{"id":252,"date":"2009-03-25T23:22:35","date_gmt":"2009-03-26T02:22:35","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=252"},"modified":"2011-03-10T16:30:13","modified_gmt":"2011-03-10T19:30:13","slug":"decreto-de-lula-acaba-com-cavernas-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=252","title":{"rendered":"Decreto de Lula acaba com cavernas no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

\"caverna-petar3\"Supremo pede ao presidente explica\u00e7\u00f5es sobre a medida<\/p>\n

Liana Melo escreve para \u201cO Globo\u201d:<\/p>\n

O Brasil est\u00e1 correndo o risco de ficar sem cavernas no futuro pr\u00f3ximo. O decreto 6.640, assinado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em 7 de novembro, permite destruir cavernas e grutas espalhadas pelo pa\u00eds.<\/p>\n

O decreto classifica as cavernas em quatro categorias, pelo grau de relev\u00e2ncia: m\u00e1ximo, alto, m\u00e9dio e baixo. Apenas as cavidades consideradas de m\u00e1xima relev\u00e2ncia ser\u00e3o poupadas da destrui\u00e7\u00e3o. As demais poder\u00e3o ser eliminadas.<\/p>\n

Especialistas em espeleologia calculam que existam no pa\u00eds, segundo dados do Cadastro Nacional de Cavernas do Brasil, cerca de 4.672 cavernas.<\/p>\n

Para ambientalistas, o governo cedeu \u00e0s press\u00f5es de setores econ\u00f4micos, como o de minera\u00e7\u00e3o e o el\u00e9trico. O estado de Minas Gerais \u00e9 o recordista em cavernas, com 1.656; depois v\u00eam Goi\u00e1s (665), Bahia (540) e S\u00e3o Paulo (520).<\/p>\n

A Sociedade Brasileira de Espeleologia recorreu \u00e0 Procuradoria Geral da Rep\u00fablica pedindo uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi iniciada. Ontem, o presidente Lula recebeu of\u00edcio do ministro Eros Grau, do STF, pedindo explica\u00e7\u00f5es sobre a medida. A not\u00edcia foi publicada com exclusividade pelo Blog Verde.<\/p>\n

Al\u00e9m do presidente Lula, o STF vai ouvir a Advogacia Geral da Uni\u00e3o e o procurador-geral da Rep\u00fablica, Antonio Fernando de Souza, autor da a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade ajuizada no STF, em 10 de mar\u00e7o.<\/p>\n

\u2014 Este decreto subverte o modelo constitucional e altera o regime jur\u00eddico de preserva\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os territoriais especialmente protegidos \u2014 explica o procurador, que pediu a suspens\u00e3o da validade do decreto, \u201cem vista da possibilidade de que empreendimentos econ\u00f4micos sejam de pronto instalados, em detrimento do patrim\u00f4nio espeleol\u00f3gico brasileiro\u201d.<\/p>\n

Foi \u00e0s v\u00e9speras da \u201ccanetada\u201d, como classifica o presidente da Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE), Emerson Gomes Pedro, que os especialistas em cavidades naturais tomaram conhecimento do decreto 6.640, que modificou o 99.556, de 1990.<\/p>\n

Al\u00e9m do Judici\u00e1rio, a medida tamb\u00e9m est\u00e1 sendo questionada no Legislativo. O deputado Antonio Carlos Mendes Tamer (PSDB\/SP) apresentou projeto pedindo a suspens\u00e3o do decreto.<\/p>\n

A proposta foi parar na Comiss\u00e3o de Minas e Energia da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

\u2014 Cerca de 70% das cavernas est\u00e3o correndo risco de desaparecer, o que constitui uma amea\u00e7a sem precedentes ao meio ambiente e ao patrim\u00f4nio cultural de nosso pa\u00eds \u2014 protesta Gomes, para quem n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcio de que as cavernas estejam dificultando o desenvolvimento da economia brasileira.
\n(O Globo, 25\/3)<\/span><\/p>\n

download due date dvd<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Supremo pede ao presidente explica\u00e7\u00f5es sobre a medida Liana Melo escreve para \u201cO Globo\u201d: O Brasil est\u00e1 correndo o risco de ficar sem cavernas no futuro pr\u00f3ximo. O decreto 6.640, assinado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em 7 de novembro, permite destruir cavernas e grutas espalhadas pelo pa\u00eds. O decreto classifica as cavernas …<\/p>\n

Decreto de Lula acaba com cavernas no pa\u00eds<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[54,55,28],"tags":[94,95,96],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/252"}],"collection":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=252"}],"version-history":[{"count":3,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/252\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":255,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/252\/revisions\/255"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=252"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=252"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=252"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}