Uma nota assinada por 56 entidades ligadas \u00e0 comunidade cient\u00edfica, lideran\u00e7as ind\u00edgenas, religiosas e sociais contr\u00e1rias \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Usina Hidrel\u00e9trica de Belo Monte classifica como \u201csenten\u00e7a de morte do Xingu\u201d a concess\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o da usina, assinada nesta quinta-feira (26) em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
\u201cO governo federal assinar\u00e1 a senten\u00e7a de morte do Xingu e a expuls\u00e3o de milhares de cidad\u00e3os de suas casas, o pouco que ribeirinhos e pequenos agricultores das barrancas do rio podem chamar de seu\u201d, informa a nota, referindo-se ao Decreto de Outorga e ao Contrato de Concess\u00e3o da UHE Belo Monte com o Cons\u00f3rcio N\/Morte Energia no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
\u201cNeste ato, ser\u00e3o rasgados acordos internacionais como a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, a Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas e a Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade<\/a> Biol\u00f3gica, que exigem o consentimento livre, pr\u00e9vio e informado dos Povos Ind\u00edgenas e Comunidades Locais em caso de empreendimentos que afetem suas vidas\u201d, acrescenta.<\/p>\n As entidades criticam o fato de a assinatura ocorrer antes de o Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) ter concedido a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o \u00e0 obra. Al\u00e9m disso, lembram que ainda est\u00e3o tramitando na Justi\u00e7a 15 A\u00e7\u00f5es Civis P\u00fablicas contra a Licen\u00e7a Pr\u00e9via, contra o leil\u00e3o e por viola\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos e Constitucionais das popula\u00e7\u00f5es amea\u00e7adas.<\/p>\n Fonte: Ambientebrasil<\/em> <\/p>\n