Lideran\u00e7as ruralistas devem manter a movimenta\u00e7\u00e3o para apressar a vota\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as do C\u00f3digo Florestal. A bancada quer votar o relat\u00f3rio do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, a tempo de evitar as restri\u00e7\u00f5es de financiamento rural, que entram em vigor em junho.<\/p>\n
Essa semana, a Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) associou a revis\u00e3o do c\u00f3digo \u00e0 infla\u00e7\u00e3o de alimentos e alertou para o risco de alta nos pre\u00e7os se os produtores n\u00e3o tiverem acesso a financiamento por causa de pend\u00eancias ambientais.<\/p>\n
A partir de 12 de junho, o Banco do Brasil n\u00e3o vai mais emprestar dinheiro para produtores que n\u00e3o apresentarem a averba\u00e7\u00e3o da reserva legal (registro em cart\u00f3rio) ou aderirem ao Programa Mais Ambiente, criado pelo governo para regulariza\u00e7\u00e3o ambiental de propriedades rurais.<\/p>\n
Desde janeiro, o banco estava exigindo que os produtores assinassem uma declara\u00e7\u00e3o afirmando ter ci\u00eancia de que a partir de junho a lei ser\u00e1 aplicada. O coordenador da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), reclamou do alerta do banco e a partir da pr\u00f3xima semana a declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 mais cobrada.<\/p>\n
Al\u00e9m da proposta de Aldo Rebelo, um novo texto deve ser apresentado para discuss\u00e3o da revis\u00e3o do c\u00f3digo, preparado pelo governo. Minist\u00e9rios \u201crivais\u201d, como os do Meio Ambiente e da Agricultura, est\u00e3o se entendendo melhor sobre os pontos mais pol\u00eamicos das mudan\u00e7as na lei e a proposta ser\u00e1 fechada pela Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Oficialmente, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de data para apresenta\u00e7\u00e3o do substitutivo.<\/p>\n
Micheletto disse que os parlamentares n\u00e3o v\u00e3o aceitar um texto pronto do Executivo e que a proposta que valer\u00e1 para o debate na C\u00e2mara \u00e9 a de Aldo Rebelo. \u201cIndependentemente do envio de substitutivo, o governo tem que respeitar o que o Parlamento est\u00e1 fazendo. O plen\u00e1rio vai votar o texto do Aldo, isso \u00e9 acordo pol\u00edtico j\u00e1 feito. O Executivo n\u00e3o pode interferir.\u201d<\/p>\n
Segundo Micheletto, as bancadas est\u00e3o tentando negociar os pontos mais pol\u00eamicos, inclusive com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, para viabilizar as mudan\u00e7as da lei ainda no primeiro semestre.<\/p>\n
Para o coordenador de C\u00f3digo Florestal da Campanha Amaz\u00f4nia do Greenpeace, Rafael Cruz, o governo deveria se posicionar de maneira mais clara sobre as mudan\u00e7as, para que a lei florestal n\u00e3o seja atropela pelo \u201ctratora\u00e7o\u201d da bancada ruralista.<\/p>\n
\u201c\u00c9 hora do governo se posicionar sobre esse assunto. Tem que dar sua posi\u00e7\u00e3o definitiva. A independ\u00eancia entre os Poderes \u00e9 essencial, mas o governo tem o papel ineg\u00e1vel de se posicionar\u201d, avalia.<\/p>\n
Fonte: Luana Louren\u00e7o\/ Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n