No que depender dos t\u00e9cnicos do Ibama, a usina de Belo Monte n\u00e3o ter\u00e1 seu canteiro de obras iniciado neste ano, como queriam seus construtores. A equipe encarregada de analisar o pedido de licen\u00e7a para as chamadas instala\u00e7\u00f5es iniciais da hidrel\u00e9trica no Xingu deu dois pareceres contr\u00e1rios \u00e0s obras.<\/p>\n
Segundo os documentos obtidos pela Folha, de 5 e 20 de outubro, o cons\u00f3rcio Nesa (Norte Energia S.A.) n\u00e3o cumpriu as precondi\u00e7\u00f5es impostas pelo Ibama para a instala\u00e7\u00e3o do canteiro da usina. Al\u00e9m disso, os empreendedores teriam subestimado o n\u00famero de migrantes que seriam atra\u00eddos para a regi\u00e3o de Altamira (PA) para a obra.<\/p>\n
\u201cRestam condicionantes e a\u00e7\u00f5es antecipat\u00f3rias (\u2026) cujo n\u00e3o atendimento compromete o in\u00edcio da implanta\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es iniciais\u201d, diz o parecer de 20 de outubro. \u201cN\u00e3o \u00e9 recomendada a emiss\u00e3o de licen\u00e7a para as instala\u00e7\u00f5es iniciais.\u201d<\/p>\n
Principal obra do PAC, Belo Monte ser\u00e1 a terceira maior hidrel\u00e9trica do mundo. Estima-se que v\u00e1 custar de R$ 19 bilh\u00f5es a R$ 30 bilh\u00f5es e gerar em m\u00e9dia 4.400 MW. A usina obteve em abril licen\u00e7a pr\u00e9via do Ibama, atestando que a obra era vi\u00e1vel desde que os empreendedores cumprissem 40 precondi\u00e7\u00f5es -da instala\u00e7\u00e3o de saneamento em Altamira at\u00e9 a prote\u00e7\u00e3o de tartarugas que desovam no rio Xingu.<\/p>\n
Em setembro, a Nesa pediu ao Ibama uma licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o parcial, para o canteiro de obras.<\/p>\n
Chuvas<\/strong> \u2013 O cons\u00f3rcio fez isso para ganhar tempo: iniciando os canteiros neste ano, poderia come\u00e7ar as obras da usina ap\u00f3s a esta\u00e7\u00e3o de chuvas, que come\u00e7a em dezembro. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Par\u00e1 diz que acionar\u00e1 o governo na Justi\u00e7a caso o Ibama d\u00ea a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o para o canteiro. Seria a d\u00e9cima a\u00e7\u00e3o contra Belo Monte em dez anos.<\/p>\n \u201cLicen\u00e7a fracionada n\u00e3o existe na lei brasileira\u201d, diz o procurador Fel\u00edcio Pontes J\u00fanior. \u201cO canteiro \u00e9 a obra.\u201d <\/p>\n