Dois pontos do novo C\u00f3digo Florestal inviabilizam um acordo entre Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e o relator da proposta, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).<\/p>\n
Um deles \u00e9 a possibilidade de os Estados reduzirem as faixas de prote\u00e7\u00e3o nas margens de rios, chamadas APPs (\u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente) e a reserva legal.<\/p>\n
A outra pol\u00eamica gira em torno da anistia a produtores rurais, que ficar\u00e3o livres de multas em caso de desmates anteriores a julho de 2008.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente diz que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel adotar apenas o crit\u00e9rio de data para anistiar produtores. \u201cEsse ponto est\u00e1 dif\u00edcil de avan\u00e7ar\u201d, afirmou o diretor de Florestas da pasta, Jo\u00e3o de Deus Medeiros.<\/p>\n
As conversas com Rebelo, segundo o diretor, t\u00eam sido \u201cquase di\u00e1rias\u201d. Na \u00faltima quinta-feira, Medeiros entregou ao deputado as propostas do minist\u00e9rio para altera\u00e7\u00e3o do projeto da lei florestal.<\/p>\n
O relator dever\u00e1 apresentar seu parecer final nesta segunda (5) ou ter\u00e7a-feira e, at\u00e9 l\u00e1, prometeu analisar mais sugest\u00f5es, de entidades ambientais e de organiza\u00e7\u00f5es de produtores. \u201cO deputado tem se mostrado receptivo, mas nesses pontos n\u00e3o h\u00e1 consenso\u201d, afirmou Medeiros.<\/p>\n
Recuo –<\/strong> Nesta semana, Rebelo recuou e decidiu alterar um dispositivo que garantia \u00e0s propriedades com at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais a isen\u00e7\u00e3o de manter reserva legal. Elas ser\u00e3o apenas desobrigadas de recompor floresta.<\/p>\n O deputado classificou as conversas com o Meio Ambiente de \u201cexcelentes\u201d e negou que a quest\u00e3o da anistia seja um ponto de atrito.<\/p>\n Afirmou, no entanto, que deve manter o dispositivo que permite aos Estados reduzirem ou aumentarem as matas ciliares em at\u00e9 50%.<\/p>\n A lei em vigor prev\u00ea que os cursos de \u00e1gua com menos de dez metros de largura tenham uma faixa com largura m\u00ednima de 30 metros.<\/p>\n<\/p>\n A proposta de Rebelo cria uma nova categoria, a dos rios com menos de cinco metros de largura. Nessas, a mata ciliar deve ter 15 metros, com a possibilidade de ser reduzida para 7,5 metros.<\/p>\n