{"id":151,"date":"2009-03-15T20:48:28","date_gmt":"2009-03-15T23:48:28","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=151"},"modified":"2011-03-29T04:07:06","modified_gmt":"2011-03-29T07:07:06","slug":"ilha-dividida","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=151","title":{"rendered":"Ilha dividida"},"content":{"rendered":"

Parte da Ilha do Cardoso, na divisa de S\u00e3o Paulo com o Paran\u00e1, deve se desprender at\u00e9 2014<\/p>\n

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Vista da Enseada da Baleia, na Ilha do Cardoso: trecho, pertencente a S\u00e3o Paulo, pode passar para o territ\u00f3rio paranaense por for\u00e7a da eros\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Enseada da Baleia – No dia 4 de abril vai ter festa na comunidade de Enseada da Baleia, na Ilha do Cardoso, que fica no estado de S\u00e3o Paulo, divisa com o Paran\u00e1. Ant\u00f4nio Cardoso, conhecido como Malaquias, vai comemorar 50 anos de casamento. Todos eles vividos l\u00e1, no mesmo lugar. Mas pode ser que essa hist\u00f3ria de amor continue em outro cen\u00e1rio nos pr\u00f3ximos anos. As sete fam\u00edlias da comunidade, todas formadas pelos descendentes de Malaquias, vivem num ponto da ilha que est\u00e1 prestes a passar por um fen\u00f4meno natural que nunca ocorreu na regi\u00e3o nos \u00faltimos mil anos, diz o professor do Departamento de Geologia da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR) Rodolfo Jos\u00e9 Angulo. A ponta da ilha, com uma extens\u00e3o de seis quil\u00f4metros, deve se desprender em consequ\u00eancia da eros\u00e3o provocada pelo Canal do Ararapira. O rio separa o Parque Estadual da Ilha do Cardoso do Parque Nacional do Superagui, no Paran\u00e1.<\/p>\n

Esse \u00e9 o tema da disserta\u00e7\u00e3o de mestrado do ocean\u00f3grafo Marcelo Eduardo Jos\u00e9 M\u00fcller, 25 anos, aluno do Mestrado em Geologia do Laborat\u00f3rio de Estudos Costeiros do Departamento de Geologia da UFPR. Ele explica que o Canal do Ararapira vem provocando uma eros\u00e3o constante e, com isso, a linha de costa est\u00e1 cada vez mais estreita nesse ponto da ilha. Em dezembro do ano passado, essa parte mais fina tinha 21 metros de largura, enquanto em 1980 eram 100 metros. M\u00fcller \u2013 que j\u00e1 tratou desse assunto na monografia da gradua\u00e7\u00e3o em Oceanografia na UFPR \u2013 explica que a previs\u00e3o \u00e9 de rompimento em 2012, com a possibilidade de ser dois anos antes ou dois anos depois.<\/p>\n

O que muda<\/strong><\/p>\n

O fen\u00f4meno nessa \u00e1rea de Mata Atl\u00e2ntica ter\u00e1 implica\u00e7\u00f5es na geografia da regi\u00e3o e na vida das comunidades que vivem da pesca e do turismo. A partir do rompimento, explica o ocean\u00f3grafo, o Canal do Ararapira vai passar a desembocar no mar seis quil\u00f4metros ao norte do local em que desemboca hoje. Os pescadores que vivem na Vila de Barra do Ararapira, em Superagui, ter\u00e3o sua rotina alterada. Os que pescam na desembocadura ter\u00e3o de ir para outro lugar se quiserem manter sua forma de pescar. J\u00e1 os que buscam o peixe mar afora ter\u00e3o um custo maior com \u00f3leo diesel para sair e voltar pela barra, tornando a pescaria ainda menos rent\u00e1vel. Al\u00e9m disso, o canal naveg\u00e1vel que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade poder\u00e1 ser assoreado, prejudicando o principal acesso \u00e0 Vila de Barra do Ararapira.<\/p>\n

Quando o Canal do Ararapira deixar de seguir at\u00e9 a ponta em que ele desemboca hoje, a tend\u00eancia \u00e9 de que essa passagem se feche, ou seja, a \u00e1rea que vai se desprender ir\u00e1 se juntar ao Parque Nacional do Superagui, prev\u00ea M\u00fcller. De acordo com o professor Angulo, orientador do ocean\u00f3grafo, trata-se de uma \u00e1rea de 180 hectares.<\/p>\n

Mudan\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Quem est\u00e1 do lado de S\u00e3o Paulo tem d\u00favidas a respeito do seu destino. Malaquias conta que j\u00e1 foi procurado pela dire\u00e7\u00e3o do Parque Estadual da Ilha do Cardoso para discutir a mudan\u00e7a das fam\u00edlias que vivem na Enseada da Baleia para outro local, mas nada foi definido. Depois de 58 anos morando na comunidade, Malaquias admite que ter\u00e1 de sair porque as consequ\u00eancias do fen\u00f4meno podem ser perigosas para quem vive perto do ponto em que a ilha deve romper.<\/p>\n

Ele n\u00e3o \u00e9 nenhum estudioso do assunto, mas sua experi\u00eancia de homem do mar confirma o que as pesquisas de M\u00fcller e do professor Angulo apontam. O pescador conta que vem observando o estreitamento da ilha h\u00e1 pelo menos 25 anos.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o tem como parar\u201d, aposta Feliciano da Cunha, 58 anos, morador de Pontal do Leste, comunidade em que vivem 16 fam\u00edlias. Tranquilo, ele garante que est\u00e1 encarando todo esse processo com naturalidade, mas n\u00e3o faz quest\u00e3o de grandes mudan\u00e7as: \u201cQuem perde a tradi\u00e7\u00e3o, perde tudo\u201d.<\/p>\n

Depois de 39 anos vivendo no mesmo local, seu \u00fanico temor \u00e9 deixar de pertencer ao estado de S\u00e3o Paulo e passar a ser paranaense. Segundo ele, o Parque Estadual da Ilha do Cardoso \u00e9 muito bem organizado. Os moradores da regi\u00e3o acreditam que a divisa dos dois estados \u00e9 feita pelo Canal do Ararapira e sua desembocadura. Como ele deve mudar de lugar, quem vive na \u00e1rea que vai se desprender passaria para o territ\u00f3rio paranaense.<\/p>\n

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Impasse<\/strong><\/p>\n

Se depender da legisla\u00e7\u00e3o vigente, n\u00e3o h\u00e1 esse risco. Quem defende a tese est\u00e1 baseado na Lei 7.525, de 1986, que trata da indeniza\u00e7\u00e3o que a Petrobras deve pagar aos munic\u00edpios e estados pela explora\u00e7\u00e3o de po\u00e7os de petr\u00f3leo mar\u00edtimos. A lei diz que a defini\u00e7\u00e3o da divisa dos estados est\u00e1 baseada em uma \u201clinha geod\u00e9sica ortogonal \u00e0 costa\u201d, ou seja, uma linha perpendicular (900), em dire\u00e7\u00e3o ao mar, independente de marcos geod\u00e9sicos, e sim da linha de praia.<\/p>\n

Apoiado nessa lei, S\u00e9rgio Augusto Kalil, professor de Direito Constitucional da Universidade Positivo e da FAE Centro Universit\u00e1rio, afirma que as modifica\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas n\u00e3o implicam em mudan\u00e7a de fronteira. A posi\u00e7\u00e3o \u00e9 compartilhada pelo ge\u00f3logo Paulo C\u00e9sar Soares, professor aposentado da UFPR. Segundo ele, a divisa \u00e9 definida por coordenadas e n\u00e3o pelo Canal do Ararapira.<\/p>\n

Mas a lei n\u00e3o convence a todos. O ocean\u00f3grafo Marcelo Eduardo Jos\u00e9 M\u00fcller lembra que a costa muda de inclina\u00e7\u00e3o a todo momento, assim como o Canal do Ararapira, a sua desembocadura e as praias. Para ele, \u201cessa percep\u00e7\u00e3o da din\u00e2mica costeira\u201d pode n\u00e3o ter sido considerada pelos legisladores. Oduvaldo Bessa J\u00fanior, diretor de Geoci\u00eancias do Instituto de Terras, Cartografia e Geoci\u00eancias da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Paran\u00e1, diz que em alguns dias o \u00f3rg\u00e3o poder\u00e1 analisar melhor esse caso. Ele defende o estabelecimento de um marco que n\u00e3o seja vulner\u00e1vel \u00e0s mar\u00e9s.<\/p>\n

Parque busca nova \u00e1rea para a comunidade<\/strong><\/p>\n

Os respons\u00e1veis pelas duas unidades de conserva\u00e7\u00e3o est\u00e3o acompanhando o avan\u00e7o da eros\u00e3o na Ilha do Cardoso e discutindo os efeitos nas comunidades. M\u00e1rio Jos\u00e9 Nunes de Souza, respons\u00e1vel pelo Parque Estadual da Ilha do Cardoso, conta que t\u00e9cnicos do Instituto Florestal de S\u00e3o Paulo est\u00e3o visitando \u00e1reas que possam ser usadas para a realoca\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias da comunidade de Enseada da Baleia, que deve ser a mais prejudicada pela eros\u00e3o.<\/p>\n

Souza diz que est\u00e1 aguardando o resultado desse trabalho para depois apresentar as poss\u00edveis \u00e1reas para os moradores da regi\u00e3o. \u201cEles v\u00e3o decidir se querem mudar ou se preferem esperar e ver o que vai acontecer a partir da abertura do novo canal.\u201d<\/p>\n

Do lado paranaense, o analista ambiental Marcelo Chassot Bresolin, chefe do Parque Nacional do Superagui, afirma que tem conhecimento dos estudos a respeito do fen\u00f4meno natural previsto para a regi\u00e3o e que o tema vem sendo discutido pelo Conselho Consultivo do parque. Em um dos encontros, em abril de 2007, foi verificada a necessidade de mais estudos e da import\u00e2ncia da press\u00e3o da eros\u00e3o para os dois parques. \u201cNa ocasi\u00e3o encaminhou-se a necessidade de ter um grupo de trabalho dentro do conselho para estudar o problema e de incluir a Fafipar (Faculdade Estadual de Filosofia, Ci\u00eancias e Letras de Paranagu\u00e1) e a prefeitura nas discuss\u00f5es.\u201d<\/p>\n

Bresolin explica que o objetivo \u00e9 encontrar uma alternativa vi\u00e1vel de combate \u00e0 eros\u00e3o. Isso acaba com os transtornos causados aos moradores da Vila de Barra do Ararapira, que t\u00eam de recuar as moradias, diz. Do ponto de vista ambiental, evita o deslocamento da comunidade para a \u00e1rea \u00famida, local de ocorr\u00eancia de um grupo de mico-le\u00e3o-da-cara-preta, esp\u00e9cie amea\u00e7ada de extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Uma proposta, aponta o chefe do parque, \u00e9 fazer conten\u00e7\u00e3o com sacos de areia retirada do pr\u00f3prio banco que est\u00e1 se formando no meio do canal. Ele lembra que o importante \u00e9 que n\u00e3o haja precipita\u00e7\u00e3o em caso de din\u00e2mica em \u00e1reas costeiras e que o assunto continue a ser tratado pelo conselho do Parque Nacional do Superagui.