{"id":2397,"date":"2011-02-02T13:07:10","date_gmt":"2011-02-02T16:07:10","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=2397"},"modified":"2011-05-14T18:29:31","modified_gmt":"2011-05-14T21:29:31","slug":"licenca-para-confundir-coluna-de-miriam-leitao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=2397","title":{"rendered":"Licen\u00e7a para confundir, coluna de Miriam Leit\u00e3o"},"content":{"rendered":"

“Especialistas em direito ambiental dizem que existem mesmo s\u00f3 aquelas tr\u00eas formas de licen\u00e7a que se conhece: pr\u00e9via, de instala\u00e7\u00e3o e de opera\u00e7\u00e3o. Essa figura ‘espec\u00edfica’ e ‘parcial’ n\u00e3o existe na legisla\u00e7\u00e3o”<\/p>\n

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Miriam Leit\u00e3o \u00e9 jornalista especializada em economia e publicou este texto na coluna “Panorama Econ\u00f4mico”, do jornal “O Globo”:<\/p>\n

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No \u00faltimo absurdo de Belo Monte, um presidente interino do Ibama deu uma licen\u00e7a parcial que vai provocar um dano permanente, a “supress\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o”. O Minist\u00e9rio P\u00fablico entrou ontem com uma a\u00e7\u00e3o contra a licen\u00e7a. O BNDES emprestou R$ 1,1 bilh\u00e3o ao grupo, mas garante ao MPF que exigiu que a empresa nada fizesse no local antes da licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o total.<\/p>\n

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O Minist\u00e9rio P\u00fablico entrou com uma a\u00e7\u00e3o ontem contra a concess\u00e3o da licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o parcial. Na comunica\u00e7\u00e3o do Ibama, eles definiram essa concess\u00e3o com o curioso nome de “licen\u00e7a espec\u00edfica” para os “s\u00edtios” de Belo Monte e Pimentel. Na lei, o que existe \u00e9 licen\u00e7a pr\u00e9via, que \u00e9 um primeiro sinal ao empreendedor, entendido como aprova\u00e7\u00e3o do Estudo de Impacto Ambiental. No caso de Belo Monte, essa primeira licen\u00e7a foi concedida, mas com 40 exig\u00eancias. Em seguida, cumpridas as exig\u00eancias, \u00e9 dada a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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O BNDES concedeu tempos atr\u00e1s um empr\u00e9stimo ponte de R$ 1,1 bilh\u00e3o \u00e0 Norte Energia, que far\u00e1 a hidrel\u00e9trica de Belo Monte, exigindo, no entanto, que ela n\u00e3o fa\u00e7a qualquer interven\u00e7\u00e3o no “s\u00edtio”. S\u00f3 que as \u00e1rvores do “s\u00edtio” come\u00e7ar\u00e3o a ser derrubadas a partir dessa licen\u00e7a parcial.<\/p>\n

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O texto do documento do BNDES ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, que tenho em m\u00e3os, \u00e9 claro. Diz que na minuta do contrato “figura a obriga\u00e7\u00e3o expl\u00edcita para a benefici\u00e1ria de n\u00e3o efetuar qualquer interven\u00e7\u00e3o no s\u00edtio em que est\u00e1 prevista a constru\u00e7\u00e3o da usina sem que tenha sido emitida a Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o do empreendimento como um todo.”<\/p>\n

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O presidente substituto do Ibama, Am\u00e9rico Ribeiro Tunes, me disse ontem que n\u00e3o foi concedida a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o do empreendimento.<\/p>\n

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watch undisputed 3: redemption hd full movie<\/a><\/div>\n

– Essa \u00e9 uma licen\u00e7a apenas para fazer trabalhos espec\u00edficos. Instalar o canteiro de obras, escrit\u00f3rio, terraplanagem, alojamentos de trabalhadores.<\/p>\n

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Na conversa, ele v\u00e1rias vezes falou da licen\u00e7a definitiva no condicional: “se” ela for concedida; “caso ela venha a ser aprovada.” Eu perguntei a ele o que aconteceria com a vegeta\u00e7\u00e3o suprimida caso a licen\u00e7a n\u00e3o fosse concedida; como seria poss\u00edvel p\u00f4r de volta no mesmo lugar uma \u00e1rvore centen\u00e1ria que pode ser derrubada a partir de agora?<\/p>\n

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– Eles ter\u00e3o que replantar tudo. Aquelas \u00e1reas para as quais foi concedida licen\u00e7a de supress\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o est\u00e3o alteradas. N\u00e3o estamos falando de \u00e1reas t\u00e3o intactas assim. Al\u00e9m do mais, \u00e9 uma \u00e1rea pequena – disse Am\u00e9rico Tunes.<\/p>\n

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O terreno de 238 hectares tem at\u00e9 64 hectares em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente. Pode n\u00e3o ser grande, mas deu mais ambiguidade ao processo. Pode-se instalar um canteiro de obras de uma obra que pode n\u00e3o ser feita. \u00c9 permitido desmatar at\u00e9 \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente, apesar de haver incerteza sobre a licen\u00e7a. O BNDES concedeu um adiantamento de mais de um bilh\u00e3o de reais desde que n\u00e3o se mexa no “sitio”, e o “s\u00edtio” ganha o direito de ser mexido apesar de n\u00e3o ter ainda licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o do empreendimento.<\/p>\n

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Am\u00e9rico Tunes alega que \u00e9 comum essa concess\u00e3o em etapas da licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o. Ningu\u00e9m acha que isso \u00e9 comum. Especialistas em direito ambiental dizem que existem mesmo s\u00f3 aquelas tr\u00eas formas de licen\u00e7a que se conhece: pr\u00e9via, de instala\u00e7\u00e3o e de opera\u00e7\u00e3o. Essa figura “espec\u00edfica” e “parcial” n\u00e3o existe na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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O presidente do Ibama garante que o que ele concedeu n\u00e3o permite o in\u00edcio das obras:<\/p>\n

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– S\u00f3 posso conceder essa licen\u00e7a depois que a empresa cumprir as 40 condicionantes que foram exigidas na licen\u00e7a pr\u00e9via. Essa \u00e9 uma obrigatoriedade legal que temos que respeitar. Temos consci\u00eancia da nossa responsabilidade. Eu te asseguro que se elas n\u00e3o forem cumpridas, a licen\u00e7a n\u00e3o ser\u00e1 concedida. Neste caso, a empresa ter\u00e1 que fazer a desinstala\u00e7\u00e3o do que foi autorizado agora e recuperar a \u00e1rea.<\/p>\n

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\u00c9 o samba da licen\u00e7a doida. Ela \u00e9 e n\u00e3o \u00e9, pode-se desmatar uma \u00e1rea, incluindo-se APP, pode-se fazer a terraplanagem de dois “s\u00edtios”, montar centro de alojamentos, lavanderia, almoxarifado, oficina de manuten\u00e7\u00e3o, borracharia, lubrifica\u00e7\u00e3o, centro de conveni\u00eancia, centro de atendimento ao trabalhador, portaria, central de carpintaria, canteiro industrial pioneiro, instala\u00e7\u00f5es provis\u00f3rias de britagem e produ\u00e7\u00e3o de concreto, sistema de abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, 52 kms de estradas, sendo 42 kms de amplia\u00e7\u00e3o e 10 kms de novos trechos, \u00e1reas de estoque de solo e de madeira.<\/p>\n

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Tudo isso acima est\u00e1 escrito no documento oficial do Ibama, cujo presidente diz que a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o do empreendimento n\u00e3o tem data para ser concedida, depende dos t\u00e9cnicos, pode n\u00e3o sair, e, se n\u00e3o forem cumpridas as 40 condicionantes, n\u00e3o ser\u00e1 concedida.<\/p>\n

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O Minist\u00e9rio P\u00fablico perguntou ao BNDES quanto custa a obra e quanta energia ela vai produzir. O governo costuma dizer que s\u00e3o 11 mil MW e a um custo de R$ 19 bilh\u00f5es. O banco respondeu: “a capacidade de gera\u00e7\u00e3o estabelecida no contrato de concess\u00e3o com a Aneel \u00e9 de 4.571 MW m\u00e9dios de energia assegurada.” O valor de R$ 19 bi \u00e9 do empr\u00e9stimo pedido at\u00e9 agora. Segundo o BNDES, o custo previsto de Belo Monte \u00e9 de R$ 25,8 bilh\u00f5es e o banco pode financiar at\u00e9 R$ 24,7 bi. Ou seja, o BNDES poderia emprestar at\u00e9 95,7% do total. Uma concentra\u00e7\u00e3o de risco inaceit\u00e1vel na pr\u00e1tica mais elementar da prud\u00eancia banc\u00e1ria.<\/p>\n

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Tudo est\u00e1 sendo atropelado: t\u00e9cnicos do Ibama, meio ambiente, limites fiscais, precau\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, termos dos contratos com o BNDES, princ\u00edpios jur\u00eddicos, normas democr\u00e1ticas. Na democracia, o administrador p\u00fablico convence, n\u00e3o passa o trator sobre controv\u00e9rsias t\u00e3o agudas.<\/p>\n

Fonte: O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“Especialistas em direito ambiental dizem que existem mesmo s\u00f3 aquelas tr\u00eas formas de licen\u00e7a que se conhece: pr\u00e9via, de instala\u00e7\u00e3o e de opera\u00e7\u00e3o. Essa figura ‘espec\u00edfica’ e ‘parcial’ n\u00e3o existe na legisla\u00e7\u00e3o” Miriam Leit\u00e3o \u00e9 jornalista especializada em economia e publicou este texto na coluna “Panorama Econ\u00f4mico”, do jornal “O Globo”: \u00a0 No \u00faltimo absurdo …<\/p>\n

Licen\u00e7a para confundir, coluna de Miriam Leit\u00e3o<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[55,139],"tags":[734,3820,1321,1322],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2397"}],"collection":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2397"}],"version-history":[{"count":3,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2397\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2399,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2397\/revisions\/2399"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2397"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2397"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2397"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}