O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (2) a Pol\u00edtica Nacional dos Res\u00edduos S\u00f3lidos, que tem o objetivo de incentivar a reciclagem de lixo e o correto manejo de produtos usados com alto potencial de contamina\u00e7\u00e3o. Entre as novidades na nova lei est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o da \u201clog\u00edstica reversa\u201d, que obriga os fabricantes, distribuidores e vendedores a recolher embalagens usadas. A medida vale para materiais agrot\u00f3xicos, pilhas, baterias, pneus, \u00f3leos lubrificantes, l\u00e2mpadas e eletroeletr\u00f4nicos.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m determina que as pessoas fa\u00e7am a separa\u00e7\u00e3o dom\u00e9stico nas cidades onde h\u00e1 coleta seletiva. Catadores e a ind\u00fastria de reciclagem receber\u00e3o incentivos da Uni\u00e3o. Al\u00e9m disso, os munic\u00edpios s\u00f3 receber\u00e3o recursos do governo federal para projetos de limpeza p\u00fablica e manejo de res\u00edduos depois de aprovarem planos de gest\u00e3o. A lei ainda precisa passar por regulamenta\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 necess\u00e1rio, por exemplo, estabelecer um prazo de adapta\u00e7\u00e3o para as empresas e disciplinar o tipo de tratamento que deve ser dado a cada tipo de material.<\/p>\n
De acordo com Lula, a regulamenta\u00e7\u00e3o deve sair em 90 dias. \u201cN\u00f3s temos que ter cuidado para n\u00e3o demorar pare regulamentar. N\u00e3o podemos passar de 90 dias\u201d, afirmou ele durante cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n
O objetivo das novas regras \u00e9 estabelecer a responsabilidade compartilhada entre a sociedade, empresas, governos estaduais, a uni\u00e3o e prefeituras no manejo correto do lixo. \u201cA ado\u00e7\u00e3o de uma lei nacional para disciplinar o manejo de res\u00edduos \u00e9 uma revolu\u00e7\u00e3o em termos ambientais. O maior m\u00e9rito, contudo, \u00e9 a inclus\u00e3o social de trabalhadores que durante anos foram esquecidos e maltratados pelo poder p\u00fablico\u201d, disse o presidente.<\/p>\n
A lei pro\u00edbe ainda a cria\u00e7\u00e3o de lix\u00f5es onde os res\u00edduos s\u00e3o lan\u00e7ados a c\u00e9u aberto. Todas as prefeituras ter\u00e3o que construir aterros sanit\u00e1rios ambientalmente sustent\u00e1veis, onde s\u00f3 poder\u00e3o ser depositados res\u00edduos sem qualquer possibilidade de reaproveitamento. Ser\u00e1 vetado tamb\u00e9m catar lixo, morar ou criar animais nesses aterros. A legisla\u00e7\u00e3o pro\u00edbe ainda a importa\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de lixo.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, a produ\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de lixo nas cidades brasileiras chega a 150 mil toneladas. Deste total, 59% v\u00e3o para lix\u00f5es e apenas 13% s\u00e3o reaproveitados. O minist\u00e9rio informou ainda que Or\u00e7amento de 2011 prev\u00ea R$ 1 bilh\u00e3o para financiamentos e incentivos do governo a reciclagem. Al\u00e9m disso, a Caixa Econ\u00f4mica Federal ter\u00e1 R$ 500 milh\u00f5es dispon\u00edveis em cr\u00e9dito para cooperativas de catadores e projetos que tratam de manejo de res\u00edduos. <\/em><\/p>\n Fonte: Nathalia Passarinho\/ G1<\/em><\/p>\n