{"id":3992,"date":"2011-02-24T09:25:39","date_gmt":"2011-02-24T12:25:39","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=3992"},"modified":"2011-05-17T07:08:30","modified_gmt":"2011-05-17T10:08:30","slug":"seminario-discute-mudancas-propostas-no-codigo-florestal","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=3992","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio discute mudan\u00e7as propostas no C\u00f3digo Florestal"},"content":{"rendered":"

O evento reuniu cientistas, parlamentares e advogados da \u00e1rea ambiental.
\nUma cr\u00edtica diz respeito \u00e0 anistia a quem desmatou \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o.<\/h2>\n

Cientistas de v\u00e1rias regi\u00f5es do Brasil debatem, na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia, as mudan\u00e7as propostas no C\u00f3digo Florestal. O semin\u00e1rio na ter\u00e7a-feira (22) reuniu cientistas, parlamentares e advogados que atuam na \u00e1rea ambiental.<\/p>\n

Uma das principais cr\u00edticas feitas ao texto que est\u00e1 sendo analisado na C\u00e2mara foi sobre a anistia a quem desmatou \u00e1reas que deveriam ser preservadas.<\/p>\n

\u201cIsso traz uma cultura arraigada, em especial grande parte do setor agr\u00edcola brasileiro, que tradicionalmente vem desrespeitando as leis ambientais, esperando que em determinado momento hist\u00f3rico venha uma anistia e os isentem de qualquer responsabilidade pelo desrespeito a lei\u201d, explicou o advogado Gustavo Trindade.<\/p>\n

A SBPC, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia, e a Academia Brasileira de Ci\u00eancias apresentaram um estudo conjunto em que consideram as APPs, \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente, insubstitu\u00edveis e, por isso, n\u00e3o deveriam ser desmatadas.<\/p>\n

O atual c\u00f3digo florestal exige que as APPs \u00e0s margens dos rios tenham largura m\u00ednima de 30 metros. O projeto de mudan\u00e7a do c\u00f3digo reduz a \u00e1rea preservada para 15 metros. A SBPC n\u00e3o concorda com essa redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os cientistas tamb\u00e9m n\u00e3o aceitam a soma da Reserva Legal com as APPs nas propriedades rurais. Eles acham que \u00e9 poss\u00edvel produzir mais sem avan\u00e7ar sobre \u00e1reas preservadas.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos que melhorar a agricultura, estabelecer uma boa pol\u00edtica agr\u00edcola e fazer isso integralmente com a pol\u00edtica ambiental. Ent\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel produzir com alta tecnologia e com sustentabilidade ambiental, respeitando mata ciliar, respeitando reserva legal. Ent\u00e3o, esse \u00e9 o grande desafio que o c\u00f3digo substitutivo n\u00e3o entrou, que n\u00f3s podemos ter sustentabilidade. Isso \u00e9 uma quest\u00e3o de mercado, n\u00e3o \u00e9 nem uma quest\u00e3o de lei. \u00c9 uma quest\u00e3o de mercado essas exig\u00eancias\u201d, disse Ricardo Rodrigues, pesquisador da SBPC.<\/p>\n

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O deputado Aldo Rebelo, que j\u00e1 foi confirmado pelo presidente da C\u00e2mara, Marco Maia, como relator da proposta no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, tratou do mesmo assunto em outra reuni\u00e3o.<\/p>\n

O parlamentar rebateu as cr\u00edticas feitas pelos cientistas ao texto que ele apresentou na comiss\u00e3o especial e que est\u00e1 pronto para ser votado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Aldo Rebelo defendeu a redu\u00e7\u00e3o da largura das APPs em margens de rios.<\/p>\n

\u201cIsso foi uma negocia\u00e7\u00e3o com o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. A minha proposta era voltar ao velho c\u00f3digo, que estava em cinco metros. Outros queriam manter em 30 metros. E nos chegamos a um acordo de 15 metros para viabilizar principalmente os pequenos propriet\u00e1rios\u201d, explicou Rebelo.<\/p>\n

Antes da vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, o presidente da C\u00e2mara, deputado Marco Maia, quer formar um grupo com parlamentares ambientalistas e ruralistas para buscar um acordo em torno das altera\u00e7\u00f5es que podem ser feitas no C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n

Fonte: Globo Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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