{"id":2286,"date":"2011-01-12T12:48:02","date_gmt":"2011-01-12T15:48:02","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=2286"},"modified":"2011-05-15T01:06:16","modified_gmt":"2011-05-15T04:06:16","slug":"prazo-para-plano-de-controle-de-poluicao-veicular-vence-em-2011","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=2286","title":{"rendered":"Prazo para Plano de Controle de Polui\u00e7\u00e3o Veicular vence em 2011"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente<\/span><\/a> (MMA) vai fazer um levantamento para verificar se os 27 estados e os munic\u00edpios com frotas superiores a tr\u00eas milh\u00f5es de ve\u00edculos j\u00e1 elaboraram seus Planos de Controle de Polui\u00e7\u00e3o Veicular (PCPVs). O prazo final vai at\u00e9 junho, mas o Departamento de Qualidade do Ar do MMA alerta para a impossibilidade de novo adiamento pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). A elabora\u00e7\u00e3o do plano \u00e9 obrigat\u00f3ria, mesmo que a unidade da federa\u00e7\u00e3o opte por n\u00e3o adotar programas de Inspe\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos em Uso.<\/span><\/p>\n

A elabora\u00e7\u00e3o do PCPV requer que o estado fa\u00e7a antes um invent\u00e1rio de suas emiss\u00f5es<\/span><\/a> veiculares. De acordo com a norma, o plano precisa ser elaborado, aprovado e publicado dentro do prazo, que j\u00e1 sofreu adiamento de seis meses com a aprova\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 426, em 2010. A preocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea t\u00e9cnica do MMA \u00e9 de que as unidades da federa\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiquem em desacordo com a Resolu\u00e7\u00e3o Conama 418, de novembro de 2009. Os estados que descumprirem a determina\u00e7\u00e3o estar\u00e3o sujeitos a ser acionados na Justi\u00e7a. A data limite \u00e9 30 de junho de 2011.<\/span><\/p>\n

A implanta\u00e7\u00e3o de programas de inspe\u00e7\u00e3o se torna obrigat\u00f3ria nos casos em que forem previstas pelo PCPV. Estados e munic\u00edpios \u00e9 que definem a necessidade ou n\u00e3o do controle de emiss\u00f5es de poluentes por suas frotas. Rudolf Noronha, gerente de Qualidade<\/span><\/a> do Ar do minist\u00e9rio, alerta para a necessidade do cumprimento dos prazos estabelecidos pelo Conama. \u201cNo ano passado, o adiamento foi conseguido ap\u00f3s intensas rodadas de negocia\u00e7\u00e3o. O MMA est\u00e1 convencido de que os estados ir\u00e3o cumprir os novos prazos estabelecidos.\u201d<\/span><\/p>\n

O invent\u00e1rio de emiss\u00f5es \u00e9 que vai orientar para a necessidade, ou n\u00e3o, de um programa de controle geral, ou at\u00e9 por frotas espec\u00edficas, como ve\u00edculos pesados, por exemplo. O objetivo final \u00e9 a melhoria da qualidade do ar pelo controle de emiss\u00f5es relativas a fontes m\u00f3veis, como carros, caminh\u00f5es e motocicletas, que tem apresentado expressivo crescimento nos \u00faltimos anos. As unidades da federa\u00e7\u00e3o t\u00eam autonomia para definir que \u201cfrota alvo\u201d pretendem incluir no programa e de que maneira ele ser\u00e1 operacionalizado.<\/span><\/p>\n

Para o usu\u00e1rio de ve\u00edculos, que ter\u00e1 de submeter seu carro \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o e licenciamento de poluentes, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 acompanhar a implanta\u00e7\u00e3o dos programas em seus estados. Por enquanto, a polui\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 controlada na etapa de licenciamento pelo estado do Rio de Janeiro e pelo munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo. A data limite para que os demais estados que optarem pelo sistema tenham suas estruturas de controle das emiss\u00f5es montadas e funcionando expira em 25 de abril de 2012. At\u00e9 l\u00e1 o MMA ir\u00e1 acompanhar a publica\u00e7\u00e3o dos PCPVs e orientar estados e munic\u00edpios na sua elabora\u00e7\u00e3o. <\/em><\/span><\/p>\n

Fonte: MMA<\/span><\/span><\/p>\n

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O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) vai fazer um levantamento para verificar se os 27 estados e os munic\u00edpios com frotas superiores a tr\u00eas milh\u00f5es de ve\u00edculos j\u00e1 elaboraram seus Planos de Controle de Polui\u00e7\u00e3o Veicular (PCPVs). O prazo final vai at\u00e9 junho, mas o Departamento de Qualidade do Ar do MMA alerta para a …<\/p>\n

Prazo para Plano de Controle de Polui\u00e7\u00e3o Veicular vence em 2011<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[47,35],"tags":[1213,1265,3803,571],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2286"}],"collection":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2286"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2286\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5668,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2286\/revisions\/5668"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2286"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2286"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2286"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}