{"id":3709,"date":"2011-02-18T10:32:51","date_gmt":"2011-02-18T13:32:51","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=3709"},"modified":"2011-05-17T05:26:56","modified_gmt":"2011-05-17T08:26:56","slug":"ministra-ataca-relatorio-de-aldo-para-codigo-florestal","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=3709","title":{"rendered":"Ministra ataca relat\u00f3rio de Aldo para c\u00f3digo florestal"},"content":{"rendered":"

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que as principais bandeiras do movimento ruralista presentes no projeto de altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal Nacional, n\u00e3o dever\u00e3o ser aceitas pelo governo federal<\/p>\n

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A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foi enf\u00e1tica ontem, durante coletiva de imprensa em S\u00e3o Paulo, ao defender que as principais bandeiras do movimento ruralista presentes no projeto de altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal Nacional, relat\u00f3rio do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), n\u00e3o dever\u00e3o ser aceitas pelo governo federal. Segundo ela, pontos como a anistia a desmatadores e a redu\u00e7\u00e3o de \u00e1reas preservadas precisam ser discutidas na tentativa de estabelecer “novas bases”.<\/p>\n

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“N\u00e3o d\u00e1 para anistiar quem desmatou sabendo que estava fora da lei. Isso tem que estar claro”, disse a ministra ap\u00f3s encontro com empres\u00e1rios do setor de infraestrutura. Outro ponto pol\u00eamico do projeto de novo C\u00f3digo Florestal, que elimina das \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o topos de morro, foi recha\u00e7ado pela ministra. “Topo de morro tem que ser reserva”, diz ela.<\/p>\n

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Um dos argumentos do minist\u00e9rio contra a proposta dos parlamentares \u00e9 o embate do novo c\u00f3digo com outras pol\u00edticas do governo federal. “N\u00e3o posso ter algo que inviabilize a nossa pol\u00edtica de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, por exemplo”, diz ela.<\/p>\n

A proposta do governo j\u00e1 est\u00e1 em discuss\u00e3o desde meados do ano passado, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 data para ser apresentada. Segundo a ministra, os pontos est\u00e3o sendo discutidos com os ministros envolvidos com o tema.<\/p>\n

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A proposta n\u00e3o deve ser um projeto substitutivo, segundo a ministra, nem uma revis\u00e3o da proposta dos parlamentares, mas sim uma amplia\u00e7\u00e3o do debate. “Eu n\u00e3o uso a palavra flexibiliza\u00e7\u00e3o. O que estamos fazendo \u00e9 a tentativa de construir novas bases para uma pol\u00edtica de C\u00f3digo Florestal que seja recepcionada por toda a sociedade.”<\/p>\n

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Apesar de a ministra do Meio Ambiente afirmar que a proposta do governo \u00e9 uma quest\u00e3o de di\u00e1logo, o enfrentamento com os pontos mais pol\u00eamicos mostra que ser\u00e1 dif\u00edcil um acordo com os deputados. “Nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 manter o que existe hoje”, disse ela em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00e1reas que est\u00e3o sob prote\u00e7\u00e3o ambiental (APP) e reserva.<\/p>\n

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O grupo de deputados ligado ao agroneg\u00f3cio est\u00e1 se movimentando na busca de apoio de secret\u00e1rios estaduais e os parlamentares est\u00e3o trabalhando para adiantar a vota\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n

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A ministra defende o que chama de “agricultura sustent\u00e1vel”, e diz n\u00e3o ver riscos de redu\u00e7\u00e3o de \u00e1reas cultiv\u00e1veis conforme argumentam os agricultores. Segundo a senadora K\u00e1tia Abreu (DEM-TO), caso o projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso n\u00e3o seja aprovado, a agropecu\u00e1ria brasileira deve perder, nos pr\u00f3ximos dez anos, 20 milh\u00f5es de hectares de \u00e1rea produtiva.<\/p>\n

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Izabella diz que h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o do governo em colocar em pauta na proposta tamb\u00e9m a quest\u00e3o das cidades, olhando o problema da ocupa\u00e7\u00e3o de encostas de morros. “Basta ver o que aconteceu no Rio de Janeiro. Vejam quais s\u00e3o as \u00e1reas que foram levadas pelas \u00e1guas e vejam se n\u00e3o s\u00e3o \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o. A realidade nos mostra que tem um sentido haver as APPs”, diz ela. Em janeiro deste ano, a regi\u00e3o serrana do Rio sofreu com fortes deslizamentos de terra em \u00e1reas urbanas, que levaram \u00e0 morte mais de 800 pessoas.<\/p>\n

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A bandeira da revis\u00e3o do relat\u00f3rio do C\u00f3digo Florestal ganhou for\u00e7a ontem, em Bras\u00edlia, com o relan\u00e7amento da Frente Ambientalista da C\u00e2mara dos Deputados. Os deputados que integram a Frente querem evitar que a proposta seja votada em mar\u00e7o, como prometeu o presidente da C\u00e2mara, Marco Maia (PT-RS), durante sua campanha para a Mesa Diretora da Casa.<\/p>\n

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“A nossa prioridade n\u00famero um \u00e9 o C\u00f3digo Florestal, porque a proposta que saiu da comiss\u00e3o especial alarga as possibilidades de desmatamento”, disse ontem o deputado Sarney Filho (PV-MA), coordenador da Frente. Novamente, a trag\u00e9dia fluminense \u00e9 usada como argumento para a revis\u00e3o.<\/p>\n

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No entanto, informalmente, os deputados ambientalistas admitem que a tentativa \u00e9 de reverter as derrotas para os ruralistas na comiss\u00e3o especial de 2010. Dentre os principais aspectos a serem revistos est\u00e1 a isen\u00e7\u00e3o de desmatamento em \u00e1reas de reserva legal para qualquer im\u00f3vel de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais.<\/p>\n

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O presidente da C\u00e2mara, Marco Maia (PT-RS), participou do relan\u00e7amento da Frente e anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o entre ruralistas e ambientalistas para discutir o relat\u00f3rio de Aldo, que est\u00e1 pronto para ser votado em plen\u00e1rio.<\/p>\n

Fonte: Jornal da Ci\u00eancia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Ministra ataca relat\u00f3rio de Aldo para c\u00f3digo florestal<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[28],"tags":[1412,3795,1411,270],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3709"}],"collection":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3709"}],"version-history":[{"count":3,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3709\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3711,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3709\/revisions\/3711"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3709"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3709"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3709"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}