A proposta de altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal, em discuss\u00e3o no Congresso Nacional, pode ser um \u201cdesastre\u201d para a expans\u00e3o urbana de S\u00e3o Paulo, avaliou nesta ter\u00e7a-feira (15) o pesquisador do Instituto de Pesquisas Espaciais, Carlos Nobre, que participou de um debate durante o lan\u00e7amento do estudo Vulnerabilidades das Megacidades Brasileiras \u00e0s Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas: Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Na semana passada, o relat\u00f3rio propondo modifica\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Florestal foi apresentado pelo relator da comiss\u00e3o especial criada na C\u00e2mara dos Deputados para discutir o assunto, deputado Aldo Rebelo (PC doB-SP). Entre as mudan\u00e7as propostas pelo relator est\u00e3o a atribui\u00e7\u00e3o de mais autonomia aos estados para legislar sobre meio ambiente e a retirada da obrigatoriedade de reserva legal (fra\u00e7\u00e3o destinada \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o<\/a> ambiental) em pequenas propriedades. A vota\u00e7\u00e3o da reforma do C\u00f3digo Florestal na comiss\u00e3o especial estava marcada para esta ter\u00e7a-feira (15), mas foi adiada para a pr\u00f3xima segunda-feira (21).<\/p>\n Para Nobre, caso a cidade cres\u00e7a respeitando a legisla\u00e7\u00e3o atual, o risco de que as novas ocupa\u00e7\u00f5es sofram com inunda\u00e7\u00f5es e deslizamentos \u00e9 pequeno. Entretanto, caso a expans\u00e3o urbana aconte\u00e7a de acordo com as mudan\u00e7as que est\u00e3o sendo propostas, haver\u00e1 um grande risco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cSe em todas essas \u00e1reas de maior risco, declividade, topo de morro, \u00e1reas muito \u00edngremes, matas ciliares, onde a cidade n\u00e3o chegou ainda, se o c\u00f3digo for respeitado, o risco da ocupa\u00e7\u00e3o diminui muito. Se isso legalmente mudar, \u00e9 um convite \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o absurda\u201d, considerou Nobre.<\/p>\n Para o pesquisador, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de modificar a legisla\u00e7\u00e3o para aumentar a produtividade<\/a> da agricultura brasileira. \u201cAumentar s\u00f3 a \u00e1rea agr\u00edcola n\u00e3o torna a agricultura do Brasil mais produtiva, mais competitiva. Competir com a agricultura dos pa\u00edses desenvolvidos \u00e9 competir em tecnologia.\u201d<\/p>\n<\/p>\n A tend\u00eancia mundial, de acordo com Nobre, \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o da \u00e1rea utilizada pela agricultura com o aumento da produtividade por hectare. \u201cNenhum pa\u00eds que tenha agricultura de ponta est\u00e1 aumentando \u00e1rea agr\u00edcola. Qual seria a justificativa para o Brasil ir na contram\u00e3o da tend\u00eancia tecnol\u00f3gica hist\u00f3rica de todos esses pa\u00edses que s\u00e3o pot\u00eancias agr\u00edcolas?\u201d, questionou.<\/p>\n O relat\u00f3rio apresentado hoje pelo pesquisador aponta como a regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo est\u00e1 se tornando mais vulner\u00e1vel a desastres naturais devido ao modelo de ocupa\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria e \u00e0s mudan\u00e7as no clima local e global.<\/p>\n Fonte: Daniel Mello\/ Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n <\/em><\/p>\n )<\/p>\n