{"id":412,"date":"2009-04-18T00:54:37","date_gmt":"2009-04-18T03:54:37","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=412"},"modified":"2011-05-11T13:50:57","modified_gmt":"2011-05-11T16:50:57","slug":"governo-joga-legislacao-ambiental-no-lixo%e2%80%9d-com-nova-regra-para-rodovias-afirma-greenpeace","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=412","title":{"rendered":"Governo joga legisla\u00e7\u00e3o ambiental “no lixo\u201d com nova regra para rodovias, afirma Greenpeace"},"content":{"rendered":"
O diretor do Greenpeace Marcelo Furtado disse na quinta-feira (16) que a mudan\u00e7a na regra para licenciamento ambiental de rodovias, aprovada nesta semana pela C\u00e2mara dos Deputados, \u201csinaliza a inten\u00e7\u00e3o do governo de jogar a legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira na lata de lixo\u201d e denuncia interesses pol\u00edticos por tr\u00e1s de obras de infra-estrutura do governo.<\/p>\n

Segundo Furtado, com a medida provis\u00f3ria, que dispensa licen\u00e7a pr\u00e9via para asfaltamento e duplica\u00e7\u00e3o de rodovias j\u00e1 abertas, o governo sinaliza que o meio ambiente interfere no desenvolvimento e mostra que \u201co discurso da sustentabilidade \u00e9 uma grande mentira\u201d.<\/p>\n

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Para ele, a mudan\u00e7a na norma beneficia obras do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), em especial, a BR-369, que liga a cidade de Manaus (AM) a Porto Velho (RO).<\/p>\n

\u201cSabemos que a medida passou por conta da BR-369, que est\u00e1, atualmente em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es. O governo tem, com a obra, o interesse de pavimentar a candidatura da ministra (da Casa Civil), Dilma (Rousseff) na Amaz\u00f4nia\u201d, disse no F\u00f3rum Econ\u00f4mico na Am\u00e9rica Latina, no Rio de Janeiro.<\/p>\n

Al\u00e9m de dispensar o licenciamento, o texto encaminhado para o Senado estabelece prazo de 60 dias para que o Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) autorize o in\u00edcio das obras que j\u00e1 contam com a licen\u00e7a pr\u00e9via. Caso o prazo expire, o empreendimento pode come\u00e7ar sem autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental.<\/p>\n

\u201cIsso faz com que a faca fique no pesco\u00e7o de uma \u00e1rea do governo (o Ibama) que j\u00e1 est\u00e1 totalmente desaparelhada, sem\u00a0 pessoal e infra-estrutura adequados\u201d, alertou.<\/p>\n

O diretor do Greenpeace disse tamb\u00e9m que a \u201chist\u00f3ria da Amaz\u00f4nia\u201d mostra que as rodovias n\u00e3o s\u00e3o adequadas para a regi\u00e3o e sugere alternativas como ferrovias e hidrovias. \u201cTodo mundo sabe que rodovia na Amaz\u00f4nia \u00e9 igual a destrui\u00e7\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n

Ontem (15), em evento na Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que tentou \u201cadvertir\u201d os deputados sobre os exageros da medida, que segundo ele, nos termos em que foi aprovada, \u201c\u00e9 inconstitucional\u201d.<\/p>\n

Minc disse que espera que o Senado fa\u00e7a corre\u00e7\u00f5es no texto. \u201cQueremos, sim, simplificar licenciamento das estradas. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio fazer outro EIA\/Rima (Estudo e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental) para consertar buraco, mas do jeito que eles fizeram (os deputados alteraram o texto original da Medida Provis\u00f3ria), dispensam de licenciamento estradas que t\u00eam impacto ambiental\u201d, argumentou.<\/p>\n

Caso a reda\u00e7\u00e3o da MP aprovada pela C\u00e2mara seja mantida pelo Senado, o ministro do Meio Ambiente acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve derrubar a medida.\u00a0 \u201cIsso que foi aprovado afronta a Constitui\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria ambiental\u201d, avaliou. (Fonte: <\/em>Isabela Vieira\/ Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O diretor do Greenpeace Marcelo Furtado disse na quinta-feira (16) que a mudan\u00e7a na regra para licenciamento ambiental de rodovias, aprovada nesta semana pela C\u00e2mara dos Deputados, \u201csinaliza a inten\u00e7\u00e3o do governo de jogar a legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira na lata de lixo\u201d e denuncia interesses pol\u00edticos por tr\u00e1s de obras de infra-estrutura do governo. Segundo …<\/p>\n

Governo joga legisla\u00e7\u00e3o ambiental “no lixo\u201d com nova regra para rodovias, afirma Greenpeace<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[54,28],"tags":[3794,3816,3797,215],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/412"}],"collection":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=412"}],"version-history":[{"count":3,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/412\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":414,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/412\/revisions\/414"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=412"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=412"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=412"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}