A vers\u00e3o final do relat\u00f3rio ser\u00e1 votada na pr\u00f3xima semana, na comiss\u00e3o da C\u00e2mara que debate as altera\u00e7\u00f5es na lei. Pelo texto do relator, as propriedades rurais com at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais estar\u00e3o desobrigadas da necessidade de manter reserva legal. Essas \u00e1reas representam as florestas protegidas.<\/p>\n
Os ambientalistas enxergaram na medida uma carta branca para o desmatamento. Na Amaz\u00f4nia, por exemplo, um m\u00f3dulo fiscal pode passar de 100 hectares.<\/p>\n
Sob press\u00e3o, Rebelo recuou e afirmou na ter\u00e7a-feira (29) que mudar\u00e1 o texto para impedir novos desmates. \u201cOs pequenos produtores n\u00e3o estar\u00e3o autorizados a se desfazer da vegeta\u00e7\u00e3o nativa, s\u00f3 n\u00e3o ser\u00e3o obrigados a recompor a reserva legal\u201d, defendeu.<\/p>\n
A proposta de altera\u00e7\u00e3o foi vista com ressalvas por Rafael Cruz, do Greenpeace. \u201c\u00c9 bom que o relator tenha recuado, esclarecido o que n\u00e3o est\u00e1 claro, mas precisamos ler o novo texto para saber de fato o que mudar\u00e1.\u201d<\/p>\n
A vers\u00e3o final dever\u00e1 ser apresentada pelo deputado nos dias 5 ou 6 de julho, segunda e ter\u00e7a-feira.<\/p>\n<\/p>\n
Rebelo afirmou que n\u00e3o ir\u00e1 alterar outros pontos pol\u00eamicos, como a transfer\u00eancia de poder aos Estados para que legislem sobre temas ambientais, a anistia de multa para os produtores que desmataram at\u00e9 julho de 2008 e a flexibiliza\u00e7\u00e3o nas regras das APPs (\u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente).<\/p>\n<\/p>\n
Sobre esse \u00faltimo ponto, o deputado negou que seu relat\u00f3rio aumente as \u00e1reas de risco em caso de enchentes e desastres naturais, como os que ocorreram em Alagoas e Pernambuco nas \u00faltimas semanas. A cr\u00edtica foi feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, em nota t\u00e9cnica encaminhada ontem ao Congresso.<\/p>\n<\/p>\n
\u201cAs pessoas foram v\u00edtimas porque s\u00e3o pobres, n\u00e3o porque moram em APPs\u201d, disse Rebelo. Tais \u00e1reas garantem a estabilidade das encostas.<\/p>\n
Mesmo que seja aprovado na comiss\u00e3o especial, que conta com maioria de deputados ruralistas, o texto n\u00e3o dever\u00e1 ser analisado pela C\u00e2mara antes das elei\u00e7\u00f5es. <\/p>\n <\/em><\/p>\n Fonte: Nancy Dutra\/ Folha.com<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n