{"id":4122,"date":"2011-03-04T09:47:30","date_gmt":"2011-03-04T12:47:30","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=4122"},"modified":"2011-05-18T12:13:21","modified_gmt":"2011-05-18T15:13:21","slug":"ibama-montara-forca-tarefa-para-o-pre-sal","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=4122","title":{"rendered":"Ibama montar\u00e1 for\u00e7a-tarefa para o pr\u00e9-sal"},"content":{"rendered":"

O novo presidente do \u00f3rg\u00e3o, Curt Trennepohl, quer preparar regras com anteced\u00eancia para evitar problemas.
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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) vai montar uma for\u00e7a-tarefa para lidar com o desafio de licenciamento ambiental que ser\u00e1 imposto pelo pr\u00e9-sal. A preocupa\u00e7\u00e3o da autarquia \u00e9 estar preparada para um trabalho que, al\u00e9m de ser tecnicamente in\u00e9dito, envolver\u00e1 um volume gigantesco de estudos e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Assim, o Ibama espera afastar a pecha de ser um entrave \u00e0 explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo, estigma que j\u00e1 o acompanha nas \u00e1reas de energia e transporte.<\/p>\n

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O novo presidente do Ibama, o advogado ga\u00facho Curt Trennepohl, informa que come\u00e7ar\u00e1 a montar uma equipe de analistas ambientais com a miss\u00e3o espec\u00edfica de atender ao pr\u00e9-sal. “Se n\u00e3o tivermos um time muito preparado, vamos retardar o processo, judicializar o licenciamento e, a\u00ed, eu vou para o pelourinho. Temos que investir em treinar gente agora”, disse ao Valor.<\/p>\n

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Trennepohl afirma que o \u00fanico pedido feito ao Ibama sobre pr\u00e9-sal at\u00e9 agora refere-se a pesquisas s\u00edsmicas, e n\u00e3o \u00e0 explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. Nesta semana, a Petrobras informou que pretende perfurar 20 po\u00e7os na regi\u00e3o do pr\u00e9-sal da Bacia de Santos em 2011. “Imagine se come\u00e7arem a chegar aqui projetos de licenciamento, opera\u00e7\u00f5es que s\u00e3o complexas dada a profundidade em que ocorrer\u00e1 a explora\u00e7\u00e3o e a numerosos componentes envolvidos que ainda n\u00e3o est\u00e3o regulamentados. Ou nos antecipamos e estabelecemos as regras, ou teremos problemas”, afirmou Trennepohl, h\u00e1 uma semana no comando do Ibama.<\/p>\n

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A cria\u00e7\u00e3o dessas equipes especiais de licenciamento n\u00e3o se limitar\u00e1 \u00e0 camada do pr\u00e9-sal. V\u00e1rias equipes est\u00e3o em fase de montagem para lidar com projetos emergenciais, como a pol\u00eamica hidrel\u00e9trica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). Hoje, o Ibama tem 280 analistas ambientais em outras partes do pa\u00eds, fora Bras\u00edlia, contingente que precisaria ser de 600 para dar conta do recado, segundo Trennepohl.<\/p>\n

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Como a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico est\u00e1 fora dos planos, o Ibama decidiu remanejar funcion\u00e1rios dos Estados para Bras\u00edlia. Na capital, a equipe \u00e9 de 40 analistas. At\u00e9 o fim do ano, a meta \u00e9 ter 500 funcion\u00e1rios dedicados ao licenciamento ambiental na sede da autarquia. “N\u00e3o vai ser um movimento muito f\u00e1cil. V\u00e3o dizer que h\u00e1 centraliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o em detrimento da a\u00e7\u00e3o na ponta. Mas se o cobertor \u00e9 curto, tenho que optar por deixar o nariz ou os p\u00e9s de fora.” O Ibama tem 4.124 funcion\u00e1rios na ativa e t\u00e9cnicos de outras \u00e1reas devem refor\u00e7ar o licenciamento.<\/p>\n

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Procurador federal e servidor do Ibama h\u00e1 21 anos, Curt Trennepohl precisa seguir \u00e0 risca as duas miss\u00f5es que a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, colocou no seu colo: combater o desmatamento da Amaz\u00f4nia e acelerar o licenciamento ambiental.<\/p>\n

Hoje, o Ibama j\u00e1 trabalha com tr\u00eas equipes de apoio para miss\u00f5es espec\u00edficas, como a an\u00e1lise dos projetos de linhas de transmiss\u00e3o. Desse time, 18 analistas est\u00e3o mergulhados no licenciamento de Belo Monte, projeto que praticamente catalisa todas as dificuldades vividas atualmente pelo instituto.<\/p>\n

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O Ibama liberou uma licen\u00e7a espec\u00edfica para a instala\u00e7\u00e3o do canteiro de obras da empresa Norte Energia, que far\u00e1 a obra, mas o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) do Par\u00e1 conseguiu uma liminar na Justi\u00e7a para barrar a licen\u00e7a. Agora, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) tenta restabelecer a licen\u00e7a. “Hoje, eu n\u00e3o assinaria a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica. Mas quanto ao canteiro de obras n\u00e3o h\u00e1 qualquer irregularidade. O que existe \u00e9 uma interpreta\u00e7\u00e3o sob uma \u00f3ptica diferente feita pelo Minist\u00e9rio do Par\u00e1, que, ali\u00e1s, tem uma postura muito combativa”, diz Trennepohl.<\/p>\n

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A situa\u00e7\u00e3o, segundo o presidente do Ibama, explora uma \u00e1rea “nebulosa” da legisla\u00e7\u00e3o atual. O MPF acusa o cons\u00f3rcio Norte Energia de n\u00e3o ter cumprido algumas condicionantes da licen\u00e7a pr\u00e9via de Belo Monte, entre as quais est\u00e3o a\u00e7\u00f5es de saneamento b\u00e1sico no munic\u00edpio de Altamira, nas proximidades da hidrel\u00e9trica. “Agora, como \u00e9 que come\u00e7o uma obra de saneamento em Altamira se eu ainda n\u00e3o tenho onde alojar os trabalhadores e o material?”, pergunta. “A licen\u00e7a pr\u00e9via exige o saneamento, mas para faz\u00ea-lo eu preciso de um p\u00e1tio de apoio. \u00c9 esse tipo de situa\u00e7\u00e3o que precisa ser considerada.”<\/p>\n

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\u00c0s v\u00e9speras de se aposentar – seu \u00faltimo dia de trabalho seria 15 de abril -, Trennepohl diz ter aceito a empreitada no Ibama por “amor” \u00e0 institui\u00e7\u00e3o e para atender a um “apelo” da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. “Foi uma decis\u00e3o dif\u00edcil. Levou quase dois minutos. Estava pronto para ir embora, entraria de f\u00e9rias no dia 28 de mar\u00e7o, mas aceitei”, conta.<\/p>\n

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Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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