{"id":331,"date":"2009-04-03T21:33:48","date_gmt":"2009-04-04T00:33:48","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=331"},"modified":"2011-02-25T15:38:21","modified_gmt":"2011-02-25T18:38:21","slug":"mais-vergonha-blairo-maggi-anistia-desmatadores-com-aval-de-minc","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=331","title":{"rendered":"Mais vergonha “Blairo Maggi anistia desmatadores, com aval de Minc “"},"content":{"rendered":"

Produtores rurais ter\u00e3o multas perdoadas e voltar\u00e3o a ter acesso a financiamentos oficiais; basta se cadastrar<\/p>\n

Anselmo Carvalho Pinto e Catarina Alencastro escrevem para \u201cO Globo\u201d:<\/p>\n

Com o aval do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o governo de Mato Grosso est\u00e1 anistiando produtores rurais que degradaram o meio ambiente em suas fazendas na Floresta Amaz\u00f4nica. Basta que eles fa\u00e7am a ades\u00e3o ao MT Legal, programa aprovado ano passado, que deve beneficiar cerca de 140 mil propriet\u00e1rios rurais no estado.<\/p>\n

Fazendeiros com passivos ambientais n\u00e3o podem obter financiamentos oficiais. Esse impedimento cai com a ades\u00e3o ao programa, que ainda prev\u00ea a anistia das multas pelos desmatamentos ilegais: o MT Legal estabelece que o propriet\u00e1rio de reserva legal inferior ao estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o dever\u00e1 assinar um termo de ajustamento de conduta, o que o livra da multa pelo passivo ambiental.<\/p>\n

Anteontem, Minc assinou em Cuiab\u00e1 um termo de coopera\u00e7\u00e3o com o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, para viabilizar o funcionamento do Cadastramento Ambiental Rural e do Sistema de Licenciamento Ambiental das Propriedades Rurais, que d\u00e3o sustenta\u00e7\u00e3o ao MT Legal.<\/p>\n

Para aderir ao programa, o produtor deve regularizar as fazendas e cadastr\u00e1-las no prazo de um ano ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei. Cumprida essa etapa, o propriet\u00e1rio ter\u00e1 de um a tr\u00eas anos, dependendo do tamanho da propriedade, para regularizar a reserva.<\/p>\n

O ministro Carlos Minc disse que o MT Legal \u00e9 um exemplo que poder\u00e1 ser adotado em outros estados da Amaz\u00f4nia Legal. Segundo ele, Blairo, com quem disse ter feito as pazes, passou tr\u00eas meses indo a Bras\u00edlia para adaptar a legisla\u00e7\u00e3o aprovada no estado \u00e0 lei federal.<\/p>\n

hd alice in wonderland<\/a><\/div>\n

\u2014 A guerra \u00e9 um meio para alcan\u00e7ar objetivos de paz sustent\u00e1vel. Guerreei com o Maggi e fiz o pacto. A guerra \u00e9 para obrigar a mudar o comportamento. Mato Grosso desmatava 11 mil km\u00b2 por ano e est\u00e1 desmatando 2.500 km\u00b2 por ano. Houve uma mudan\u00e7a a\u00ed. Vou continuar guerreando e fazendo as pazes \u2014 disse.<\/p>\n

Minc acredita que o MT Legal levar\u00e1 220 mil produtores do estado \u00e0 legalidade. Esses propriet\u00e1rios de terra \u2014 que desmataram a reserva legal al\u00e9m do permitido \u2014 ter\u00e3o at\u00e9 30 anos para recuperar os danos ambientais.<\/p>\n

Eles ter\u00e3o de se comprometer a resgatar a vegeta\u00e7\u00e3o nativa por meio de um termo de ajustamento de conduta ou comprando terras em unidades de conserva\u00e7\u00e3o, em locais determinados pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental do estado.<\/p>\n

Para Minc, interessa aos agricultores fazer a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental para voltarem a ter cr\u00e9dito. Minc disse que Blairo foi habilidoso ao consultar a \u00e1rea ambiental do governo sobre a lei aprovada no estado.
\n(O Globo, 3\/4) <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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