{"id":311,"date":"2009-04-02T03:13:52","date_gmt":"2009-04-02T06:13:52","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=311"},"modified":"2011-05-18T09:00:15","modified_gmt":"2011-05-18T12:00:15","slug":"vergonha-santa-catarina-reduz-area-protegida-as-margens-de-rios","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=311","title":{"rendered":"Vergonha “Santa Catarina reduz \u00e1rea protegida \u00e0s margens de rios”"},"content":{"rendered":"

Projeto \u00e9 aprovado pela Assembleia Legislativa por 31 dos 38 deputados estaduais<\/p>\n

J\u00falio Castro escreve para \u201cO Estado de SP\u201d:<\/p>\n

Depois de 44 anos regido pelo mesmo C\u00f3digo Ambiental, o Estado de Santa Catarina passa a contar com nova legisla\u00e7\u00e3o para a \u00e1rea. O novo C\u00f3digo Ambiental do Estado foi aprovado ontem \u00e0 noite por 31 dos 38 deputados em plen\u00e1rio. Foram sete absten\u00e7\u00f5es \u2013 a maioria do PT e uma do PDT.<\/p>\n

O c\u00f3digo come\u00e7ou a ser discutido em agosto do ano passado. Entre suas principais inova\u00e7\u00f5es, reduz de 30 para 5 metros a faixa de prote\u00e7\u00e3o de matas ciliares, as que ficam \u00e0 margem de rios, afluentes, c\u00f3rregos e nascentes. O territ\u00f3rio catarinense tem 168 mil hectares de matas ciliares.<\/p>\n

O Projeto de Lei 238\/2008 ser\u00e1 encaminhado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina ao governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, que, em 30 dias, deve sancionar a legisla\u00e7\u00e3o, uma vez que sua bancada foi maioria na vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com a apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o de algumas emendas, o PL roubou a cena na Assembleia durante todo o dia. Compareceram milhares de agricultores favor\u00e1veis \u00e0s diretrizes do documento. Em s\u00edntese, o c\u00f3digo vai beneficiar, principalmente, o agricultor.<\/p>\n

Em um de seus dispositivos, est\u00e1 prevista a remunera\u00e7\u00e3o, por parte do poder p\u00fablico, daqueles agricultores que por iniciativa pr\u00f3pria desenvolverem e executarem projetos que possam preservar o meio ambiente. Eles tamb\u00e9m v\u00e3o contar com a gratuidade dos licenciamentos ambientais, al\u00e9m de usufru\u00edrem de um fundo de compensa\u00e7\u00e3o ambiental, a ser criado pelo governo.<\/p>\n

“Avan\u00e7amos um pouco, por\u00e9m o c\u00f3digo ficou muito aqu\u00e9m do que desejar\u00edamos. Ele ficou um pouco mais abrangente e ficou de alguma forma alinhado com a legisla\u00e7\u00e3o federal”, contemporizou o l\u00edder do PT, Dirceu Dresch.<\/p>\n

Para o ambientalista e bi\u00f3logo Juliano Albano, o PL foi aprovado sem conte\u00fado ambiental. “\u00c9 um desrespeito com as leis federais. Foi aprovado sem crit\u00e9rio e de forma irrespons\u00e1vel. As gera\u00e7\u00f5es futuras \u00e9 que sofrer\u00e3o com o que foi decidido aqui”, protestou, acrescentando que ele \u00e9 inconstitucional.<\/p>\n

Entre 2000 e 2005, o Estado de Santa Catarina tornou-se campe\u00e3o de desmatamento derrubando 45 mil hectares de floresta, um aumento de 7% em compara\u00e7\u00e3o com o desmate no per\u00edodo de 1995 a 2000.<\/p>\n

download whole 2001: a space odyssey movie<\/a><\/div>\n

No Pa\u00eds, houve uma diminui\u00e7\u00e3o de 69% no ritmo de desmatamento.<\/p>\n

Relator do projeto, o deputado Romildo Titon (PMDB) recha\u00e7ou a alega\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade. “Fizemos in\u00fameras consultas \u00e0 OAB e estamos muito \u00e0 vontade, mas nada impede que l\u00e1 na frente possamos reformul\u00e1-lo”, afirmou. “Santa Catarina \u00e9 um Estado diferenciado”, acrescentou Titon.
\n(O Estado de SP, 1\/4)<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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