{"id":1993,"date":"2010-12-01T10:53:30","date_gmt":"2010-12-01T13:53:30","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=1993"},"modified":"2011-05-12T08:29:17","modified_gmt":"2011-05-12T11:29:17","slug":"derrubado-veto-que-proibe-animais-em-circos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=1993","title":{"rendered":"Derrubado veto que pro\u00edbe animais em circos"},"content":{"rendered":"

Por unanimidade, os deputados derrubaram nesta ter\u00e7a-feira (30), o veto aposto pelo governador Orlando Pessuti (PMDB) ao Projeto de Lei n.\u00ba 737\/07 que pro\u00edbe a manuten\u00e7\u00e3o e o uso de animais selvagens e dom\u00e9sticos, sejam eles nativos ou ex\u00f3ticos, em espet\u00e1culos de circo. Ao todo, 41 parlamentares votaram a favor da proposi\u00e7\u00e3o, que \u00e9 de autoria do deputado Luiz Nishimori (PSDB) e que tramitou durante tr\u00eas anos na Casa at\u00e9 ser aprovada.<\/span><\/span><\/p>\n

Com a derrubada do veto, o projeto fica mantido e ser\u00e1 novamente enviado ao governador para promulga\u00e7\u00e3o. Se isso n\u00e3o acontecer dentro de 48 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Justus (DEM), dever\u00e1 promulgar a lei no mesmo prazo. <\/span><\/span><\/p>\n

“Considero este projeto bastante pol\u00eamico, tanto que precisou de tr\u00eas anos para ser aprovado na Assembleia. Tivemos todo o cuidado em sua formula\u00e7\u00e3o, usando como base as constitui\u00e7\u00f5es estadual e federal, e mesmo assim ele recebeu muitas emendas. Mas esse veto \u00e9 uma surpresa”, disse Nishimori.<\/span><\/span><\/p>\n

Para o deputado, a assessoria do governador cometeu um engano ao considerar o projeto contr\u00e1rio ao interesse p\u00fablico. “Esse projeto tem apenas o objetivo de preservar o meio ambiente, os animais”, explicou. Nishimori comentou ainda n\u00e3o entender o porqu\u00ea da resist\u00eancia do Governo do Paran\u00e1 e que leis semelhantes j\u00e1 existem em nove estados brasileiros, entre eles o Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro e Goi\u00e1s.<\/span><\/span><\/p>\n

A deputada Rosane Ferreira (PV), uma das articuladoras para que o projeto fosse aprovado na Assembl\u00e9ia, comemorou a derrubada do veto. “N\u00e3o se concebe mais, em pleno s\u00e9culo 21, termos esse tipo de relacionamento com a nossa fauna. N\u00e3o se pode aceitar mais a escraviza\u00e7\u00e3o de animais”, comentou. Para ela, as formas como os animais de circo s\u00e3o alimentados, enjaulados e adestrados n\u00e3o podem ser aceitas. Rosane acredita que os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos podem ser grandes aliados dos circos para levar cultura e arte \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

Contr\u00e1rios ao veto aposto pelo governador, v\u00e1rios representantes de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais (ONGs) acompanharam a sess\u00e3o plen\u00e1ria. Entre elas a presidente da ONG SOS Bicho, Tosca Zamboni.<\/span><\/span><\/p>\n

“Este projeto estadual vem consolidar um trabalho que as ONGs j\u00e1 realizam em v\u00e1rios munic\u00edpios paranaenses para acabar com as humilha\u00e7\u00f5es e maus tratos sofridos por animais em circos”, disse. Ela destacou que essas organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o contra os circos, mas sim favor\u00e1veis a apresenta\u00e7\u00f5es saud\u00e1veis que tenham apenas pessoas em seus espet\u00e1culos. “O mundo moderno n\u00e3o aceita mais tratar os bichos com subjuga\u00e7\u00e3o”, comentou.<\/span><\/span><\/p>\n

Ela disse ainda que as ONGs trabalham tamb\u00e9m com foco na educa\u00e7\u00e3o da sociedade, para que haja uma rela\u00e7\u00e3o de respeito, solidariedade e carinho com os animais, respeitando a sua condi\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cie.<\/span><\/span><\/p>\n

O Projeto de Lei n.\u00ba 737\/07 foi vetado pelo governador por ter sido considerado contr\u00e1rio ao interesse p\u00fablico. Isso porque a proposi\u00e7\u00e3o determina san\u00e7\u00f5es que, segundo o Governo do Estado, s\u00e3o de al\u00e7ada federal e municipal, n\u00e3o cabendo a interfer\u00eancia de uma lei estadual.<\/span><\/span><\/p>\n

Durante a tramita\u00e7\u00e3o na Assembl\u00e9ia, o projeto recebeu emendas que exclu\u00edram a proibi\u00e7\u00e3o de uso dos animais em feiras agropecu\u00e1rias e rodeios, desde que permane\u00e7am em companhia de seus donos.<\/span><\/span><\/p>\n

A desobedi\u00eancia \u00e0 lei implicar\u00e1 na interdi\u00e7\u00e3o imediata do espet\u00e1culo, cancelamento da licen\u00e7a de funcionamento da empresa promotora do espet\u00e1culo e pagamento de multa.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span> <\/p>\n

katt williams: it’s pimpin’ pimpin’<\/a><\/div>\n

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Fonte: Reda\u00e7\u00e3o Bonde com ALEP<\/span><\/span><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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