da Floresta Ombr\u00f3fila Mista (FOM), um dos mais exuberantes ecossistemas brasileiro, apresentando valores de abund\u00e2ncia, domin\u00e2ncia e freq\u00fc\u00eancia bem superiores \u00e0s demais esp\u00e9cies componentes desta associa\u00e7\u00e3o. Neste ecossistema, a A. augustifolia ocorria naturalmente numa extens\u00e3o de 200.000 mil Km2 entre a regi\u00e3o sul e sudeste do Brasil, cobrindo, originalmente, 40% do estado Paran\u00e1, 31% de Santa Catarina, 25% do Rio Grande do Sul, e com manchas esparsas no sul de S\u00e3o Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Esta importante condi\u00e7\u00e3o fitossociol\u00f3gica torna a arauc\u00e1ria esp\u00e9cie refer\u00eancia da FOM. Por essa raz\u00e3o os estudos devem se concentrar nesta esp\u00e9cie pioneira de modo que os resultados encontrados podem ser extrapolados para todo o ecossistema.<\/p>\n<\/p>\n

Em termos hist\u00f3ricos, a explora\u00e7\u00e3o da arauc\u00e1ria foi mais intensa a partir de 1934, atingindo seu auge no per\u00edodo de 1950 a 1970. At\u00e9 a d\u00e9cada de 70, ela foi o principal produto brasileiro de exporta\u00e7\u00e3o na \u00e1rea florestal, respondendo com mais de 90% da madeira remetida para fora do pa\u00eds. Al\u00e9m da sua rela\u00e7\u00e3o de proximidade com o desenvolvimento do Brasil, houve tempos em que os produtores rurais tinham orgulho de ensinar aos seus filhos a plantar e a manter v\u00e1rios exemplares nas suas propriedades. O produtor sempre foi, na sua grande maioria, um preservador natural desta esp\u00e9cie e n\u00e3o o vil\u00e3o de sua devasta\u00e7\u00e3o como erroneamente se coloca hoje. Os grandes cortes desta esp\u00e9cie aconteceram no passado e foram impulsionados pela qualidade da madeira e pela facilidade de se obter mat\u00e9ria prima para o desenvolvimento deste pa\u00eds. Devemos mencionar, inclusive, a import\u00e2ncia dessa mat\u00e9ria-prima na constru\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia.<\/p>\n

Atualmente, sua devasta\u00e7\u00e3o esta ligada a um total desconhecimento da sua variabilidade gen\u00e9tica e a pol\u00edticas p\u00fablicas punitivas e preconceituosas com aqueles que sempre tiveram orgulho em preservar a esp\u00e9cie, mas que hoje, diante da legisla\u00e7\u00e3o vigente, e por uma quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia, preferem n\u00e3o se envolver com a arauc\u00e1ria. Como a esp\u00e9cie est\u00e1 colocada na lista de extin\u00e7\u00e3o, o produtor al\u00e9m de n\u00e3o poder aproveitar economicamente a extra\u00e7\u00e3o de seus frutos (como o pinh\u00e3o, por exemplo), ainda corre o risco de ter sua \u00e1rea declarada \u00e1rea de conserva\u00e7\u00e3o. Diante deste quadro, ela perdeu totalmente sua sustentabilidade, que \u00e9 a maneira mais barata e sensata de se proteger uma esp\u00e9cie.<\/p>\n

Essa realidade precisa ser revertida porque compromete a preserva\u00e7\u00e3o de uma das esp\u00e9cies florestais com maior potencial produtivo e econ\u00f4mico (papel, palito de f\u00f3sforo, artesanato, ecoturismo, agroneg\u00f3cio, paisagismo, m\u00f3veis, alimenta\u00e7\u00e3o) do Brasil, mas que, infelizmente, n\u00e3o pode ser aproveitada por conta de uma lacuna a ser preenchida na legisla\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n

O cen\u00e1rio atual revela que as unidades de conserva\u00e7\u00e3o existentes n\u00e3o est\u00e3o sendo eficazes no cumprimento de suas fun\u00e7\u00f5es, seja pela falta de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria ou por car\u00eancia de pessoal capacitado, ou at\u00e9 mesmo pelas prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es que deveriam zelar pela sua conserva\u00e7\u00e3o. Aliado ao problema da legisla\u00e7\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais s\u00e9ria quando se avalia a mudan\u00e7a de comportamento cultural da popula\u00e7\u00e3o, que na atualidade, veem a arauc\u00e1ria como uma praga e n\u00e3o como fonte de rentabilidade para sua propriedade.<\/p>\n<\/p>\n

A Arauc\u00e1ria foi colocada na lista de esp\u00e9cies em extin\u00e7\u00e3o para supostamente ser protegida e para disciplinar a conserva\u00e7\u00e3o e o uso do bioma da mata atl\u00e2ntica e seus ecossistemas, uma vez que n\u00e3o existiam crit\u00e9rios t\u00e9cnicos cientificamente embasados sobre a situa\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie. Esta medida foi um verdadeiro tiro no p\u00e9, com as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas brasileiras insistindo em tentar reverter o desmatamento atrav\u00e9s de pol\u00edticas repressoras, o que historicamente n\u00e3o funcionou em nenhum pa\u00eds onde estas medidas foram tomadas.<\/p>\n

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Para reverter este quadro \u00e9 necess\u00e1rio cumprir com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 317 do CONAMA que determina a elabora\u00e7\u00e3o de um plano Estadual, devidamente registrado no \u00f3rg\u00e3o ambiental competente para adequar a legisla\u00e7\u00e3o vigente, e fixar crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, cientificamente embasados que ir\u00e3o garantir a sustentabilidade da explora\u00e7\u00e3o comercial da esp\u00e9cie e ao mesmo tempo a manuten\u00e7\u00e3o da diversidade gen\u00e9tica das popula\u00e7\u00f5es, servindo de base para nortear pol\u00edticas p\u00fablicas e desenvolver estrat\u00e9gias de conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel da esp\u00e9cie.<\/p>\n

Esse estudo passa a ser instrumento indispens\u00e1vel para sobreviv\u00eancia da esp\u00e9cie porque ir\u00e1 permitir que ela se torne auto-sustent\u00e1vel. Al\u00e9m disso, acredito que tal expediente deve ser combinando estrat\u00e9gias de conserva\u00e7\u00e3o in situ e ex situ auxiliado por ferramentas moleculares. A conserva\u00e7\u00e3o in situ permite preservar e estudar esta esp\u00e9cie no seu ambiente natural, formando um elo importante entre seus principais remanescentes. A conserva\u00e7\u00e3o ex situ, por sua vez, \u00e9 aconselh\u00e1vel porque ela pode garantir a sobreviv\u00eancia da esp\u00e9cie e preservar a variabilidade gen\u00e9tica existente nos fragmentos onde a conserva\u00e7\u00e3o in situ n\u00e3o est\u00e1 garantida.<\/p>\n

No entanto, para reverter o quadro calamitoso em se encontra a Arauc\u00e1ria, a\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas de governo devem ser executadas paralelamente, como por exemplo: liberar o plantio comercial da esp\u00e9cie em \u00e1reas de agricultura, facilmente delimitadas pelo georeferenciamento via internet e de dom\u00ednio p\u00fablico. Para melhorar o controle sobre as \u00e1reas liberadas para plantios comerciais, que n\u00e3o podem sobrepor \u00e0s \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o, cabe ao estado disponibilizar imagens de sat\u00e9lite com alta resolu\u00e7\u00e3o, dentro do bioma, que sofrem mais press\u00e3o antr\u00f3pica e disponibilizar para o controle p\u00fablico as \u00e1reas onde os plantios est\u00e3o liberados. <\/p>\n

Com a\u00e7\u00f5es neste sentido teremos a popula\u00e7\u00e3o como parceira na conserva\u00e7\u00e3o do nosso patrim\u00f4nio florestal e participando justamente dos lucros e benef\u00edcios de possuir ecossistemas com tanta biodiversidade e que devem ser sustentavelmente utilizados para melhorar a qualidade de vida da nossa gente.<\/p>\n

(*) Bi\u00f3loga geneticista. Atualmente, faz doutorado na UFPR\/ Embrapa Florestas na \u00e1rea de melhoramento florestal, com \u00eanfase na sele\u00e7\u00e3o de resist\u00eancia pat\u00f3geno\/hospedeiro. \u00c9 s\u00f3cia da Biogenomika Tecnologia em DNA, empresa incubada na UFPR. <\/em>paularabelo@biogenomika.com.br<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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