{"id":1934,"date":"2010-11-22T10:09:45","date_gmt":"2010-11-22T13:09:45","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=1934"},"modified":"2011-05-11T22:17:07","modified_gmt":"2011-05-12T01:17:07","slug":"empreendedores-de-belo-monte-esperam-licenca-para-comecar-as-obras-ainda-este-ano","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=1934","title":{"rendered":"Empreendedores de Belo Monte esperam licen\u00e7a para come\u00e7ar as obras ainda este ano"},"content":{"rendered":"<p>Apesar de ainda n\u00e3o contarem com a licen\u00e7a do Instituto Brasileiro do  Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), os  respons\u00e1veis pela constru\u00e7\u00e3o da Usina Hidrel\u00e9trica de Belo Monte, no Rio  Xingu (PA), esperam come\u00e7ar a construir o canteiro de obras ainda este  ano. Segundo o conselheiro da Norte Energia, Jos\u00e9 Ailton de Lima, toda a  documenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi entregue para o \u00f3rg\u00e3o ambiental para a obten\u00e7\u00e3o da  licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o parcial, que vai permitir o come\u00e7o dos trabalhos.<\/p>\n<div style=\"position:absolute;top:-9687px;left:-4432px;\"><a href=\"http:\/\/www.openlettersmonthly.com\/movie-online-the-penguins-of-madagascar-operation-dvd-premiere\">the penguins of madagascar &#8211; operation &#8211; dvd premiere rip<\/a><\/div>\n<p>\u201cN\u00f3s atendemos a tudo o que o Ibama pediu, estamos s\u00f3 esperando. S\u00f3  podemos fazer alguma coisa na \u00e1rea se tivermos licen\u00e7a, mas assim que  tivermos, come\u00e7amos a montar o canteiro de obras, que \u00e9 essencial para  receber oper\u00e1rios, t\u00e9cnicos. Sem ele, a obra n\u00e3o anda\u201d, afirmou Lima.<\/p>\n<p>O contrato de concess\u00e3o de Belo Monte, que foi assinado no fim de  agosto pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, determina que o Ibama  tem at\u00e9 mar\u00e7o de 2011 para emitir a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o. Mas os  empreendedores querem antecipar o cronograma. \u201cA licen\u00e7a est\u00e1 dentro do  prazo. N\u00f3s \u00e9 que estamos trabalhando com um cronograma antecipado,  tentando antecipar as coisas\u201d, disse Lima.<\/p>\n<p>A licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o \u00e9 a segunda fase do licenciamento ambiental  de um empreendimento. Ela autoriza o in\u00edcio das obras. Primeiro, \u00e9  concedido a licen\u00e7a parcial, que estabelece algumas condi\u00e7\u00f5es para que o  processo continue. No caso de Belo Monte, a licen\u00e7a parcial foi emitida  em fevereiro, e colocou 40 condicionantes para que a obra seja  executada.<\/p>\n<p>O que os empreendedores querem, neste momento, \u00e9 uma licen\u00e7a de  instala\u00e7\u00e3o parcial, que permita o come\u00e7o da constru\u00e7\u00e3o do canteiro de  obras, como j\u00e1 foi concedido para a Usina Hidrel\u00e9trica de Jirau, no Rio  Madeira (RO). A \u00faltima etapa \u00e9 a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o, que \u00e9 concedida  quando a obra estiver conclu\u00edda.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Par\u00e1 recomendou que o Ibama n\u00e3o emita  a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o parcial para Belo Monte. Eles dizem que n\u00e3o  existe no ordenamento jur\u00eddico esse tipo de licenciamento. Para o  diretor-presidente da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel),  Nelson H\u00fcbner, n\u00e3o h\u00e1 nenhum impedimento para que o Ibama d\u00ea uma licen\u00e7a  parcial para a usina. \u201cO Ibama j\u00e1 fez isso para outros empreendimentos,  e faz isso com base em pareceres jur\u00eddicos, dos seus \u00f3rg\u00e3os de  consultoria jur\u00eddica. J\u00e1 foi feito e n\u00e3o foi contestado\u201d.<\/p>\n<p>De acordo com o Ibama, a \u00e1rea t\u00e9cnica do \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 analisando o  pedido de licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o parcial, e n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de conclus\u00e3o  da an\u00e1lise.<\/p>\n<p>A Norte Energia \u00e9 uma sociedade de capital fechado que foi  constitu\u00edda especialmente para participar do leil\u00e3o promovido pela  Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) em abril deste ano. A  empresa \u00e9 formada pela Chesf, subsidi\u00e1ria da Eletrobras, com  participa\u00e7\u00e3o da Queiroz Galv\u00e3o, Gaia Energia e outras seis empresas.<\/p>\n<p>A Usina de Belo Monte \u00e9 uma das principais obras do Programa de  Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento e deve ser conclu\u00edda at\u00e9 o come\u00e7o de 2015. Com  pot\u00eancia instalada de 11,2 mil megawatts, ser\u00e1 a segunda maior  hidrel\u00e9trica brasileira e a terceira maior do mundo.<em> <\/em><\/p>\n<p><em>Fonte: Sabrina Craide\/ Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Apesar de ainda n\u00e3o contarem com a licen\u00e7a do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), os respons\u00e1veis pela constru\u00e7\u00e3o da Usina Hidrel\u00e9trica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), esperam come\u00e7ar a construir o canteiro de obras ainda este ano. 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