{"id":2198,"date":"2010-12-30T16:13:59","date_gmt":"2010-12-30T19:13:59","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=2198"},"modified":"2011-05-17T19:02:12","modified_gmt":"2011-05-17T22:02:12","slug":"exploracao-de-petroleo-em-abrolhos-e-liberada","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=2198","title":{"rendered":"Explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em Abrolhos \u00e9 liberada"},"content":{"rendered":"

Tribunal Regional Federal cassa liminar obtida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia<\/span><\/p>\n

Suspensa desde o in\u00edcio do ano, a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na regi\u00e3o do arquip\u00e9lago de Abrolhos, no litoral baiano, foi liberada pela Justi\u00e7a. Em decis\u00e3o anunciada semana passada, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.\u00aa Regi\u00e3o cassou liminar obtida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia contra a atividade da regi\u00e3o. Segundo a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), cinco empresas operam 16 concess\u00f5es para atuar na \u00e1rea da liminar.\u00a0<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o do TRF preocupa ambientalistas, que temem impactos negativos da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na regi\u00e3o. “Abrolhos \u00e9 a \u00e1rea com maior biodiversidade do Atl\u00e2ntico Sul”, declarou F\u00e1bio Scarano, diretor executivo da ONG Conserva\u00e7\u00e3o Internacional, respons\u00e1vel pelo estudo no qual se baseou o pedido de liminar contra a atividade. A senten\u00e7a destacava os riscos de o arquip\u00e9lago ser atingido por vazamento de \u00f3leo.\u00a0<\/span><\/p>\n

A liminar impedia a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em um raio de 50 quil\u00f4metros do Parque Nacional Marinho de Abrolhos. A quest\u00e3o levanta pol\u00eamica desde 2003, quando o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal obteve uma primeira liminar impedindo a licita\u00e7\u00e3o de blocos na \u00e1rea. Naquele ano, a ANP chegou a retirar, de sua 5.\u00aa Rodada de Licita\u00e7\u00f5es de \u00e1reas explorat\u00f3rias, 178 blocos na \u00e1rea, mas ofereceu outros 243.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para Scarano, al\u00e9m dos riscos de vazamento, a movimenta\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es dedicadas \u00e0 ind\u00fastria petrol\u00edfera pode interferir na vida marinha do local, ref\u00fagio de baleias jubarte. A regi\u00e3o de Abrolhos abrange as bacias do Esp\u00edrito Santo, em sua por\u00e7\u00e3o norte, e do Mucuri. A primeira vem se tornando uma grande produtora de g\u00e1s natural e a segunda ainda n\u00e3o tem grande atividade explorat\u00f3ria.\u00a0<\/span><\/p>\n

A ANP concedeu \u00e1reas parcial ou totalmente inseridas no raio de 50 quil\u00f4metros em seis rodadas de licita\u00e7\u00e3o. Segundo a ag\u00eancia, as 16 concess\u00f5es inseridas nesse limite precisam agora buscar, junto ao Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), licen\u00e7as para iniciar as opera\u00e7\u00f5es. Entre as operadoras de concess\u00f5es na \u00e1rea est\u00e3o a Petrobr\u00e1s, com 11 blocos, a Perenco, com 2 blocos, Queiroz Galv\u00e3o, Shell e ONGC, cada uma com um bloco explorat\u00f3rio.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em comunicado, a ANP destacou ainda que a suspens\u00e3o da liminar libera a licita\u00e7\u00e3o de novas \u00e1reas na regi\u00e3o. “Na senten\u00e7a, o desembargador Olindo Menezes afirma que a decis\u00e3o impugnada acarreta “grave les\u00e3o \u00e0 ordem e \u00e0 economia p\u00fablica”. Sustenta que a suspens\u00e3o total das atividades “atinge o planejamento estrat\u00e9gico do pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 matriz energ\u00e9tica, o que coloca em risco a pr\u00f3pria seguran\u00e7a nacional””, segundo o texto.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em nota oficial, por\u00e9m, a ag\u00eancia pondera que h\u00e1 uma determina\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) impedindo a oferta de \u00e1reas sens\u00edveis do ponto de vista ambiental, de acordo com defini\u00e7\u00e3o do Ibama. “Dessa forma, diversos blocos citados na decis\u00e3o judicial suspensa j\u00e1 tinham sido liberados, do ponto de vista ambiental, pelo Ibama”, defende o texto divulgado pela ANP.\u00a0<\/span><\/p>\n

Recorde\u00a0<\/span><\/p>\n

A ag\u00eancia informou na segunda-feira (27) que a produ\u00e7\u00e3o nacional de petr\u00f3leo e g\u00e1s bateu recorde em novembro. Segundo o boletim mensal de produ\u00e7\u00e3o, que inclui as atividades da Petrobr\u00e1s e das empresas privadas que operam no Pa\u00eds, o Brasil produziu uma m\u00e9dia de 2,089 milh\u00f5es de petr\u00f3leo por dia no m\u00eas passado, o que representa um crescimento de 5,2% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior.\u00a0<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural foi de 66,2 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos por dia, alta de 12% em compara\u00e7\u00e3o a novembro de 2009. De acordo com o boletim, 91,2% da produ\u00e7\u00e3o brasileira de petr\u00f3leo e g\u00e1s foram extra\u00eddos em campos operados pela Petrobr\u00e1s – dos 20 maiores campos produtores, tr\u00eas s\u00e3o operados por empresas estrangeiras: o campo de Ostra (Shell), Frade (Chevron) e Polvo (Devon).\u00a0<\/span><\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal, no m\u00eas passado, foi de 63,6 mil barris por dia e 2,3 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de g\u00e1s natural – volumes extra\u00eddos do teste de longa dura\u00e7\u00e3o de Tupi e do complexo petrol\u00edfero do Parque das Baleias, no litoral capixaba. A ANP destacou ainda que a queima de g\u00e1s natural nas plataformas de petr\u00f3leo caiu 15,1% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. (Nicola Pamplona)\u00a0<\/span><\/p>\n

Greenpeace diz que decis\u00e3o traz risco ambiental e econ\u00f4mico\u00a0<\/span><\/p>\n

Para ambientalista, eventual vazamento prejudicaria o turismo e as comunidades pesqueiras e marisqueiras da regi\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

A suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) para impedir a prospec\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no entorno do arquip\u00e9lago de Abrolhos divide opini\u00f5es de ambientalistas e representantes de \u00f3rg\u00e3os federais. Leandra Gon\u00e7alves, coordenadora da campanha de Oceanos do Greenpeace, lamenta os riscos que a decis\u00e3o acarreta.\u00a0<\/span><\/p>\n

“Abrolhos abriga o maior recife de corais do Atl\u00e2ntico Sul; \u00e9 uma regi\u00e3o de biodiversidade \u00fanica. Al\u00e9m do desastroso impacto ambiental, um vazamento tamb\u00e9m teria impactos econ\u00f4micos, uma vez que prejudicaria o turismo e todas as comunidades pesqueiras e marisqueiras da regi\u00e3o, assim como ocorreu com o vazamento da BP no Golfo do M\u00e9xico.”\u00a0<\/span><\/p>\n

O arquip\u00e9lago tamb\u00e9m apresenta \u00e1reas de mangue e abriga esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, como a baleia-jubarte.\u00a0<\/span><\/p>\n

Leandra Gon\u00e7alves acredita que o interesse pela explora\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel na regi\u00e3o, mesmo com a descoberta do pr\u00e9-sal, acontece pela qualidade do petr\u00f3leo que ocorre abaixo do arquip\u00e9lago.\u00a0<\/span><\/p>\n

“\u00c9 um \u00f3leo leve, que apresenta um grau de viscosidade mais baixo. Fica muito mais barato para refinar”, explica.\u00a0<\/span><\/p>\n

O arquip\u00e9lago \u00e9 considerado parque nacional por decreto de abril de 1983. Portanto, \u00e9 uma Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o (UC) de Prote\u00e7\u00e3o Integral.\u00a0<\/span><\/p>\n

Validade discutida\u00a0<\/span><\/p>\n

Daniel Otaviano de Melo Ribeiro, procurador-chefe nacional do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade) – a inst\u00e2ncia federal respons\u00e1vel pela gest\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o – n\u00e3o considera que o parque perdeu amparo legal para evitar atividades de impacto ambiental.\u00a0<\/span><\/p>\n

“A validade da a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal \u00e9 muito discutida judicialmente. Acredito que ela tenha ca\u00eddo para preservar a ordem administrativa para assegurar a decis\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os competentes como o Ibama e o ICM Bio sem a necessidade de levar ao presidente da Rep\u00fablica”, diz.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para Ribeiro, a preserva\u00e7\u00e3o de Abrolhos est\u00e1 garantida com o Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (SNUC), sancionado em 2000. “O ICM Bio e o Ibama t\u00eam amparo legal e substrato t\u00e9cnico para definir a preserva\u00e7\u00e3o e impedir empreendimentos que possam afetar o parque”, afirmou.\u00a0<\/span><\/p>\n

Atributos da natureza\u00a0<\/span><\/p>\n

A regi\u00e3o compreende todas as \u00e1guas, ilhas e recifes ao sul do litoral baiano, em uma \u00e1rea de 95.000 quil\u00f4metros quadrados. De acordo com o decreto que instituiu o parque, o objetivo de cri\u00e1-lo foi o de “resguardar atributos excepcionais da natureza, conciliando a prote\u00e7\u00e3o integral da flora, da fauna e das belezas naturais com a utiliza\u00e7\u00e3o para objetivos educacionais, recreativos e cient\u00edficos”.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na senten\u00e7a que derruba a a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o desembargador Olindo Menezes afirma que a decis\u00e3o “acarreta grave les\u00e3o \u00e0 ordem e \u00e0 economia p\u00fablica e atinge o planejamento estrat\u00e9gico do pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nossa matriz energ\u00e9tica, o que certamente coloca em risco a pr\u00f3pria seguran\u00e7a nacional.”<\/span><\/p>\n

(Gustavo Bonfiglioli e Larissa Linder)<\/span><\/p>\n

the town psp<\/a><\/div>\n

(O Estado de SP, 28\/12)<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tribunal Regional Federal cassa liminar obtida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia Suspensa desde o in\u00edcio do ano, a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na regi\u00e3o do arquip\u00e9lago de Abrolhos, no litoral baiano, foi liberada pela Justi\u00e7a. Em decis\u00e3o anunciada semana passada, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.\u00aa Regi\u00e3o cassou liminar obtida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia …<\/p>\n

Explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em Abrolhos \u00e9 liberada<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[625,54,277],"tags":[1202,3805,564,3873],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2198"}],"collection":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2198"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2198\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6017,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2198\/revisions\/6017"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2198"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2198"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2198"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}