O uso da \u00e1gua na bacia do rio S\u00e3o Francisco passar\u00e1 a ser cobrado a partir do pr\u00f3ximo m\u00eas. A decis\u00e3o partiu dos pr\u00f3prios usu\u00e1rios, preocupados em buscar alternativas para evitar o desperd\u00edcio. Essa ser\u00e1 a terceira bacia hidrogr\u00e1fica de rios federais (que abrangem mais de um estado) em que \u00e9 feita cobran\u00e7a. Os valores s\u00e3o faturados para serem pagos pelas companhias de saneamento que captam a \u00e1gua bruta de rios e aqu\u00edferos, tratam e distribuem para ind\u00fastrias, irriga\u00e7\u00e3o e consumidores comuns.<\/p>\n
O assunto foi o tema principal dos debates, na tarde desta quinta-feira (15), no Semin\u00e1rio Planejamento Estrat\u00e9gico do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos, em Bras\u00edlia. O S\u00e3o Francisco banha cinco estados \u2013 Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe \u2013 e a sua bacia abrange 504 munic\u00edpios. A primeira bacia onde existe esse tipo de cobran\u00e7a, desde 2003, \u00e9 a do rio Para\u00edba do Sul, que passa por Minas, S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro. A \u00e1gua tamb\u00e9m \u00e9 faturada para as empresas de saneamento que exploram a bacia do PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundia\u00ed), em S\u00e3o Paulo e Minas Gerais.<\/p>\n
\u201cUm dos focos da discuss\u00e3o foi a melhoria dos mecanismos de cobran\u00e7a. Para torn\u00e1-la mais efetiva\u201d, afirma o diretor de Recursos H\u00eddricos do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Marco Neves. Segundo ele, a tend\u00eancia \u00e9 que a cobran\u00e7a v\u00e1 atingir todas as regi\u00f5es onde existem comit\u00eas de bacia. Esses comit\u00eas s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os colegiados institu\u00eddos por lei, no \u00e2mbito do Sistema Nacional de Recursos H\u00eddricos e dos sistemas estaduais (no caso de rios estaduais), em que est\u00e3o representados os segmentos da sociedade, como usu\u00e1rios de \u00e1guas (tanto ind\u00fastrias como consumidores residenciais) e poder p\u00fablico.<\/p>\n
Marco Neves explicou que as discuss\u00f5es n\u00e3o foram apenas sobre a efici\u00eancia na cobran\u00e7a (para serem evitadas gambiarras, por exemplo), mas tamb\u00e9m na aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos para a melhoria da qualidade das \u00e1guas. Tamb\u00e9m foram enfatizadas as parcerias entre poder p\u00fablico e iniciativa privada que podem contribuir para a melhoria de servi\u00e7os.<\/p>\n
Pela manh\u00e3, os participantes do semin\u00e1rio debateram sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos, para que tenham mecanismos eficazes de fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos. Isso porque, em futuro pr\u00f3ximo, a falta ou a abund\u00e2ncia de \u00e1guas ser\u00e1 empecilho ou solu\u00e7\u00e3o para a expans\u00e3o da economia em muitas regi\u00f5es do Pa\u00eds, especialmente Nordeste e Sudeste. O diretor disse que o conselho \u00e9 uma inst\u00e2ncia fundamental para influenciar decis\u00f5es relevantes em, por exemplo, planejamentos setoriais, como na gera\u00e7\u00e3o de energia ou na agropecu\u00e1ria, que fazem uso da \u00e1gua para a produ\u00e7\u00e3o. <\/em><\/p>\n