{"id":2109,"date":"2010-12-22T10:48:14","date_gmt":"2010-12-22T13:48:14","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=2109"},"modified":"2011-03-29T16:53:12","modified_gmt":"2011-03-29T19:53:12","slug":"comite-gestor-do-fundo-clima-e-instalado-em-brasilia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=2109","title":{"rendered":"Comit\u00ea gestor do Fundo Clima \u00e9 instalado em Bras\u00edlia"},"content":{"rendered":"

Para 2011, est\u00e3o previstos cerca de R$ 230 milh\u00f5es, a serem aplicados em a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o dos fen\u00f4menos decorrentes das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas no pa\u00eds
\nSessenta dias ap\u00f3s a assinatura do decreto que regulamenta a lei de cria\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Mudan\u00e7a do Clima, foi instalado nesta segunda-feira (20\/12), em Bras\u00edlia, o comit\u00ea gestor que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o de investimentos priorit\u00e1rios e aplica\u00e7\u00e3o e divis\u00e3o dos recursos.<\/p>\n

O fundo vai liberar verbas para a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o dos fen\u00f4menos decorrentes das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas no pa\u00eds. Para o or\u00e7amento de 2011, est\u00e3o previstos recursos de R$ 233 milh\u00f5es.<\/p>\n

Presente ao evento, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o Fundo Clima tem um papel importante, pois \u00e9 um dos principais instrumentos da Pol\u00edtica Nacional de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, e que as decis\u00f5es do colegiado devem ser tomadas com embasamento t\u00e9cnico.<\/p>\n

“\u00c9 fundamental que o fundo possa contribuir para um resultado significativo, e para isso precisamos de um comit\u00ea que tenha um car\u00e1ter t\u00e9cnico, n\u00e3o apenas deliberativo. Ele deve ser tamb\u00e9m um instrumento pol\u00edtico fundamental no debate entre governo e sociedade e fazer jus aos setores nele representados. Deve ainda promover a\u00e7\u00f5es que n\u00e3o sejam fragmentadas, buscar um mosaico de resultados integrados e representar uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica das quest\u00f5es de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas no Brasil”, disse a ministra.<\/p>\n

De acordo com a secret\u00e1ria de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas do MMA, Branca Americano, os recursos ser\u00e3o destinados tanto para projetos de estudos e pesquisa como no financiamento de empreendimentos. At\u00e9 60% da verba do Fundo Clima ser\u00e1 proveniente do recurso do Fundo Nacional de Petr\u00f3leo direcionado ao MMA, e haver\u00e1 ainda a possibilidade de aportes internacionais, al\u00e9m de outras fontes de financiamento.<\/p>\n

Formado por 21 entidades, como minist\u00e9rios do Meio Ambiente, Agricultura, Ci\u00eancia e Tecnologia, Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Cidades, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Minas e Energia, Planejamento, Fazenda, Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior e Casa Civil, tamb\u00e9m t\u00eam assento nesse colegiado representantes do BNDES, estados, munic\u00edpios e sociedade civil – setores industrial, rural, trabalhadores da \u00e1rea urbana, rural e da agricultura familiar, comunidade cient\u00edfica, ONGs.<\/p>\n

Na primeira reuni\u00e3o do comit\u00ea, que \u00e9 presidido pelo secret\u00e1rio executivo do MMA, Jos\u00e9 Machado, foram apresentados o regimento interno e o projeto de diretrizes de a\u00e7\u00e3o para aplica\u00e7\u00e3o dos primeiros recursos j\u00e1 em 2011. “Temos a responsabilidade de promover um fundo ativo que garanta os recursos necess\u00e1rios e atinja os objetivos esperados”, afirmou Machado.<\/p>\n

A segunda reuni\u00e3o est\u00e1 prevista para 15 de mar\u00e7o de 2011, e as pr\u00f3ximas ser\u00e3o realizadas em julho e novembro.<\/p>\n

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Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do MMA<\/p>\n

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