A um m\u00eas da 16\u00b0 Confer\u00eancia das Partes da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobe Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP-16), em Canc\u00fan, no M\u00e9xico, o governo brasileiro deve apresentar nesta ter\u00e7a-feira (26) as diretrizes da participa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds na reuni\u00e3o. Parte da estrat\u00e9gia para Canc\u00fan ser\u00e1 baseada no desdobramento de a\u00e7\u00f5es j\u00e1 apresentadas pelo Brasil em 2009, na reuni\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) em Copenhague, a COP-15.<\/p>\n
A Confer\u00eancia de Canc\u00fan ter\u00e1 a dif\u00edcil miss\u00e3o de n\u00e3o repetir o fracasso da COP-15, que terminou sem acordo formal sobre novos limites globais de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa. Nesta ter\u00e7a-feira, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva preside reuni\u00e3o do F\u00f3rum Brasileiro de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (FBMC), inst\u00e2ncia composta por ministros e representantes da sociedade civil que auxilia o governo na incorpora\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es relativas ao tema nas pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
O principal assunto da reuni\u00e3o ser\u00e1 a apresenta\u00e7\u00e3o do novo invent\u00e1rio brasileiro de emiss\u00f5es, que deve ser apresentado na COP-16. O documento vai detalhar as emiss\u00f5es brasileiras de gases de efeito estufa entre 1990 e 2005. N\u00fameros preliminares apresentados pelo ministro da Ci\u00eancia e Tecnologia, Sergio Rezende, apontam crescimento de 62% das emiss\u00f5es no per\u00edodo.<\/p>\n
O total de emiss\u00f5es nacionais saltou de 1,4 gigatonelada para 2,2 gigatoneladas de carbono equivalente (a medida considera todos os gases de efeito estufa). Os dados preliminares indicam aumento de emiss\u00f5es em todos os setores, principalmente na agricultura e na mudan\u00e7a do uso da terra e florestas \u2013 que inclui desmatamento. Os n\u00fameros foram submetidos \u00e0 consulta p\u00fablica, revisados e, agora, ser\u00e3o apresentados em vers\u00e3o definitiva.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m promete apresentar mais informa\u00e7\u00f5es sobre o compromisso assumido em Copenhague de reduzir as emiss\u00f5es brasileiras entre 36,1% e 38,9% at\u00e9 2020. Apresentadas h\u00e1 um ano, as metas nunca foram detalhadas e n\u00e3o se sabe como cada setor contribuir\u00e1 com a mitiga\u00e7\u00e3o, com a redu\u00e7\u00e3o do impacto negativo das emiss\u00f5es.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, ser\u00e3o apresentados sum\u00e1rios executivos para cinco setores: energia, siderurgia, agricultura e para o combate ao desmatamento na Amaz\u00f4nia e no Cerrado. Os planos dever\u00e3o descrever \u201ccompromissos, diretrizes e a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas\u201d para cada uma das \u00e1reas, mas pontos definitivos, como metas setoriais, custos e prazos ainda est\u00e3o em aberto.<\/p>\n
O pacote brasileiro para Canc\u00fan tamb\u00e9m vai incluir mais uma proposta j\u00e1 apresentada na reuni\u00e3o de Copenhague: o Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima. Aprovado em novembro de 2009 pelo Congresso Nacional, o fundo ainda dependia de regulamenta\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 definida em decreto presidencial que Lula assina amanh\u00e3. O governo prev\u00ea or\u00e7amento inicial de R$ 226 milh\u00f5es, a maioria vindo de recursos do petr\u00f3leo. <\/em><\/p>\n Fonte: Luana Louren\u00e7o\/ Ag\u00eancia Brasil<\/em> <\/p>\n