O governo prepara uma proposta de flexibiliza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal que prev\u00ea o plantio em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente para a agricultura familiar e exclui qualquer anistia a desmatadores.<\/p>\n
A base da proposta foi elaborada pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e est\u00e1 neste momento sendo discutida com outras pastas.<\/p>\n
A presidente Dilma Rousseff, que se comprometera na campanha a n\u00e3o anistiar desmatamentos, encarregou a ministra Izabella Teixeira de costurar um consenso entre ruralistas e ambientalistas.<\/p>\n
A ideia \u00e9 impedir a aprova\u00e7\u00e3o do pol\u00eamico projeto de reforma do c\u00f3digo do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), que tem vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio marcada para o m\u00eas que vem.<\/p>\n
Segundo os ambientalistas, o texto de Rebelo \u00e9 conivente com o desmatamento, ao propor, por exemplo, que \u00e1reas desmatadas at\u00e9 2008 sejam isentas de multa.<\/p>\n
Os ruralistas pressionam pela mudan\u00e7a imediata do c\u00f3digo, argumentando que a lei atual criminaliza o setor produtivo e atrapalha a produ\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n
Um decreto presidencial de 2009 determina multa para fazendeiros que n\u00e3o estiverem em conformidade com a lei. Sua entrada em vigor vem sendo prorrogada h\u00e1 mais de um ano \u2013 a nova data \u00e9 11 de junho.<\/p>\n
\u201cNoventa e cinco por cento das propriedades brasileiras v\u00e3o entrar na ilegalidade\u201d, diz o deputado federal Marcos Montes (DEM-MG). \u201cA puni\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 havendo, por falta de cr\u00e9dito\u201d, continuou. O Banco do Brasil j\u00e1 anunciou que s\u00f3 ter\u00e1 financiamento quem cumprir o c\u00f3digo ou aderir ao programa de regulariza\u00e7\u00e3o do governo, o Mais Ambiente.<\/p>\n