A Justi\u00e7a Federal no Par\u00e1\u00a0 suspendeu, em car\u00e1ter liminar, o licenciamento ambiental da Usina Hidrel\u00e9trica Teles Pires, na divisa entre os estados de Mato Grosso e do Par\u00e1, impedindo que o projeto participe do leil\u00e3o de energia marcado para a pr\u00f3xima sexta-feira (17).<\/p>\n
A Usina Teles Pires, que ser\u00e1 constru\u00edda no rio de mesmo nome, \u00e9 a maior do pacote de usinas que ir\u00e3o a leil\u00e3o nesta semana, ter\u00e1 capacidade de 1.820 megawatts (MW) de pot\u00eancia instalada. A licen\u00e7a pr\u00e9via para o projeto foi emitida na \u00faltima segunda-feira (13) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), que tamb\u00e9m deu o aval ambiental para as usinas de Cachoeira e Estreito, no Rio Parna\u00edba, no Piau\u00ed.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, a ju\u00edza Hind Ghassan Kayath, da 9\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal, argumenta que o processo de licenciamento ambiental da Usina Teles Pires foi apressado e tem falhas graves. \u201cA concess\u00e3o da licen\u00e7a pr\u00e9via n\u00e3o poderia ter sido expedida haja vista que o EIA\/Rima [Estudo e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental] encontra-se completamente maculado de v\u00edcios que precisam ser sanados\u201d.<\/p>\n
A decis\u00e3o atende a um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Par\u00e1, que entrou com a\u00e7\u00e3o civil contra o licenciamento ambiental isolado da usina, que ser\u00e1 parte de um complexo de seis hidrel\u00e9tricas no mesmo rio. Fonte: Luana Louren\u00e7o\/ Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n