O Paran\u00e1 foi um dos quatros estados brasileiros classificados para a terceira fase do Programa Nacional de Meio Ambiente (PNMA) – desenvolvido pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, para ampliar as pol\u00edticas p\u00fablicas e aperfei\u00e7oar a legisla\u00e7\u00e3o ambiental nos estados.<\/p>\n
Nesta semana, t\u00e9cnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Sema) apresentaram ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente os resultados e as expectativas de a\u00e7\u00f5es para a terceira fase. A primeira e a segunda fase do PNMA no Paran\u00e1 \u2013 feita de 1991 a 2008 – teve a \u00e1gua como foco principal.<\/p>\n
PRIORIDADE – a nova fase, prevista para come\u00e7ar ainda neste semestre, priorizar\u00e1 os licenciamentos ambientais no Paran\u00e1. A determina\u00e7\u00e3o \u00e9 do Banco Mundial, patrocinador do Programa junto ao Governo Federal. Segundo o Minist\u00e9rio, h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es importantes que s\u00e3o perdidas ao longo dos processos de licenciamento e, por isso, \u00e9 necess\u00e1rio normatizar o fluxo de licenciamentos, incluindo o monitoramento p\u00f3s-licen\u00e7a.<\/p>\n
O Banco Mundial investir\u00e1 U$$ 22,6 mil para o desenvolvimento da terceira fase do PNMA. Para garantir o recurso, os estados devem escolher, no m\u00ednimo, oito projetos, entre os 15 temas propostos pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. Planejamentos ambientais e gest\u00e3o de biodiversidade est\u00e3o entre as op\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m destes, o MMA criou a possibilidade para que os estados que conclu\u00edram as a\u00e7\u00f5es da fase I e II sugiram projetos que julguem importante para ter continuidade. Cada estado ter\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o um consultor contratado pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente para ajudar na aplica\u00e7\u00e3o do programa e dos licenciamentos ambientais.<\/p>\n