A demanda por licenciamentos ambientais cresceu 570% no Brasil na \u00faltima d\u00e9cada.<\/p>\n
Os dados s\u00e3o do Ibama, que aponta a necessidade de dobrar o quadro de funcion\u00e1rios do setor –de 300 para 600 pessoas– para enfrentar a explos\u00e3o nas obras.<\/p>\n
Em 2000, o \u00f3rg\u00e3o ambiental tinha 251 processos de licenciamento para avaliar. Em 2010, eram 1.675. Desse total, 463 licen\u00e7as foram concedidas. Neste ano, s\u00f3 no primeiro bimestre, foram 103.<\/p>\n
O aumento do n\u00famero de pedidos acompanha o crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds. Entre 2005 e 2006, primeiro ano do PAC, ele foi de 22%; entre 2003 e 2004, de 25%.<\/p>\n
Os n\u00fameros foram apresentados no TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) pela diretora de Licenciamento do Ibama, Gisela Damm, como resposta \u00e0 queixa frequente do governo de que o licenciamento \u00e9 moroso, especialmente o das obras do PAC.<\/p>\n
\u00c9 tanta a preocupa\u00e7\u00e3o com o andamento das obras no Planalto que a presidente Dilma Rousseff exigiu a cria\u00e7\u00e3o de um sistema on-line para que ela possa acompanhar pessoalmente o andamento das licen\u00e7as do programa federal de obras.<\/p>\n
O PAC, na realidade, responde por um n\u00famero pequeno dos processos: apenas 20% dos pedidos de licenciamento feitos ao Ibama em 2010 s\u00e3o obras do programa.<\/p>\n
Segundo Damm, o \u00f3rg\u00e3o alterou projetos de forma a diminuir o impacto ambiental de algumas obras -o que deveria ser considerado, diz ela, uma medida de efic\u00e1cia.<\/p>\n
LISTA NEGRA<\/strong><\/p>\n O Ibama tamb\u00e9m passou, em janeiro, a devolver estudos de impacto malfeitos e publicar as devolu\u00e7\u00f5es no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n A medida \u00e9 uma forma de constranger publicamente as consultorias que fazem os estudos para os empreendedores. O Ibama acaba levando fama de moroso quando o problema, \u00e0s vezes, est\u00e1 na qualidade dos estudos.<\/p>\n At\u00e9 agora, j\u00e1 foram devolvidos estudos de impacto ambiental da hidrel\u00e9trica Pai Quer\u00ea, no Rio Grande do Sul, de dois ramais ferrovi\u00e1rios (um em S\u00e3o Paulo e outro em Rondon\u00f3polis, Mato Grosso) da Am\u00e9rica Latina Log\u00edstica e de uma obra de canaliza\u00e7\u00e3o em Ararangu\u00e1 (SC).<\/p>\n Fonte: Folha.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A demanda por licenciamentos ambientais cresceu 570% no Brasil na \u00faltima d\u00e9cada. Os dados s\u00e3o do Ibama, que aponta a necessidade de dobrar o quadro de funcion\u00e1rios do setor –de 300 para 600 pessoas– para enfrentar a explos\u00e3o nas obras. Em 2000, o \u00f3rg\u00e3o ambiental tinha 251 processos de licenciamento para avaliar. Em 2010, eram …<\/p>\n