{"id":4433,"date":"2011-03-17T09:25:08","date_gmt":"2011-03-17T12:25:08","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=4433"},"modified":"2011-03-17T09:25:08","modified_gmt":"2011-03-17T12:25:08","slug":"bancada-ruralista-fara-no-plenario-ajustes-ao-projeto-de-codigo-florestal","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=4433","title":{"rendered":"Bancada ruralista far\u00e1 no plen\u00e1rio ‘ajustes’ ao projeto de C\u00f3digo Florestal"},"content":{"rendered":"

A bancada ruralista considera encerrado o cap\u00edtulo de debates sobre a reforma do C\u00f3digo Florestal e decidiu fazer, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, os “ajustes necess\u00e1rios” no relat\u00f3rio do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).<\/p>\n

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Uma reuni\u00e3o da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria decidiu confrontar ONGs e parlamentares ambientalistas para apressar a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, cuja reda\u00e7\u00e3o final foi apresentada em julho de 2010. “Vamos resolver isso no voto. Chega de postergar. Aqui, \u00e9 a Casa do dissenso, e n\u00e3o do consenso”, afirmou o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), um dos l\u00edderes do “n\u00facleo duro” da bancada ruralista.<\/p>\n

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Os ruralistas pressionam o presidente da C\u00e2mara, Marco Maia (PT-RS), a marcar a vota\u00e7\u00e3o do texto no in\u00edcio de abril. Antes disso, v\u00e3o promover uma manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Esplanada dos Minist\u00e9rios para demonstrar a “insatisfa\u00e7\u00e3o” das bases rurais com a demora na aprova\u00e7\u00e3o de um projeto considerado “fundamental” para a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos produtores. “Vamos conversar com o presidente para votar isso o quanto antes”, diz o l\u00edder do PDT, o ruralista Giovanni Queiroz (PA).<\/p>\n

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A Frente Ambientalista insiste em apresentar um “texto de consenso” para modificar pontos pol\u00eamicos do relat\u00f3rio. O deputado Sarney Filho (PV-MA) deve apresentar uma “alternativa” aos ruralistas na pr\u00f3xima semana. E o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente tamb\u00e9m tem propostas para “melhorar” o texto.<\/p>\n

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Em semin\u00e1rio promovido pela bancada ruralista no Congresso, o relator Aldo Rebelo afirmou ontem que far\u00e1 “com muito prazer” altera\u00e7\u00f5es em seu texto para beneficiar produtores familiares. O principal deles \u00e9 reduzir pela metade a \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP) em propriedades de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos rurais – at\u00e9 20 hectares no Sul e 400 hectares na Amaz\u00f4nia. As APPs passariam de 500 a 15 metros para 250 a 7,5 metros, dependendo da largura do curso d’\u00e1gua onde est\u00e1 localizada. \u00c9 uma mudan\u00e7a radical que pode indicar um rompimento nas negocia\u00e7\u00f5es com ONGs e parlamentares ambientalistas. “Vou atender, sim. E com muito prazer. Quem n\u00e3o concorda, que derrube no plen\u00e1rio”, afirmou. O deputado informou que deve atender a outras reivindica\u00e7\u00f5es capitaneadas pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). “D\u00e1 para atender a 90% do que eles querem. Os 10% restantes ainda n\u00e3o estou convicto, mas concordo com 100% dos pedidos da Contag. Eles t\u00eam raz\u00e3o”. Rebelo afirmou que seguem “colhendo sugest\u00f5es” para “aperfei\u00e7oar” o relat\u00f3rio e encontrar uma “solu\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel” ao embate.<\/p>\n

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Unidos aos ruralistas por um mesmo objetivo, os parlamentares ligados \u00e0 agricultura familiar tamb\u00e9m engrossaram ontem o coro dos descontentes ao exigir “tratamento diferenciado” ao segmento. “A agricultura familiar emprega a maior parte da m\u00e3o de obra no campo”, diz o deputado Assis do Couto (PT-PR). No in\u00edcio, mais pr\u00f3ximos das demandas do Meio Ambiente, os parlamentares migraram de forma gradativa em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s exig\u00eancias da bancada ruralista. Em julho de 2010, quando veio a p\u00fablico o relat\u00f3rio Aldo Rebelo, a Contag estava mais pr\u00f3xima do ent\u00e3o ministro Carlos Minc. Em combina\u00e7\u00e3o com o colega Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agr\u00e1rio), Minc conseguiu uma afina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de a\u00e7\u00e3o com boa parte dos movimentos sociais do campo. Aos poucos, por\u00e9m, a Contag e outras institui\u00e7\u00f5es se aproximaram das posi\u00e7\u00f5es defendidas por Aldo Rebelo em seu relat\u00f3rio. E decidiram apoiar, e cobrar, mais benef\u00edcios ao segmento familiar cuja propriedade seja limitada a quatro m\u00f3dulos rurais.<\/p>\n

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A proximidade abriu caminho para refor\u00e7ar o lobby dos ruralistas pela aprova\u00e7\u00e3o imediata do relat\u00f3rio Aldo Rebelo. Produtores de \u00e1reas de fronteira agr\u00edcola tamb\u00e9m come\u00e7aram a exigir tratamento diferenciado do relator. Da Bahia, vem o pedido para excluir a regi\u00e3o dos Cerrados e da Caatinga das exig\u00eancias de recomposi\u00e7\u00e3o, compensa\u00e7\u00e3o e morat\u00f3ria de cinco anos para abertura de novas \u00e1reas previstas no relat\u00f3rio. “Tratar com igualdade situa\u00e7\u00f5es totalmente diferentes \u00e9 uma injusti\u00e7a”, diz o vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), S\u00e9rgio Pitt.<\/p>\n

(Valor Econ\u00f4mico)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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