O presidente da C\u00e2mara, deputado Marco Maia (PT-RS), defendeu nesta quinta-feira a manuten\u00e7\u00e3o do texto do C\u00f3digo Florestal em tramita\u00e7\u00e3o na Casa. Maia disse n\u00e3o ver motivos para mudan\u00e7as na reda\u00e7\u00e3o do texto depois que o relator, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), disse que o projeto n\u00e3o incentiva ocupa\u00e7\u00f5es irregulares do solo.
\n“N\u00e3o sei se [o c\u00f3digo] precisa ser repensado. O pr\u00f3prio relator disse que trata de quest\u00f5es a \u00e1reas rurais, n\u00e3o tem a ver com \u00e1reas de risco”, afirmou.
\nO relat\u00f3rio aprovado no ano passado por uma comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados permite a ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente onde hoje \u00e9 proibido qualquer tipo de constru\u00e7\u00e3o, conforme a Folha revelou no domingo. No Rio, as maiores trag\u00e9dias foram registradas justamente em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente ocupadas irregularmente -topos de morro, encostas e v\u00e1rzeas-, e que ser\u00e3o liberadas para moradia caso o novo texto seja aprovado pelo Congresso.<\/p>\n
Maia disse concordar com o projeto em elabora\u00e7\u00e3o pelo governo federal, a ser enviado para o Congresso em fevereiro, para mudar a lei de uso do solo. Apesar do teor do projeto, que deve punir prefeitos que autorizem ocupa\u00e7\u00f5es irregulares, o presidente da C\u00e2mara disse que o assunto deve ser tratado de forma “priorit\u00e1ria” na Casa. Ex-ministra do Meio Ambiente, a senadora Marina Silva (PV-AC), defendeu os trabalhos da comiss\u00e3o para discutir medidas que possam futuramente auxiliar o Congresso a combater cat\u00e1strofes naturais. “O Congresso n\u00e3o poderia esperar fevereiro, quando recome\u00e7am os trabalhos, para ter algum envolvimento nesse assunto.”<\/p>\n V\u00cdTIMAS<\/strong>
\n“Tem que ter medidas en\u00e9rgicas para impedir que novas ocupa\u00e7\u00f5es aconte\u00e7am no pa\u00eds. Tudo o que vier para somar, que garanta maior seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os, vamos trabalhar conjuntamente [com o Executivo]”, disse.
\nCOMISS\u00c3O<\/strong>
\nMaia preside nesta quinta-feira reuni\u00e3o da comiss\u00e3o representativa do Congresso (que funciona durante o recesso parlamentar) para discutir medidas de emerg\u00eancia depois das enchentes na regi\u00e3o serrana do Rio.
\nOs deputados e senadores v\u00e3o aprovar a cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o externa para visitar as \u00e1reas de risco, assim como referendar a cria\u00e7\u00e3o de outra comiss\u00e3o na C\u00e2mara que vai reunir todos os projetos relacionados \u00e0s cat\u00e1strofes que tramitam na Casa.
\n“Esse assunto deve ser tratado de forma priorit\u00e1ria no retorno dos trabalhos do Congresso”, disse Maia, que disputa a reelei\u00e7\u00e3o no comando da Casa.
\nNa pr\u00e1tica, por\u00e9m, a comiss\u00e3o representativa n\u00e3o tem poderes para tomar medidas efetivas durante o recesso. N\u00e3o pode, por exemplo, votar a medida provis\u00f3ria editada pelo governo federal que liberou recursos para o Rio – que s\u00f3 pode ser analisada pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado. <\/p>\n
\nMais de 700 pessoas morreram na regi\u00e3o serrana do Rio de Janeiro v\u00edtimas de enxurradas, desmoronamentos e deslizamentos. Houve mortos em Nova Friburgo, Teres\u00f3polis, Petr\u00f3polis e Sumidouro.
\nOs \u00f3rg\u00e3os municipais informaram que n\u00e3o h\u00e1 mais \u00e1reas totalmente isoladas nas cidades atingidas. Muitas ainda continuam com dif\u00edcil acesso, mas j\u00e1 est\u00e3o recebendo socorro.
\nSegundo levantamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico, h\u00e1 mais de 200 pessoas desaparecidas. H\u00e1 desalojados (temporariamente em casa de amigos ou parentes) e desabrigados (aqueles que perderam suas casas e dependem de abrigos p\u00fablicos).<\/p>\n