{"id":1762,"date":"2010-09-04T19:02:48","date_gmt":"2010-09-04T22:02:48","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=1762"},"modified":"2010-09-04T19:02:48","modified_gmt":"2010-09-04T22:02:48","slug":"leis-nao-ajudam-a-fauna-amazonica","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=1762","title":{"rendered":"Leis n\u00e3o ajudam a fauna amaz\u00f4nica"},"content":{"rendered":"

Proibi\u00e7\u00f5es r\u00edgidas impedem que seja aproveitada uma parte da fauna amaz\u00f4nica brasileira que \u00e9 destru\u00edda por causas naturais, afirmam especialistas.<\/span><\/span><\/em><\/p>\n

Por Mario Osava – IPS\/IFEJ<\/span> A cada ano, mais de um milh\u00e3o de ovos de tartarugas da Amaz\u00f4nia n\u00e3o chegam a dar filhotes nem servem de alimento humano no Tabuleiro do Embaubal, um conjunto de praias no trecho final do Rio Xingu, no Brasil. Milhares de tartarugas p\u00f5em 1,8 milh\u00e3o de ovos por ano em Embaubal, na Amaz\u00f4nia oriental. Contudo, cerca de 70% deles acabam destru\u00eddos pela cheia do rio ou pelas pr\u00f3prias f\u00eameas, que escavam a areia onde j\u00e1 h\u00e1 ovos de posturas anteriores, explica o bi\u00f3logo Juarez Pezzuti, pesquisador de quel\u00f4nios e ecologia amaz\u00f4nica.<\/p>\n

A rigidez da lei que pro\u00edbe a ca\u00e7a desde 1967 e de outra que estabelece puni\u00e7\u00f5es aos crimes ambientais, de 1998, impede que seja aproveitada de maneira sustent\u00e1vel a fauna silvestre, desperdi\u00e7ando uma imensa riqueza do pa\u00eds, afirmou Juarez. Al\u00e9m do mais, essas leis colocam na ilegalidade milhares de habitantes da Amaz\u00f4nia que dependem da ca\u00e7a e da pesca para se alimentar, acrescentou.<\/p>\n

Trata-se de \u201cum tabu\u201d nacional, porque a proibi\u00e7\u00e3o de tocar nos ovos segue um \u201ccrit\u00e9rio burocr\u00e1tico e n\u00e3o cient\u00edfico\u201d, e ignora experi\u00eancias de sucesso em outros pa\u00edses, como Costa Rica e Equador, lamentou Juarez, professor da Universidade Federal do Par\u00e1. \u00c9 uma medida contradit\u00f3ria: os peixes, moluscos e crust\u00e1ceos podem ser explorados comercialmente em seu pr\u00f3prio h\u00e1bitat, mas n\u00e3o podem quel\u00f4nios nem jacar\u00e9s (da ordem dos crocodilos), ou outras esp\u00e9cies como capivaras (Hydrochoerus hydrochaeris), mam\u00edfero roedor, disse.<\/p>\n

Aproveitar uma parte dos ovos dos quel\u00f4nios de Embaubal e de muitos outros lugares melhoraria a alimenta\u00e7\u00e3o dos ribeirinhos e proporcionaria uma renda adicional, sem afetar a esp\u00e9cie, pois somente seria substitu\u00edda uma destrui\u00e7\u00e3o natural, argumentou Juarez em uma entrevista. O manejo participativo dos ovos, com a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o interessada, oferece as vantagens de promover a seguran\u00e7a alimentar e a educa\u00e7\u00e3o ambiental e abre a oportunidade de se conhecer mais da ecologia desses animais, disse.<\/p>\n

O manejo tamb\u00e9m pode favorecer a diversidade biol\u00f3gica e melhorar a rela\u00e7\u00e3o entre as autoridades ambientais e a popula\u00e7\u00e3o, ressentida pelo enfoque repressivo de leis que n\u00e3o levam em conta a forma de vida tradicional dos que vivem nas ribeiras, ressaltou o pesquisador. S\u00e3o normas que \u201cignoram a tradi\u00e7\u00e3o e os h\u00e1bitos alimentares\u201d da popula\u00e7\u00e3o amaz\u00f4nica, e resultam \u201cirreais e sem efic\u00e1cia\u201d ao serem aplicadas a realidades regionais muito diferentes do Brasil, acrescentou ao Terram\u00e9rica Serguei Camargo, professor de Direito Ambiental na Universidade do Estado do Amazonas.<\/p>\n

A lei 9.605 de 1998, \u201csobre as san\u00e7\u00f5es penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente\u201d, protege \u201cmais o administrador p\u00fablico do que o meio ambiente\u201d, j\u00e1 que as quest\u00f5es ambientais s\u00e3o \u201cmais administrativas do que penais\u201d, e o Estado \u00e9 incapaz de lidar com elas, alertou Serguei. A ca\u00e7a s\u00f3 \u00e9 tolerada para evitar a fome do ca\u00e7ador e de sua fam\u00edlia, proteger a agricultura e o gado e eliminar animais nocivos, e \u00e9 exigida autoriza\u00e7\u00e3o oficial nos dois \u00faltimos casos.<\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 uma nova lei de manejo de fauna com regras para sua pr\u00e1tica e mecanismos de gest\u00e3o participativa ou comunit\u00e1ria, disse Serguei. N\u00e3o haveria conflito com as leis anteriores porque uma lei espec\u00edfica tem mais for\u00e7a na atividade regulada, explicou. Os jacar\u00e9s, abundantes na Amaz\u00f4nia e no \u00famido Pantanal Matogrossense do centro-oeste brasileiro, agregaram dramatismo a este debate no qual os ecologistas defendem \u201cuma legisla\u00e7\u00e3o que est\u00e1 entre as mais avan\u00e7adas no mundo\u201d e temem que uma flexibiliza\u00e7\u00e3o fa\u00e7a florescer a ca\u00e7a predadora que amea\u00e7ou v\u00e1rias esp\u00e9cies de extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No dia 30 de dezembro, um jacar\u00e9 negro, conhecido como jacar\u00e9-a\u00e7u (Melanosuchs niger), arrancou quase toda perna direita da bi\u00f3loga Deise Nishimura na Reserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Mamirau\u00e1, na margem esquerda do Rio Solim\u00f5es, nome do Rio Amazonas em seu trecho m\u00e9dio. A pesquisadora de botos (golfinhos de rio) sobreviveu por milagre. Algo bloqueou sua art\u00e9ria femoral e evitou uma hemorragia fatal antes que chegasse ao hospital mais pr\u00f3ximo, ap\u00f3s uma hora de barco.<\/p>\n

O jacar\u00e9, morto no dia seguinte ainda com a perna de Nishimura em suas entranhas, tinha quatro metros de comprimento. Esta esp\u00e9cie \u00fanica da Amaz\u00f4nia pode atingir seis metros, o que a torna alvo preferencial dos ca\u00e7adores de peles. Nos \u00faltimos tempos, aumentou este tipo de \u201cacidente\u201d, pela crescente quantidade de jacar\u00e9s amaz\u00f4nicos que atemorizam a popula\u00e7\u00e3o ribeirinha, disse ao Terram\u00e9rica George Reb\u00ealo, especialista nessas esp\u00e9cies do Instituto Nacional de Pesquisas da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Justamente em Mamirau\u00e1 est\u00e1 em pr\u00e1tica, desde 2003, um projeto pioneiro de aproveitamento controlado do jacar\u00e9, baseado em uma brecha da lei 9.985 de 2000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza. Da cota permitida para ca\u00e7a, 736 animais por ano, em 2008 s\u00f3 foram abatidos 446, e nenhum em 2009, informou Sonia Canto, gerente de Apoio \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o de Animais Silvestres do governo do Estado do Amazonas.<\/p>\n

Como a ca\u00e7a est\u00e1 proibida h\u00e1 mais de 40 anos \u2013 e s\u00f3 \u00e9 praticada de forma clandestina \u2013 desapareceu a antiga cadeia de produ\u00e7\u00e3o, como a ind\u00fastria do couro curtido, transporte em barcos frigor\u00edficos adequados e sistema de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria. \u201cEsse \u00e9 hoje o maior entrave\u201d, lamentou Sonia. O jacar\u00e9-a\u00e7u j\u00e1 n\u00e3o figura na lista de animais em risco de extin\u00e7\u00e3o, e sua pele alcan\u00e7a bons pre\u00e7os por seu tamanho e boa qualidade, disse. Sua explora\u00e7\u00e3o com manejo tem excelentes perspectivas se forem superados esses gargalos. Al\u00e9m disso, sua carne \u201c\u00e9 boa e sem colesterol\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Em sua opini\u00e3o, a atividade deve limitar-se inicialmente \u00e0s unidades de conserva\u00e7\u00e3o, para control\u00e1-la. No Amazonas s\u00e3o 34, que permitem uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais, acrescentou. O manejo equilibrado mant\u00e9m a biodiversidade e o ecossistema, melhora a seguran\u00e7a alimentar e proporciona renda adicional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, segundo Sonia. As autoridades autorizam a cria\u00e7\u00e3o em fazendas de jacar\u00e9s e quel\u00f4nios, mas esta pr\u00e1tica em condi\u00e7\u00f5es artificiais, al\u00e9m de agregar pouco conhecimento sobre os animais, n\u00e3o reduz a press\u00e3o predadora, j\u00e1 que n\u00e3o serve para a maioria dos consumidores ribeirinhos que ca\u00e7am para sobreviver.<\/p>\n

* Este artigo \u00e9 parte de uma s\u00e9rie de reportagens sobre biodiversidade produzida por IPS, CGIAR\/Bioversity International, IFEJ e Pnuma\/CDB, membros da Alian\u00e7a de Comunicadores para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (http:\/\/www.complusalliance.org).<\/span><\/p>\n

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Leis n\u00e3o ajudam a fauna amaz\u00f4nica<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[84,20,28],"tags":[3810,3792,867],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1762"}],"collection":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1762"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1762\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1763,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1762\/revisions\/1763"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1762"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1762"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1762"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}