O Tribunal Regional Federal suspendeu nesta quinta-feira (3) uma liminar que impedia a instala\u00e7\u00e3o do canteiro de obras para a constru\u00e7\u00e3o da usina hidrel\u00e9trica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).<\/p>\n
Com a determina\u00e7\u00e3o \u2013 feita pelo presidente do TRF1, o desembargador Olindo Menezes -, as obras j\u00e1 podem ser retomadas. No entanto, ainda cabe recurso.<\/p>\n
Na semana passada, a Justi\u00e7a Federal do Par\u00e1 derrubou a licen\u00e7a ambiental que prevalecia at\u00e9 ent\u00e3o por considerar que a Nesa (Norte Energia SA), empresa formada para o empreendimento, n\u00e3o havia cumprido as pr\u00e9-condi\u00e7\u00f5es para o in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As exig\u00eancias inclu\u00edam contrapartidas como a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, a melhoria da infraestrutura urbana em Altamira e programas de apoio a ind\u00edgenas.<\/p>\n
Pr\u00e9-condi\u00e7\u00f5es<\/strong> \u2013 A liminar cancelava a autoriza\u00e7\u00e3o concedida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais), que afirmava que 24 das 40 pr\u00e9-condi\u00e7\u00f5es solicitadas haviam sido cumpridas.<\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que entrou com o pedido de liminar, tamb\u00e9m alegava que n\u00e3o havia possibilidade de conceder uma licen\u00e7a parcial por esse tipo de autoriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o estar previsto no sistema legal brasileiro.<\/p>\n No entanto, pela a\u00e7\u00e3o desta quinta-feira, Menezes considerou que \u2018n\u00e3o h\u00e1 necessidade de cumprimento de todas as condicionantes listadas na licen\u00e7a pr\u00e9via para a emiss\u00e3o da licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o inicial do empreendimento\u2019.<\/p>\n O comunicado do TRF explica ainda que o Ibama \u2018tem monitorado e cobrado o cumprimento das diretrizes e exig\u00eancias estabelecidas para proceder ao atendimento de requerimentos de licen\u00e7as para a execu\u00e7\u00e3o de novas etapas do empreendimento\u2019.<\/p>\n Fonte: G1<\/em><\/p>\n