licen\u00e7a ambiental concedida nesta quarta-feira para a instala\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> de canteiro de obras da usina de Belo Monte, no Par\u00e1.<\/p>\nO procurador Ubiratan Cazetta criticou a libera\u00e7\u00e3o. “Uma obra desse porte, com esses custos sociais n\u00e3o pode ser iniciada repetindo os erros do passado”, disse, de acordo com a assessoria do MPF-PA.<\/p>\n
“At\u00e9 a emiss\u00e3o da Licen\u00e7a Pr\u00e9via, onze condicionantes gerais n\u00e3o tinham sido cumpridas, duas foram realizadas parcialmente e sobre as demais n\u00e3o h\u00e1 qualquer informa\u00e7\u00e3o”, afirma a a\u00e7\u00e3o entregue \u00e0 Justi\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s 40 exig\u00eancias ambientais feitas pelo Ibama quando da concess\u00e3o da licen\u00e7a pr\u00e9via.<\/p>\n
As atividades liberadas pelo Ibama nesta quarta s\u00e3o para preparar a infraestrutura necess\u00e1ria para obras principais, que ainda passam por uma an\u00e1lise espec\u00edfica. Para a constru\u00e7\u00e3o da usina em si, e para sua entrada em funcionamento, ser\u00e3o necess\u00e1rias outras licen\u00e7as ambientais, informa o instituto.<\/p>\n
O Sistema Informatizado de Licenciamento Ambiental Federal tem a reprodu\u00e7\u00e3o de um documento em que o cons\u00f3rcio Norte Energia \u00e9 autorizado a derrubar 238,1 hectares de vegeta\u00e7\u00e3o (2,38 milh\u00f5es de metros quadrados) para a instala\u00e7\u00e3o de um acampamento, um canteiro industrial e uma \u00e1rea de estoque de madeiras.<\/p>\n
Atraso<\/strong><\/p>\nO in\u00edcio das obras de Belo Monte est\u00e1 atrasado. A expectativa inicial do governo era de que a constru\u00e7\u00e3o tivesse come\u00e7ado no segundo semestre de 2010. O cons\u00f3rcio Norte Energia, respons\u00e1vel pela obra, tinha preparado aporte de R$ 560 milh\u00f5es para tocar as opera\u00e7\u00f5es. Quando tiver a licen\u00e7a para o canteiro de obras, o cons\u00f3rcio poder\u00e1 dar in\u00edcio \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o de seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 12, o ent\u00e3o presidente do Ibama, Abelardo Bayma pediu para ser exonerado. O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente informou que ele alegou motivos pessoais para sua sa\u00edda e havia se comprometido com a ministra Izabella Teixeira a ficar no cargo at\u00e9 o dia 31 de dezembro do ano passado.<\/p>\n
No entanto, antes de sua sa\u00edda, Bayma vinha sofrendo press\u00f5es de outras \u00e1reas do governo por conta da concess\u00e3o de licen\u00e7as ambientais. O rec\u00e9m-empossado ministro de Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o, criticou o atraso na emiss\u00e3o de licen\u00e7as para usinas, especialmente a hidrel\u00e9trica de Belo Monte.<\/p>\n
“Est\u00e1vamos receosos de que houvesse um atraso maior, e isso implicaria em perder um ano na constru\u00e7\u00e3o da Usina”, disse Lob\u00e3o no dia 7.<\/p>\n