O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente instituiu grupo de trabalho para elaborar um novo modelo de projetos de educa\u00e7\u00e3o ambiental vinculados ao licenciamento. Os trabalhos da equipe come\u00e7am na pr\u00f3xima semana com a elabora\u00e7\u00e3o da minuta de instru\u00e7\u00e3o normativa que vai orientar as diretrizes e procedimentos administrativos nos processos de licenciamento.<\/p>\n
O grupo ter\u00e1 tr\u00eas meses para concluir os estudos, que ser\u00e3o submetidos ao ministro do Meio Ambiente. Representantes do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, Ibama, Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade fazem parte da equipe.<\/p>\n
Segundo a diretora do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental do MMA, Lucia Anello, a iniciativa vai qualificar o processo de licenciamento federal no campo da educa\u00e7\u00e3o ambiental, al\u00e9m de representar um importante avan\u00e7o para a consolida\u00e7\u00e3o do desenvolvimento socioambiental. “\u00c0s vezes, a baixa qualidade dos projetos \u00e9 o que emperra a libera\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as ambientais”, disse a diretora.<\/p>\n
Todo empreendimento de grande porte em n\u00edvel federal requer para seu licenciamento um projeto de educa\u00e7\u00e3o ambiental, envolvendo prioritariamente as comunidades atingidas diretamente pela implementa\u00e7\u00e3o da obra. Isso afeta os setores de energia, na instala\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas e explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo.<\/p>\n
L\u00facia explica que as a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental s\u00e3o poderosos instrumentos de mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais sobre popula\u00e7\u00f5es afetadas pelos empreendimentos. Medidas socioambientais fazem parte das bases das pol\u00edticas p\u00fablicas como, por exemplo, o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento – PAC. (Fonte: MMA)<\/em> <\/p>\n