{"id":1620,"date":"2010-07-21T09:24:20","date_gmt":"2010-07-21T12:24:20","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=1620"},"modified":"2010-07-21T09:24:20","modified_gmt":"2010-07-21T12:24:20","slug":"belo-monte-e-considerada-economicamente-inviavel-em-analise-de-cenarios-de-risco","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=1620","title":{"rendered":"Belo Monte \u00e9 considerada economicamente invi\u00e1vel em an\u00e1lise de cen\u00e1rios de risco"},"content":{"rendered":"

Participa\u00e7\u00e3o Minorit\u00e1ria do Setor Privado no Cons\u00f3rcio de Belo Monte Reflete Preocupa\u00e7\u00f5es entre Investidores sobre Riscos Financeiros<\/span><\/span><\/em><\/p>\n

O an\u00fancio feito na semana passada pela ANEEL sobre a composi\u00e7\u00e3o da Sociedade de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico (SPE) do cons\u00f3rcio que vai construir a pol\u00eamica hidrel\u00e9trica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), revela uma falta marcante de presen\u00e7a do setor privado.\u00a0 O cons\u00f3rcio Norte Energia(1) formado por 18 membros \u00e9 marcado pela aus\u00eancia de grupos importantes do setor financeiro e da ind\u00fastria de constru\u00e7\u00e3o de barragens no pa\u00eds.\u00a0 A participa\u00e7\u00e3o do Governo Federal, direta ou indiretamente no cons\u00f3rcio (incluindo fundos de pens\u00e3o de estatais) totaliza 77,5 por cento.\u00a0 A presen\u00e7a minorit\u00e1ria de investidores privados demonstra, entre outros fatores, preocupa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o aos riscos financeiros da terceira maior hidrel\u00e9trica do mundo.<\/p>\n

A falta de entusiasmo do setor privado reflete uma s\u00e9rie de perguntas n\u00e3o respondidas: desde o custo estimado de constru\u00e7\u00e3o do empreendimento (j\u00e1 muito maior do que originalmente projetado) at\u00e9 incertezas sobre a capacidade de gera\u00e7\u00e3o de energia e custos de mitiga\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o de grandes impactos sociais e ambientais.<\/p>\n

A disposi\u00e7\u00e3o do Governo Federal em oferecer enormes subs\u00eddios e utilizar fundos de pens\u00e3o de empresas e bancos estatais num projeto de viabilidade econ\u00f4mica altamente duvidosa, tem provocado fortes cr\u00edticas no pa\u00eds.\u00a0 “Os contribuintes e servidores p\u00fablicos com investimentos em fundos de pens\u00e3o n\u00e3o t\u00eam no\u00e7\u00e3o dos enormes riscos associados a Belo Monte.\u00a0 Os trabalhadores da Petrobr\u00e1s, Caixa Econ\u00f4mica Federal e Banco do Brasil est\u00e3o gastando o dinheiro de suas aposentadorias para financiar um projeto que investidores privados t\u00eam medo de tocar,” afirmou Raul do Vale, do Instituto Socioambiental.<\/p>\n

Um relat\u00f3rio intitulado “Incertezas no Desenvolvimento hidroel\u00e9trico da Amaz\u00f4nia: Cen\u00e1rios de Risco e Quest\u00f5es Ambientais em torno da Barragem de Belo Monte” divulgado em maio pelo Instituto Tecnol\u00f3gico de Aeron\u00e1utica (ITA) e pelo Fundo Estrat\u00e9gico de Conserva\u00e7\u00e3o (CSF) aumentou os receios dos investidores.\u00a0 O estudo revelou uma probabilidade de apenas 28 por cento do empreendimento gerar uma taxa positiva de retorno ao longo dos primeiros 50 anos de seu funcionamento.\u00a0 Uma an\u00e1lise do cen\u00e1rio de risco calculou uma grande probabilidade de perda para investidores, que oscilaria entre US$3 e 8 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Problemas de inefici\u00eancia na capacidade de gera\u00e7\u00e3o de Belo Monte – que produziria em m\u00e9dia apenas 39 por cento da capacidade instalada de 11.233 megawatts, em decorr\u00eancia de flutua\u00e7\u00f5es sazonais no vaz\u00e3o do rio Xingu – indicam que \u00e9 previs\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o de outras grandes barragens.\u00a0 O relat\u00f3rio do ITA\/CSF sobre o cen\u00e1rio de risco conclui que “a constru\u00e7\u00e3o de Belo Monte deve levar a uma crise totalmente previs\u00edvel – alguns diriam at\u00e9 planejada – que vai gerar uma enorme press\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de novas barragens reguladoras a montante de Belo Monte voltadas para a plena utiliza\u00e7\u00e3o de sua capacidade de gera\u00e7\u00e3o.”\u00a0 H\u00e1 muito tempo, especialistas t\u00eam afirmado que Belo Monte \u00e9 apenas a primeira de uma s\u00e9rie de barragens planejadas para o rio Xingu, com implica\u00e7\u00f5es sociais, ambientais e econ\u00f4micas imprevistas.<\/p>\n

Em resposta \u00e0s incertezas sobre a viabilidade econ\u00f4mica do projeto, o Governo Federal tem anunciado uma s\u00e9rie de incentivos sem precedentes para atrair investidores, incluindo cr\u00e9dito subsidiado, isen\u00e7\u00e3o de impostos e garantias de seguros pelo setor p\u00fablico.\u00a0 O BNDES vai financiar at\u00e9 80 por cento do or\u00e7amento para a constru\u00e7\u00e3o de Belo Monte, estimado oficialmente em R$ 19 bilh\u00f5es, mas que pode chegar a R$30 bilh\u00f5es segundo analistas econ\u00f4micos, com taxas anuais de juros de apenas 4% para o que seria o maior empr\u00e9stimo na hist\u00f3ria do banco.\u00a0 O banco tem sido o alvo de reiteradas criticas sobre a falta de salvaguardas socioambientais adequadas e de crit\u00e9rios transparentes para a tomada de decis\u00f5es na aprova\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos para mega-projetos.<\/p>\n

Para Telma Monteiro, coordenadora de energia da ONG Kanind\u00e9, “o governo \u00e9 majorit\u00e1rio, portanto \u00e9 l\u00edder do cons\u00f3rcio com quase 80%.\u00a0 Ou seja, a obra \u00e9 p\u00fablica, mas as empreiteiras ser\u00e3o contratadas pelo cons\u00f3rcio sem licita\u00e7\u00e3o num inequ\u00edvoco drible da lei de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.\u00a0 Um \u00f3timo neg\u00f3cio!”<\/p>\n

“Belo Monte e outras mega-barragens previstas na Amaz\u00f4nia n\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rias.\u00a0 Estudos demonstram que investimentos em programas de efici\u00eancia energ\u00e9tica e incentivos \u00e0s fontes alternativas t\u00eam um custo – beneficio melhor para a sociedade brasileira.\u00a0 Essas medidas evitariam a necessidade de novas mega-barragens na Amaz\u00f4nia, com uma economia de bilh\u00f5es nesse processo” afirmou Brent Millikan, Diretor do Programa da Amaz\u00f4nia da International Rivers.\u00a0 “Esse projeto representa um enorme benef\u00edcio direto para grandes empreiteiras, inclusive v\u00e1rias das maiores doadoras de campanhas eleitorais, \u00e0 custa do contribuinte brasileiro, povos ind\u00edgenas, ribeirinhos, pequenos agricultores e da biodiversidade \u00fanica do rio Xingu”.<\/p>\n

O estudo: “Incertezas no Desenvolvimento hidroel\u00e9trico da Amaz\u00f4nia: Cen\u00e1rios de Risco e Quest\u00f5es Ambientais em torno da Barragem de Belo Monte” <\/a>(em ingl\u00eas)<\/p>\n

Nota<\/p>\n

(1) O cons\u00f3rcio Norte Energia \u00e9 controlado pelo grupo Eletrobr\u00e1s, com participa\u00e7\u00e3o de 49,98% divididos da seguinte forma: Eletrobras (15%), Eletronorte (19,98%) e Chesf (15%).\u00a0 Os fundos de pens\u00e3o de funcion\u00e1rios de bancos e empresas estatais (Petros, Funcef, Previ) t\u00eam participa\u00e7\u00e3o de 25%.\u00a0 A participa\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria do Governo, no total de 77,5% se contrasta com o papel coadjuvante de investidores do setor privado no cons\u00f3rcio, tais como o grande produtor regional de ferro Sinobras (1%) e empresa de energia Gaia Energia e Participa\u00e7\u00f5es do Grupo Bertin (9%), l\u00edder da ind\u00fastria de carnes na Amaz\u00f4nia Brasileira.<\/span><\/span><\/p>\n

Fonte: Amazonia.org.br\/International Rivers Network\/EcoAg\u00eancia <\/em>
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