Cinco ministros iniciam este m\u00eas a elabora\u00e7\u00e3o das normas que v\u00e3o regular o retorno aos fabricantes do material recicl\u00e1vel consumido no pa\u00eds. Os ministros da Agricultura; do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior; da Fazenda; da Sa\u00fade; e do Meio Ambiente v\u00e3o integrar o Comit\u00ea Orientador para Implanta\u00e7\u00e3o de Sistemas de Log\u00edstica Reversa, um dos \u00f3rg\u00e3os previstos no decreto que regulamenta a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS).<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio de Recursos H\u00eddricos e Ambiente Urbano do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), Silvano Silv\u00e9rio da Costa, a cria\u00e7\u00e3o do grupo deve ser formalizada no dia 17. A partir da\u00ed, o grupo vai trabalhar para garantir que todo res\u00edduo s\u00f3lido seja reutilizado, reciclado ou recolhido pela ind\u00fastria respons\u00e1vel. A ideia do MMA \u00e9 que sejam firmados acordos setoriais com cadeias produtivas de vidros, latas, embalagens e \u00f3leo, entre outras. Fabricantes, distribuidores, comerciantes e consumidores v\u00e3o compartilhar a responsabilidade pelos res\u00edduos.<\/p>\n
Caso os setores n\u00e3o cheguem a um acordo, o comit\u00ea ir\u00e1 editar normas sobre a log\u00edstica reversa dos materiais. Essas normas ser\u00e3o v\u00e1lidas para todo pa\u00eds e ter\u00e3o como base a PNRS.<\/p>\n
\u201cO comit\u00ea se instala em fevereiro e, ao longo de 2011, tem uma s\u00e9rie de atividades. Inclusive, a defini\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia da log\u00edstica reversa e um cronograma para sua implanta\u00e7\u00e3o\u201d, complementou Costa.<\/p>\n
O secret\u00e1rio, que participou de um debate sobre a PNRS promovido pela Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio do Estado de S\u00e3o Paulo (Fecomercio-SP), afirmou nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) que alguns setores j\u00e1 demonstraram interesse em fechar um acordo para retorno de res\u00edduos. Os fabricantes de embalagens de vidro, de bebidas e de \u00f3leos e lubrificantes s\u00e3o alguns deles.<\/p>\n
Costa disse, entretanto, que o comit\u00ea deve priorizar a regula\u00e7\u00e3o da log\u00edstica reversa dos res\u00edduos mais prejudiciais ao ambiente. Por isso, l\u00e2mpadas, produtos eletr\u00f4nicos e embalagens (devido ao grandes volume) devem ser os primeiros res\u00edduos que ter\u00e3o regulamentados os procedimentos de retorno \u00e0 ind\u00fastria.<\/p>\n
Al\u00e9m do comit\u00ea de log\u00edstica reversa, Costa afirmou que tamb\u00e9m deve ser criado at\u00e9 o m\u00eas que vem o Comit\u00ea Interministerial da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. O grupo ser\u00e1 formado por representantes de dez minist\u00e9rios e ser\u00e1 respons\u00e1vel por acompanhar o cumprimento da PNRS.<\/p>\n
A lei que instituiu a pol\u00edtica de res\u00edduos s\u00f3lidos foi sancionada em agosto do ano passado e regulamentada em dezembro. Ela estabelece diretrizes e responsabilidades sobre descarte, reciclagem e reutiliza\u00e7\u00e3o do lixo. Um dos principais pontos da PNRS determina que todos os lix\u00f5es do pa\u00eds sejam fechados at\u00e9 2014. O lixo que n\u00e3o pode ser reciclado ter\u00e1 de ser enviado a aterros sanit\u00e1rios, onde ser\u00e3o estocados de forma adequada para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do solo e da \u00e1gua. \u201c\u00c9 uma meta dif\u00edcil, mas est\u00e1 na lei. Temos que cumprir\u201d, afirmou Costa. (Fonte: Vinicius Konchinski\/ Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n