{"id":2101,"date":"2010-12-21T14:23:56","date_gmt":"2010-12-21T17:23:56","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=2101"},"modified":"2011-05-11T16:02:12","modified_gmt":"2011-05-11T19:02:12","slug":"mma-implanta-camara-de-compensacao-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=2101","title":{"rendered":"MMA implanta C\u00e2mara de Compensa\u00e7\u00e3o Ambiental"},"content":{"rendered":"
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A C\u00e2mara Federal de Compensa\u00e7\u00e3o Ambiental, formada por representantes do Governo e da sociedade<\/a> civil, realizou nesta sexta-feira (17), em Bras\u00edlia, sua primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria. O \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente \u00e9 respons\u00e1vel<\/a>\u00a0por estabelecer prioridades e diretrizes para a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos gerados por obras e empreendimentos que produzam impactos ambientais<\/a> significativos.<\/p>\n

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Os recursos da compensa\u00e7\u00e3o ambiental, que agora devem ser previstos nos Estudos de Impactos Ambientais (EIA), fazem parte das condicionantes do licenciamento e s\u00e3o aplicados prioritariamente na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o federais, estaduais e municipais. Podem, ainda, ser investidos na infraestrutura de gest\u00e3o das \u00e1reas protegidas e na conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade.<\/p>\n

Para a ministra Izabella Teixeira, \u201ca compensa\u00e7\u00e3o ambiental traz uma nova din\u00e2mica ao licenciamento\u201d. O papel da C\u00e2mara ser\u00e1, segundo ela, fazer a articula\u00e7\u00e3o entre Governo Federal, estados e munic\u00edpios para conciliar as estrat\u00e9gias de conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade. Izabella cobrou dos integrantes da CFCA que promovam o engajamento da sociedade no uso sustent\u00e1vel das unidades de conserva\u00e7\u00e3o. \u201cQuanto mais se usa, mais se conserva\u201d, salientou.<\/p>\n

De acordo com a ministra, \u201ca sociedade tem que aderir aos resultados da compensa\u00e7\u00e3o ambiental\u201d. Mesmo com prioridade para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, s\u00e3o esperados investimentos na estrutura\u00e7\u00e3o dos parques, principalmente os que t\u00eam potencial de uso para o turismo<\/a>, lazer e educa\u00e7\u00e3o ambiental. (Fonte: Paulenir Const\u00e2ncio\/ MMA)<\/em><\/p>\n