{"id":337,"date":"2009-04-05T12:42:17","date_gmt":"2009-04-05T15:42:17","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=337"},"modified":"2011-03-07T15:04:17","modified_gmt":"2011-03-07T18:04:17","slug":"madeira-nobre-apodrece-no-pr","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=337","title":{"rendered":"Madeira nobre apodrece no PR"},"content":{"rendered":"

\u00c1rvore derrubada ilegalmente pode virar casa popular ou mobili\u00e1rio de institui\u00e7\u00e3o de caridade<\/p>\n

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O t\u00e9cnico ambiental Ademir Brandalise mede as toras ao relento na Floresta Nacional de Irati<\/figcaption><\/figure>\n

Ponta Grossa – Durante todo o ano passado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) tirou de circula\u00e7\u00e3o no Paran\u00e1 o equivalente a 125 caminh\u00f5es de madeira derrubada ilegalmente. Por lei, a madeira pode ser doada ou leiloada, mas devido \u00e0 lentid\u00e3o do processo judicial e \u00e0 falta de galp\u00f5es de armazenamento, muitos lotes ficam sem a destina\u00e7\u00e3o correta. Na Floresta Nacional (Flona) de Irati, no Centro-Sul, que recebia os carregamentos at\u00e9 cinco meses atr\u00e1s, h\u00e1 madeira nobre ao relento. Por for\u00e7a de um decreto federal, o Ibama est\u00e1 tentando acelerar os processos e dar uma destina\u00e7\u00e3o \u00e0 madeira logo ap\u00f3s a apreens\u00e3o.<\/p>\n

O carregamento que n\u00e3o tem comprova\u00e7\u00e3o de origem ou medidas que contrariam a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 retido pelos fiscais do Ibama. At\u00e9 o ano passado, o lote ia para a Flona de Irati, mas desde que a unidade passou \u00e0 ger\u00eancia do Instituto Chico Mendes \u2013 um bra\u00e7o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente \u2013 a madeira fica com o pr\u00f3prio autuado, que \u00e9 designado fiel deposit\u00e1rio e tem de prestar contas \u00e0 Justi\u00e7a se n\u00e3o cuidar do carregamento.<\/p>\n

Em 2007, o Ibama paranaense doou apenas 435,05 metros c\u00fabicos de madeira, o que equivale a 29 caminh\u00f5es carregados. O ano de 2008 foi at\u00edpico. Foram doados no per\u00edodo 1.330,43 metros c\u00fabicos (o suficiente para encher 88 caminh\u00f5es) enquanto foram apreendidos 1.881,45 metros c\u00fabicos. A m\u00e9dia de madeira doada, segundo o superintendente estadual do \u00f3rg\u00e3o, Jos\u00e9 \u00c1lvaro Carneiro, n\u00e3o ultrapassa 15% do volume de apreens\u00e3o anual. O aumento no volume de doa\u00e7\u00e3o no ano passado \u2013 70% do material apreendido \u2013 se deve \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o de processos finalizados e ao decreto federal 6.514, em vigor desde julho de 2008, que foi assinado para acelerar a doa\u00e7\u00e3o do material.<\/p>\n

Conforme o diretor substituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Ibama em Bras\u00edlia, Luciano de Meneses Evaristo, as superintend\u00eancias estaduais est\u00e3o trabalhando para p\u00f4r o decreto em pr\u00e1tica.<\/p>\n

Antes, a madeira s\u00f3 era encaminhada para doa\u00e7\u00e3o ou leil\u00e3o depois de esgotados todos os recursos judiciais propostos pelo infrator, em todas as inst\u00e2ncias poss\u00edveis. Agora, logo depois da apreens\u00e3o, a madeira j\u00e1 pode ser liberada. A prioridade \u00e9 para \u00f3rg\u00e3os federais, como o Ex\u00e9rcito Brasileiro.<\/p>\n

Caso a Justi\u00e7a considere que o autuado tem direito sobre a madeira, o Ibama restabelece os custos ao dono e paga as devidas indeniza\u00e7\u00f5es. \u201cMas isso \u00e9 muito raro, normalmente os ju\u00edzes n\u00e3o d\u00e3o ganho de causa para os infratores\u201d, afirma.<\/p>\n

No Paran\u00e1, entre os lotes doados nos dois \u00faltimos anos havia processos iniciados em 2004. Como a madeira \u00e9 guardada em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, muitos lotes ficam danificados. O Provopar A\u00e7\u00e3o Social, por exemplo, chegou a rejeitar doa\u00e7\u00f5es feitas pelo Ibama. Na Flona de Irati, h\u00e1 toras de imbuia e de arauc\u00e1ria a c\u00e9u aberto. No galp\u00e3o, que guarda madeira serrada, h\u00e1 goteiras que comprometem os lotes.<\/p>\n

Para o Ibama, deixar os lotes apreendidos com os pr\u00f3prios autuados \u00e9 um risco. \u201c\u00c9 como deixar a raposa cuidando do galinheiro\u201d, compara Carneiro. O \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 negociando com o Instituto Chico Mendes o retorno do uso da Flona para abrigar os carregamentos apreendidos.<\/p>\n

Casas populares<\/strong><\/p>\n

Um bom exemplo da destina\u00e7\u00e3o correta de madeira apreendida foi a constru\u00e7\u00e3o de sete casas populares na Vila Santo Ant\u00f4nio, em Rebou\u00e7as, na Regi\u00e3o Centro-Sul. A prefeitura transformou um lote de madeira serrada doada pelo Ibama em um n\u00facleo habitacional destinado a pessoas de baixa renda. A madeira marip\u00e1 foi apreendida em 2006 no Porto de Paranagu\u00e1 e doada em mar\u00e7o de 2008 \u00e0 prefeitura. O munic\u00edpio doou a madeira e o terreno, e moradores providenciaram a constru\u00e7\u00e3o em forma de mutir\u00e3o e a compra dos materiais de acabamento. Em novembro do ano passado, a dona de casa Eva Luciane Fran\u00e7a, 29 anos, se mudou para a casa nova. \u201c\u00c9 uma casa muito boa, principalmente para a minha fam\u00edlia que estava morando de favor com o meu tio\u201d, disse. Agora, os moradores lutam para conseguir luz e \u00e1gua na regi\u00e3o, que ainda n\u00e3o foram ligados.<\/p>\n

\"Conjunto<\/a>
Conjunto habitacional em Rebou\u00e7as foi constru\u00eddo com madeira apreendida<\/figcaption><\/figure>\n
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Impunidade \u00e9 estimulada<\/h5>\n

N\u00e3o h\u00e1 um n\u00famero preciso de quanta madeira apreendida no Paran\u00e1 \u00e9 aproveitada para doa\u00e7\u00e3o ou leil\u00e3o. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) estima em 15% do total, em m\u00e9dia, mas o Instituto Ambiental do Paran\u00e1 (IAP) n\u00e3o forneceu as<\/p>\n

51 full video download<\/a><\/div>\n

informa\u00e7\u00f5es \u00e0 reportagem, citando apenas que possui 282 entidades cadastradas para doa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Um estudo coordenado pelo Instituto Imazon, que realiza pesquisas sobre a Amaz\u00f4nia Legal, mostrou no ano passado que apenas 4% da madeira apreendida entre os anos de 2004 e 2006 em seis estados da regi\u00e3o amaz\u00f4nica tiveram um destino, como doa\u00e7\u00e3o ou leil\u00e3o.<\/p>\n

Para o coordenador da pesquisa do Imazon, Paulo Barreto, a baixa destina\u00e7\u00e3o aumenta a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade. \u201cCom a doa\u00e7\u00e3o da madeira apreendida, as pessoas veem que o \u00f3rg\u00e3o ambiental n\u00e3o fica apenas na apreens\u00e3o formal, que h\u00e1 uma puni\u00e7\u00e3o\u201d, diz. Para Barreto, a doa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um m\u00e9todo eficiente como destina\u00e7\u00e3o social porque muitas entidades n\u00e3o t\u00eam capital para fazer o transporte da madeira ou o seu beneficiamento, quando ela vem em toras. (MGS)<\/p>\n

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Volume<\/h5>\n

A quantidade de madeira reencaminhada ap\u00f3s as apreens\u00f5es ainda \u00e9 pequena no pa\u00eds.<\/p>\n

Brasil<\/strong><\/p>\n

– No ano passado, de acordo com o Ibama, foram apreendidos 150 mil metros c\u00fabicos de madeira nobre cortada ilegalmente. Na Amaz\u00f4nia, s\u00f3 4% foram doados.<\/p>\n

Paran\u00e1<\/strong><\/p>\n

– A estimativa do escrit\u00f3rio regional do Ibama \u00e9 que 15% do volume apreendido no estado seja encaminhado para doa\u00e7\u00e3o ou leil\u00e3o.<\/p>\n

2008<\/strong><\/p>\n

– O ano passado foi at\u00edpico e mostrou que a desburocratiza\u00e7\u00e3o pode funcionar. A m\u00e9dia de doa\u00e7\u00e3o foi de 70% do material apreendido, depois de um decreto que agiliza a transfer\u00eancia da madeira.<\/p>\n

Foto: Henry Milleo<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n