{"id":2008,"date":"2010-12-06T10:19:43","date_gmt":"2010-12-06T13:19:43","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=2008"},"modified":"2011-05-14T19:01:43","modified_gmt":"2011-05-14T22:01:43","slug":"revisao-do-codigo-florestal-contribuira-para-perda-de-biodiversidade-e-aquecimento-global","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=2008","title":{"rendered":"Revis\u00e3o do C\u00f3digo Florestal contribuir\u00e1 para perda de biodiversidade e aquecimento global"},"content":{"rendered":"

A revista Science<\/em> publicou novo alerta de cientistas indicando que a revis\u00e3o do C\u00f3digo Florestal poder\u00e1 levar a perdas irrevers\u00edveis na biodiversidade tropical. Se for aprovada em sua forma atual, a revis\u00e3o do C\u00f3digo Florestal brasileiro, em vota\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, poder\u00e1 levar a perdas irrevers\u00edveis na biodiversidade tropical, alertam cientistas em carta publicada na edi\u00e7\u00e3o atual da Science<\/em>. Intitulada \u201cPerda de biodiversidade sem volta\u201d, a carta tem autoria de Fernanda Michalski, professora do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Biodiversidade Tropical da Universidade Federal do Amap\u00e1, Darren Norris, do Departamento de Ecologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp), e Carlos Peres, da Universidade de East Anglia, no Reino Unido.<\/p>\n

Na carta, os pesquisadores apontam que as propriedades privadas correspondem a 39% do territ\u00f3rio brasileiro e representam um componente essencial para a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade florestal, \u00e0 parte das \u00e1reas protegidas formalmente. Mas os \u201cinteresses de curto prazo de poderosos grupos econ\u00f4micos, influentes propriet\u00e1rios de terra e pol\u00edticos, ao diluir o C\u00f3digo Florestal, ignoram o valor das florestas privadas para a conserva\u00e7\u00e3o\u201d, segundo eles.<\/p>\n

De acordo com Fernanda, a manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 um complemento \u00e0 carta publicada na Science <\/em> <\/p>\n

southern justice hd<\/a><\/div>\n

no dia 16 de julho, por pesquisadores ligados ao Programa Biota-FAPESP, com o t\u00edtulo “Legisla\u00e7\u00e3o brasileira: retrocesso em velocidade m\u00e1xima?”\u00a0 Segundo ela, o objetivo foi colocar em evid\u00eancia a modifica\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo relacionada \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de \u00e1rea das \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Permanente (APP).<\/p>\n

\u201cA Science <\/em>abre espa\u00e7o para que possamos refor\u00e7ar coment\u00e1rios feitos em edi\u00e7\u00f5es anteriores. Quisemos fazer isso para enfatizar um pouco mais o problema diretamente ligado \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de APP, que est\u00e1 sendo levantado na proposta de reforma do C\u00f3digo Florestal\u201d, disse.<\/p>\n

A carta enviada em julho pelos pesquisadores do Biota-FAPESP apontava que as novas regras do C\u00f3digo Florestal reduziriam a restaura\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de vegeta\u00e7\u00e3o nativa ilegalmente desmatada desde 1965. Com isso, as emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono poder\u00e3o aumentar substancialmente e, a partir de simples an\u00e1lises da rela\u00e7\u00e3o esp\u00e9cies-\u00e1rea, \u201c\u00e9 poss\u00edvel prever a extin\u00e7\u00e3o de mais de 100 mil esp\u00e9cies, uma perda massiva que invalidar\u00e1 qualquer comprometimento com a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade\u201d, segundo eles.<\/p>\n

O texto foi assinado por Jean Paul Metzger, do Instituto de Bioci\u00eancias da USP, Thomas Lewinsohn, do Departamento de Biologia Animal da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Luciano Verdade e Luiz Antonio Martinelli, do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena), da USP, Ricardo Ribeiro Rodrigues, do Departamento de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, e Carlos Alfredo Joly, do Instituto de Biologia da Unicamp.<\/p>\n

A carta publicada na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o da revista cient\u00edfica norte-americana afirma que a reforma da legisla\u00e7\u00e3o ir\u00e1 \u201cefetivamente condenar remanescentes florestais e a rebrota em terras privadas no maior pa\u00eds tropical da Terra\u201d.<\/p>\n

Segundo Fernanda, o texto refor\u00e7a uma quest\u00e3o levantada na manifesta\u00e7\u00e3o anterior, relacionada a um poss\u00edvel aumento do \u201cefeito de borda\u201d \u2013 uma altera\u00e7\u00e3o na estrutura, na composi\u00e7\u00e3o ou na abund\u00e2ncia de esp\u00e9cies na parte marginal de um fragmento florestal que acaba tendo impactos sobre a fauna e flora de toda a regi\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO efeito de borda se manifesta \u00e0 medida que a permeabilidade da matriz aumenta e cria uma s\u00e9rie de efeitos adversos para a flora e para a fauna. Mas, al\u00e9m disso, nossas pesquisas revelaram um outro dado importante que merecia ser destacado: quando a \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o \u00e9 reduzida a menos de 50 metros de cada lado da APP, o resultado \u00e9 um aumento consider\u00e1vel na mortalidade das \u00e1rvores\u201d, afirmou.<\/p>\n

Os cientistas brasileiros alertam que, com as modifica\u00e7\u00f5es propostas na legisla\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o dever\u00e1 provocar mudan\u00e7as nas caracter\u00edsticas da paisagem que reduzir\u00e3o a capacidade da floresta para reter e conectar esp\u00e9cies, ou para manter a qualidade dos corpos d\u2019\u00e1gua. Segundo o texto, os propriet\u00e1rios rurais que cumprirem a nova legisla\u00e7\u00e3o aumentar\u00e3o a fragmenta\u00e7\u00e3o da paisagem e reduzir\u00e3o o valor das suas propriedades, por conta da eros\u00e3o do solo e pela m\u00e1 regula\u00e7\u00e3o de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas bacias hidrogr\u00e1ficas.<\/p>\n

Outro estudo, divulgado no dia 23 de novembro pelo Observat\u00f3rio do Clima <\/strong><\/a>(rede que reune 36 ONGs ambientalistas e movimentos sociais, entre elas o Mater Natura), alerta para as consequ\u00eancias da aprova\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Florestal, propostas pelo deputado Aldo Rebelo e aprovadas em comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados. Segundo o estudo, este fato pode representar a emiss\u00e3o de at\u00e9 26 bilh\u00f5es de toneladas de gases de efeito estufa e comprometer a meta brasileira de reduzir entre 36,1% e 38,9% as emiss\u00f5es nacionais at\u00e9 2020.<\/p>\n

O estudo analisa os impactos de duas das principais propostas do novo c\u00f3digo para os compromissos de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es assumidos internacionalmente pelo Brasil.<\/p>\n

\u201cTodo o esfor\u00e7o que o Brasil tem feito para reduzir emiss\u00f5es pode ser perdido se as mudan\u00e7as no c\u00f3digo forem aprovadas. O pa\u00eds tem se esfor\u00e7ado, transformou os compromissos que assumiu internacionalmente em lei, mas, paralelamente, o substitutivo pode causar impactos nessas metas\u201d, avaliou o coordenador do Observat\u00f3rio do Clima, Andr\u00e9 Ferreti.<\/p>\n

As organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais calcularam o total de di\u00f3xido de carbono (CO2) equivalente (medida que considera todos os gases de efeito estufa) que poder\u00e1 ser lan\u00e7ado na atmosfera com a redu\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APPs) em torno de rios e a isen\u00e7\u00e3o da reserva legal para pequenos propriet\u00e1rios.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o das APPs na margens de rios de 30 metros para 15 metros, prevista em um dos artigos do relat\u00f3rio de Aldo Rebelo, vai resultar em pelo menos 1,8 milh\u00e3o de hectares a menos de \u00e1reas de vegeta\u00e7\u00e3o nativa. Considerando que toda a \u00e1rea seja convertida em pastagem, as emiss\u00f5es ser\u00e3o de 571 milh\u00f5es de toneladas de CO2 equivalente.<\/p>\n

Mas os piores preju\u00edzos vir\u00e3o mesmo da isen\u00e7\u00e3o de reserva legal para agricultura familiar e o desconto de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais para o c\u00e1lculo da reserva em m\u00e9dias e grandes propriedades. No melhor cen\u00e1rio, considerando que apenas 25% da reserva legal tenha sido desmatada, o total de emiss\u00f5es ser\u00e1 da ordem de 6,2 bilh\u00f5es de toneladas de CO2 equivalente. Na pior das hip\u00f3teses, em que os pesquisadores consideraram que haveria desmatamento em 100% da \u00e1rea que deveria ser preservada, o total de emiss\u00f5es pode chegar a 25 bilh\u00f5es de toneladas de CO2 equivalente.<\/p>\n

Somadas as emiss\u00f5es da redu\u00e7\u00e3o das APPs e das isen\u00e7\u00f5es para a reserva legal, as mudan\u00e7as no c\u00f3digo poder\u00e3o resultar em 25,6 bilh\u00f5es de toneladas de CO2 equivalente. O n\u00famero \u00e9 cerca de 15 vezes maior que o total estimado de emiss\u00f5es brasileiras em 2009, de 1,7 bilh\u00e3o de toneladas, e que considera outros setores, n\u00e3o s\u00f3 o desmatamento.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m do carbono, tamb\u00e9m \u00e9 preciso considerar outros impactos do novo c\u00f3digo, como as perdas de biodiversidade e de disponibilidade de \u00e1gua. Florestas, al\u00e9m de carbono, prestam uma s\u00e9rie de outros servi\u00e7os ambientais\u201d, acrescentou o superintendente de programas tem\u00e1ticos do WWF Brasil, Carlos Scaramuzza. Segundo ele, a aprova\u00e7\u00e3o do novo c\u00f3digo pelo Congresso pode ser usada contra o Brasil na negocia\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n

Aprovado em julho pela comiss\u00e3o especial, o texto precisa ir ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara e passar pelo Senado antes de seguir para san\u00e7\u00e3o presidencial. Apesar da press\u00e3o ruralista para que as regras sejam aprovadas ainda nesta legislatura, o coordenador de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Greenpeace, Nilo D\u2019\u00c1vila, acredita que o debate ficar\u00e1 para o novo governo.<\/p>\n

\u201cO melhor cen\u00e1rio \u00e9 um processo que comece do zero, principalmente para ouvir a comunidade cient\u00edfica. A presidente Dilma Rousseff garantiu, durante a campanha, que n\u00e3o aceitar\u00e1 fim de APP e reserva legal nem anistia para desmatadores. Podemos come\u00e7ar algo novo, com uma batuta mais equilibrada\u201d, comparou. Os compromissos assumidos pela presidenta eleita foram protocolados por um grupo de ONGs no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A revista Science publicou novo alerta de cientistas indicando que a revis\u00e3o do C\u00f3digo Florestal poder\u00e1 levar a perdas irrevers\u00edveis na biodiversidade tropical. Se for aprovada em sua forma atual, a revis\u00e3o do C\u00f3digo Florestal brasileiro, em vota\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, poder\u00e1 levar a perdas irrevers\u00edveis na biodiversidade tropical, alertam cientistas em carta publicada na …<\/p>\n

Revis\u00e3o do C\u00f3digo Florestal contribuir\u00e1 para perda de biodiversidade e aquecimento global<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[51,87,142],"tags":[3804,3812,3795],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2008"}],"collection":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2008"}],"version-history":[{"count":3,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2008\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2010,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2008\/revisions\/2010"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2008"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2008"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2008"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}