{"id":2193,"date":"2010-12-30T16:07:40","date_gmt":"2010-12-30T19:07:40","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=2193"},"modified":"2011-05-17T20:56:26","modified_gmt":"2011-05-17T23:56:26","slug":"lula-deixa-brasil-com-menos-desmatamento-mas-legislacao-ambiental-corre-risco","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=2193","title":{"rendered":"Lula deixa Brasil com menos desmatamento, mas legisla\u00e7\u00e3o ambiental corre risco"},"content":{"rendered":"

O grande trunfo da \u00e1rea ambiental<\/span><\/a> nos oito anos de governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e9 a queda do desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal. Em 2010, o bioma perdeu 6.451 quil\u00f4metros quadrados (km\u00b2) de floresta, chegando \u00e0 menor taxa em 23 anos de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em 2003, primeiro ano do governo Lula, o desmate atingiu 25,3 mil km\u00b2.<\/span><\/p>\n

Por tr\u00e1s da redu\u00e7\u00e3o do desmatamento est\u00e3o as pol\u00edticas adotadas pelos ex-ministros do Meio Ambiente<\/span><\/a>, Marina Silva e Carlos Minc, principalmente a amplia\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas em regi\u00f5es cr\u00edticas e as medidas de restri\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito para os desmatadores.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da Amaz\u00f4nia, na gest\u00e3o de Lula o governo passou a monitorar outros biomas e a partir de 2011 deve ter dados comparativos anuais para direcionar e avaliar as estrat\u00e9gias de combate ao desmatamento em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/span> <\/p>\n

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Na conta ambiental do governo Lula tamb\u00e9m entram o aumento da produ\u00e7\u00e3o e uso de biocombust\u00edveis \u2013 principalmente o etanol \u2013 e a cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas. De acordo com o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), cerca de 75% dos 700 mil km2 de \u00e1reas protegidas criadas em todo o mundo desde 2003 est\u00e3o localizados em territ\u00f3rio brasileiro.<\/span><\/p>\n

Para o diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (Ipam), Paulo Moutinho, a posi\u00e7\u00e3o do Brasil na negocia\u00e7\u00e3o internacional sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas tamb\u00e9m avan\u00e7ou durante o governo Lula, em especial no segundo mandato. O pa\u00eds reviu posi\u00e7\u00f5es conservadoras, assumiu compromisso internacional de reduzir as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa at\u00e9 2020 e criou uma legisla\u00e7\u00e3o nacional para o setor.<\/span><\/p>\n

\u201cNo in\u00edcio do governo Lula havia muita resist\u00eancia do Brasil em tratar da quest\u00e3o da mudan\u00e7a do clima de forma mais proativa, era um discurso na defensiva. Passamos de uma posi\u00e7\u00e3o extremamente conservadora e cautelosa para outra de lideran\u00e7a\u201d, disse. <\/span><\/p>\n

Apesar dos n\u00fameros positivos, a pol\u00edtica ambiental dos \u00faltimos anos foi marcada pela ambiguidade, na avalia\u00e7\u00e3o de ambientalistas<\/span><\/a>. No centro da contradi\u00e7\u00e3o est\u00e1 o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), criado para espalhar grandes obras de infraestrutura pelo pa\u00eds, muitas vezes \u00e0 revelia da conserva\u00e7\u00e3o ambiental e do interesse de popula\u00e7\u00f5es tradicionais.<\/span><\/p>\n

O licenciamento ambiental foi palco de disputa entre t\u00e9cnicos e pol\u00edticos e motivou seguidas a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) questionando a legitimidade das autoriza\u00e7\u00f5es concedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama).<\/span><\/p>\n

Em oito anos, o embate entre a \u00e1rea desenvolvimentista e o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente veio a p\u00fablico em epis\u00f3dios como os impasses para o licenciamento ambiental das hidrel\u00e9tricas do Rio Madeira, em Rond\u00f4nia, e mais recentemente da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Par\u00e1.<\/span><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do assessor de Pol\u00edticas Indigenista e Socioambiental do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc), Ricardo Verdum, os conflitos socioambientais por causa de grandes obras s\u00e3o o maior passivo ambiental do governo Lula. \u201cNesses anos se observou um relativo desrespeito \u00e0s popula\u00e7\u00f5es atingidas. As comunidades t\u00eam sido desconsideradas, desrespeitadas e manipuladas no processo\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Ao fim do governo Lula, outra amea\u00e7a para as conquistas ambientais<\/span><\/a> dos \u00faltimos anos ganhou for\u00e7a com a tentativa de aprova\u00e7\u00e3o da flexibiliza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal. A base governista nunca se posicionou diretamente contra as mudan\u00e7as na lei e no apagar das luzes do ano legislativo, o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), tentou negociar a vota\u00e7\u00e3o do projeto para agradar a bancada ruralista. <\/span><\/p>\n

(Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/span><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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