{"id":2383,"date":"2011-01-28T09:31:27","date_gmt":"2011-01-28T12:31:27","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=2383"},"modified":"2011-05-11T22:01:21","modified_gmt":"2011-05-12T01:01:21","slug":"logistica-reversa-ja-recolhe-36-do-oleo-lubrificante-usado-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=2383","title":{"rendered":"Log\u00edstica reversa j\u00e1 recolhe 36% do \u00f3leo lubrificante usado no Brasil"},"content":{"rendered":"

Ao fazer uma simples troca de \u00f3leo lubrificante no ve\u00edculo em um estabelecimento qualquer, o consumidor quase nunca imagina que a iniciativa pode significar um ato que pode gerar graves consequ\u00eancias para o meio ambiente. Caso o estabelecimento escolhido para o servi\u00e7o n\u00e3o fa\u00e7a parte do sistema nacional de recolhimento de \u00f3leo usado e contaminado, seu descarte incorreto pode resultar em contamina\u00e7\u00e3o qu\u00edmica e os danos podem ser irrevers\u00edveis.<\/p>\n

Os \u00d3leos Lubrificantes Usados ou Contaminados (Oluc), vulgarmente conhecido como \u00f3leo queimado, \u00e9 considerado um res\u00edduo t\u00f3xico persistente e perigoso n\u00e3o s\u00f3 para o meio ambiente, como tamb\u00e9m para a sa\u00fade humana. S\u00e3o cancer\u00edgenos e provocam, entre ouros males, a m\u00e1-forma\u00e7\u00e3o dos fetos. A pr\u00e1tica tecnicamente recomendada para evitar a contamina\u00e7\u00e3o qu\u00edmica \u00e9 o envio do res\u00edduo para a regenera\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o por meio do processo industrial chamado de rerrefino.<\/p>\n

Para se ter uma ideia do grau de toxicidade do res\u00edduo, um litro de \u00f3leo lubrificante usado pode contaminar um milh\u00e3o de litros de \u00e1gua. Mil litros deste \u00f3leo podem destruir uma esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua para 50 mil habitantes. Se for queimado como combust\u00edvel em padarias ou olarias, o ar ficar\u00e1 saturado de gases venenosos e cancer\u00edgenos de alta toxicidade. Derramado no solo, pode poluir irreversivelmente len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos e aqu\u00edferos.<\/p>\n

O \u00f3leo usado ou contaminado \u00e9 rico em metais pesados, \u00e1cidos org\u00e2nicos, hidrocarbonetos polic\u00edclicos arom\u00e1ticos e dioxinas, todas subst\u00e2ncias altamente poluentes.<\/p>\n

Para evitar esse tipo de contamina\u00e7\u00e3o, h\u00e1 cinco anos, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) publicou a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 362\/2005 regulando as atividades de coleta e recolhimento destes \u00f3leos lubrificantes. Com a aprova\u00e7\u00e3o da Norma, foi poss\u00edvel criar um sistema harm\u00f4nico e claro para a gest\u00e3o deste perigoso res\u00edduo, estabelecendo obriga\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es coordenadas para evitar o caos ambiental.<\/p>\n

Mas al\u00e9m do benef\u00edcio ambiental, o processo de rerrefino tamb\u00e9m oferece vantagens econ\u00f4micas, pois quando coletados e corretamente encaminhados \u00e0 reciclagem, por meio do processo de rerrefino, os olucs s\u00e3o transformados novamente em \u00f3leo lubrificante , numa propor\u00e7\u00e3o de 75% a 80% de aproveitamento. Representam um recurso mineral valioso e possibilitam a gera\u00e7\u00e3o de importante parcela de \u00f3leos b\u00e1sicos, destinados \u00e0 formula\u00e7\u00e3o de lubrificantes acabados essenciais para a opera\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio de diversos segmentos industriais como, por exemplo, opera\u00e7\u00f5es de corte, estampagem, fabrica\u00e7\u00e3o de borrachas, metalurgia, etc.<\/p>\n

Uma outra vantagem do rerrefino \u00e9 apontada pelo coordenador do Grupo de Monitoramento Permanente (GMP) da Resolu\u00e7\u00e3o 362\/2005, Edmilson Rodrigues da Costa. Ele explica que a quest\u00e3o envolve at\u00e9 mesmo a soberania nacional. “Para fazer o \u00f3leo lubrificante, usa-se uma parte do petr\u00f3leo chamada \u00f3leo leve e o nosso petr\u00f3leo \u00e9 muito pesado. Como o Brasil importa esse \u00f3leo do Oriente M\u00e9dio, ent\u00e3o quanto mais \u00f3leo for recolhido e quanto maior a quantidade de rerrefino menos \u00f3leo a gente vai ter de importar”, explica.<\/p>\n

Desde junho de 2005, vem sendo feito um rigoroso monitoramento do recolhimento e rerrefino dos \u00f3leos usados ou contaminados no Brasil. A entrada em vigor da Resolu\u00e7\u00e3o criou uma rotina bem sucedida de a\u00e7\u00f5es articuladas entre as tr\u00eas esferas de governo e a sociedade civil que vem, ano a ano, retirando do meio ambiente uma quantidade cada vez maior deste agente poluidor. A Resolu\u00e7\u00e3o inovou ao criar um sistema de log\u00edstica reversa, obrigando os produtores e importadores a coletar todo o \u00f3leo dispon\u00edvel ou garantir o custeio de toda a coleta dos olucs efetivamente realizada.<\/p>\n

Al\u00e9m de editar a Resolu\u00e7\u00e3o, o Conama inovou uma vez mais ao criar um Grupo de Monitoramento Permanente (GMP) para verificar a aplicabilidade da Resolu\u00e7\u00e3o, coordenado pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. Al\u00e9m do MMA e dos minist\u00e9rios de Minas e Energia e das Cidades, fazem parte do GMP os \u00f3rg\u00e3os estaduais e municipais de meio ambiente, a sociedade civil, representada pelas organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais ambientalistas e o setor empresarial.<\/p>\n

O engajamento da sociedade organizada e de v\u00e1rios segmentos do setor empresarial tamb\u00e9m confere ao GMP uma dimens\u00e3o participativa ainda maior. Al\u00e9m do Governo Federal fazem parte do grupo a Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Entidades de Meio de Meio Ambiente (Abema), Associa\u00e7\u00e3o Nacional de \u00d3rg\u00e3os Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combust\u00edveis e Lubrificantes (Sindicom), Sindicato das Ind\u00fastrias Petrol\u00edferas (Sindipetro), Sindicato do Com\u00e9rcio de Lubrificantes (Sindilu), Sindicato da Ind\u00fastria de Repara\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos e Acess\u00f3rios (Sindirepa), For\u00e7a Verde Ambintal do Paran\u00e1 entre outros.<\/p>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o aprovada pelo Conama determinou que todo \u00f3leo usado ou contaminado deve ser recolhido, coletado e ter destina\u00e7\u00e3o final, de modo que n\u00e3o afete negativamente o meio ambiente e propicie a m\u00e1xima recupera\u00e7\u00e3o dos constituintes nele contidos.<\/p>\n

Estabeleceu aos produtores e importadores a obriga\u00e7\u00e3o de coletar, ao menos anualmente, um percentual m\u00ednimo n\u00e3o inferior a 30%, em rela\u00e7\u00e3o ao \u00f3leo lubrificante acabado comercializado. Posteriormente, os minist\u00e9rios do Meio Ambiente e de Minas e Energia editaram uma Portaria, em conjunto, com metas de recolhimento regionais e nacional. Estas metas v\u00e3o at\u00e9 2011 e ter\u00e3o de ser revistas para um per\u00edodo de mais quatro anos.<\/p>\n

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Atualmente, cinco anos ap\u00f3s a entrada em vigor da Norma do Conama, o Brasil exibe um percentual de 36% de recolhimento de \u00f3leo usado e aposta que em at\u00e9 meados da pr\u00f3xima d\u00e9cada atingir\u00e1 a meta de 42% de recolhimento.<\/p>\n

Edmilson da Costa, no entanto, explica que apesar do sucesso da Resolu\u00e7\u00e3o, os n\u00fameros n\u00e3o revelam todo o quadro brasileiro. “Em n\u00edvelnacional, diz ele, os n\u00fameros andam bem, mas isso porque o sudeste e o sul v\u00eam puxandoesses n\u00fameros para cima. O centro-oeste, o norte e o nordeste ainda se encontram bemdistantes das metas programadas”.<\/p>\n

Porcentagem ideal – As metas estabelecidas v\u00e3o mudando a cada quatro anos e o ideal \u00e9 que o Brasil atinga a faixa de 60% de rerrefino. Para o coordenador do GMP, para se atingir esse patamar, em primeiro lugar \u00e9 preciso ampliar a consci\u00eancia da sociedade no sentido de que ela deve trocar o \u00f3leo do ve\u00edculo em agentes credenciados. Em segundo lugar, coibir o desvio de grande quantidade de olucs que vem sendo utilizada como \u00f3leo combust\u00edvel na queima de caldeiras em olarias, pardarias e outros. Por \u00faltimo, controlar a enda de \u00f3leos lubrificantes em supermercados.<\/p>\n

Edmilson Costa afirma que a venda em supermercados, minimercados e outros estabelecimentos atrapalha o sistema de log\u00edstica reversa, uma vez que este tipo de estabelecimento n\u00e3o se sente respons\u00e1vel pela coleta. “O \u00f3leo vendido em posto de gasolina tem um controle, o vendido em supermercado n\u00e3o, porque eles n\u00e3o fazem parte do sistema da log\u00edstica reversa estabelecido pela Norma Conama”.<\/p>\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o – Um anos ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o, o GMP realizou um semin\u00e1rio nacional para organizar os passos seguintes da aplica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o. De acordo com Edmilson da Costa, a partir de ent\u00e3o, foi montado um sistema de capacita\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos de \u00f3rg\u00e3os municipais e estaduais. Dentro desta l\u00f3gica, foram realizadas quatro oficinas regionais para debater a Resolu\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m uma oficina nacional. No momento, est\u00e3o sendo realizadas minioficinas regionais. “No \u00faltimo ano, fizemos oficins nos estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Para\u00edba, Amazonas e na Bahia. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer chegar a informa\u00e7\u00e3o correta a um n\u00famero cada vez maior de atores, e daspessoas da sociedade como um todo”, diz o coordenador.<\/p>\n

Segundo ele, j\u00e1 foram capacitadas em torno de 600 pessoas entre t\u00e9cnicos de meio ambiente, de universidades, da defesa civil, do Corpo de Bombeiros, sindicatos de classe relacionados ao tr\u00e2nsito, como rodovi\u00e1rios e ferrovi\u00e1rios.<\/p>\n

Atualmente, o grupo vem desenvolvendo um trabalhando junto aos caminhoneiros. O coordenador do GMP informa que o Sindirepa est\u00e1 elaborando um estudo que ir\u00e1 apontar qual o melhor caminho para se chegar a essa categoria. “A maioria dos caminhoneiros tem consci\u00eancia de que precisa trocar o \u00f3leo em um local correto, mas ele precisa entender que existem lugares que fazem a troca mas n\u00e3o fazem a destina\u00e7\u00e3o correta para o rerrefino. Eles precisam entender que neste locais deve existir o certificado de coleta, com adesivo da ANP, tem que haver uma s\u00e9rie de c\u00f3pias dos certificados para a garantia de que foi destinado corretamente. Quando conseguirmos atingir os caminhoneiros, estaremos atingindo um ponto nevr\u00e1lgico desta iniciativa”, garante Edmilson da Costa.<\/p>\n

Atores – S\u00e3o cinco os participantes da cadeia de comercializa\u00e7\u00e3o do \u00f3leo lubrificante at\u00e9 o processo de rerrefino. S\u00e3o eles:<\/p>\n

Produtores e importadores – Pessoas jur\u00eddicas que introduzem o \u00f3leo lubrificante acabado no mercado e possuem a obriga\u00e7\u00e3o legal de custear sua coleta e de informar aos consumidores (geradores) as obriga\u00e7\u00f5es que estes t\u00eam e os riscos ambientais decorrentes do eventual descarte ilegal do res\u00edduo. Aqui entra o sistema de log\u00edstica reversa;<\/p>\n

Revendedores – Pessoas jur\u00eddicas que comercializam \u00f3leo lubrificante acabado no atacado e no varejo, que dentre outras obriga\u00e7\u00f5es devem receber dos geradores o \u00f3leo lubrificante usado ou contaminado, em instala\u00e7\u00f5es adequadas;<\/p>\n

Geradores – Pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que em fun\u00e7\u00e3o do uso de lubrificantes geram o \u00f3leo lubrificante usado ou contaminado e que t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de entregar este res\u00edduo perigoso ao pondo de recolhimento (revendedor) ou coletor autorizado;<\/p>\n

Coletores – Pessoas jur\u00eddicas devidamente licenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental competente e autorizadas pelo \u00f3rg\u00e3o regulador da ind\u00fastria do petr\u00f3leo, para realizar atividade de coleta de \u00f3leo lubrificate usado ou contaminado, entregando-o ao rerrefinador;<\/p>\n

Rerrefinadores – Pessoas jur\u00eddicas devidamente autorizadas pelo \u00f3rg\u00e3o regulador da ind\u00fastria do per\u00f3leo e licenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental competente, para a atividade de rerrefino, que tem por obriga\u00e7\u00e3o remover os contaminantes do res\u00edduo perigoso e produzir \u00f3leo lubrificante b\u00e1sico conforme especifica\u00e7\u00e3o da ANP.<\/p>\n

Passo a passo de algumas das obriga\u00e7\u00f5es dos segmentos envolvidos no processo de rerrefino<\/p>\n

Obriga\u00e7\u00f5es do produtor\/importador<\/p>\n