{"id":4473,"date":"2011-03-22T11:21:47","date_gmt":"2011-03-22T14:21:47","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=4473"},"modified":"2011-05-18T03:59:33","modified_gmt":"2011-05-18T06:59:33","slug":"brasil-implementa-acoes-para-garantir-agua-em-quantidade-e-qualidade","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=4473","title":{"rendered":"Brasil implementa a\u00e7\u00f5es para garantir \u00e1gua em quantidade e qualidade"},"content":{"rendered":"

Mais do que um monumento natural que o mundo admira, as Cataratas do Igua\u00e7u s\u00e3o um s\u00edmbolo da abund\u00e2ncia dos recursos h\u00eddricos em territ\u00f3rio brasileiro. Mas essas belezas n\u00e3o se distribuem de forma igual em todo o Pa\u00eds. Cada bioma tem suas caracter\u00edsticas, e a Amaz\u00f4nia \u00e9 nosso maior reservat\u00f3rio de \u00e1guas doces. Como o Brasil \u00e9 o principal reservat\u00f3rio do planeta Terra.<\/p>\n

A \u00e1gua cobre 75% do planeta, em rios, mares, corre rec\u00f4ndita nas rochas e se esconde no subsolo. Curiosamente, nessa mesma propor\u00e7\u00e3o circula no organismo humano. No Brasil, est\u00e3o 12% de toda a \u00e1gua doce que existe em todo o mundo. Uma riqueza indispens\u00e1vel para a vida, que inspira culturas, ritos religiosos, lendas e can\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

De toda a \u00e1gua que circula no planeta, apenas 2,5% \u00e9 doce e se distribui em geleiras, nas calotas polares e montanhas eternamente cobertas (69%), no subsolo (30%), em rios e lagos (0,3%). Uma parte tamb\u00e9m significativa se encontra em lugares como umidade do solo, placas de gelo flutuantes, p\u00e2ntanos e em solos que ficam permanentemente congelados (0,9%). Mas o que prepondera \u00e9 a salgada, que chega a 97,5% da Terra.<\/p>\n

No Brasil, das \u00e1guas que se encontram na superf\u00edcie, 68% est\u00e3o na regi\u00e3o Norte (que representa 45,3% do territ\u00f3rio nacional, onde vivem 6,98% da popula\u00e7\u00e3o brasileira), 3,3% est\u00e3o no Nordeste (18,3% do territ\u00f3rio e 28,91% da popula\u00e7\u00e3o), 15,7% est\u00e3o no Centro-Oeste (18,8% do territ\u00f3rio e 6,41% da popula\u00e7\u00e3o), 6% est\u00e3o no Sudeste (10,8% do territ\u00f3rio e 42,65% da popula\u00e7\u00e3o) e outros 6,5% est\u00e3o na regi\u00e3o Sul (6,8% do territ\u00f3rio e 15,5% da popula\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

Os n\u00fameros brasileiros est\u00e3o no documento dispon\u00edveis no \u001c\u00c1gua: Manual de Uso \u2013 Implementando o Plano Nacional de Recursos H\u00eddricos\u001d, editado pelo MMA em 2009. O levantamento indica que reservas subterr\u00e2neas suprem 51% da \u00e1gua pot\u00e1vel consumida no Pa\u00eds.<\/p>\n

O maior reservat\u00f3rio de \u00e1gua do subsolo das Am\u00e9ricas \u00e9 o Aqu\u00edfero Guarani, que tamb\u00e9m \u00e9 um dos maiores do mundo e abrange Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Com 1,2 milh\u00e3o de km\u00b2, cerca de 840 mil km\u00b2 (71%) est\u00e3o nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goi\u00e1s, S\u00e3o Paulo, Santa Catarina, Paran\u00e1 e Rio Grande do Sul.<\/p>\n

Regi\u00f5es hidrogr\u00e1ficas<\/strong> \u2013 O Pa\u00eds tem 12 Regi\u00f5es Hidrogr\u00e1ficas. Amaz\u00f4nica, Tocantins-Araguaia, Atl\u00e2ntico Nordeste Ocidental, Parna\u00edba, Atl\u00e2ntico Nordeste Oriental, S\u00e3o Francisco, Atl\u00e2ntico Leste, Atl\u00e2ntico Sudeste, Paran\u00e1, Paraguai, Uruguai, Atl\u00e2ntico Sul. Veja como se caracterizam algumas das principais:<\/p>\n

Amaz\u00f4nica<\/em> \u2013 \u00c9 a maior de todo o globo terrestre. Ocupa cerca de 7 milh\u00f5es de km\u00b2 desde a sua nascente nos Andes peruanos at\u00e9 a foz no Oceano Atl\u00e2ntico, com 64,88% em territ\u00f3rio nacional. \u00c9 composta tamb\u00e9m por Col\u00f4mbia (16,14%), Bol\u00edvia (15,61%), Equador (2,31%), Guiana (1,35%), Peru (0,60) e Venezuela (0,11%). Cerca de 7,8 milh\u00f5es de habitantes, com 200 etnias ind\u00edgenas a ocupam, em sete estados, Acre, Amazonas, Amap\u00e1, Rond\u00f4nia, Roraima, Par\u00e1 e Mato Grosso.<\/p>\n

Tocantins\/Araguaia<\/strong> \u2013 Localiza-se em regi\u00e3o de transi\u00e7\u00e3o entre os biomas Amaz\u00f4nia e Cerrado, com aproximadamente 922 mil km\u00b2 e 7,2 milh\u00f5es de habitantes. O Tocantins tem 1.960 km, nasce no Planalto Central, em Goi\u00e1s. Seu principal tribut\u00e1rio, o Araguaia, tem 2.600 km, onde se encontra a Ilha do Bananal, a maior ilha fluvial do mundo.<\/p>\n

S\u00e3o Francisco<\/strong> \u2013 Com cerca de 12,8 milh\u00f5es de habitantes, tem diferentes biomas, como Mata Atl\u00e2ntica, Cerrado, Caatinga, ecossistemas costeiros e insulares. O Cerrado cobra praticamente a metade de sua \u00e1rea, ocorrendo desde Minas Gerais at\u00e9 o sul e o oeste da Bahia, enquanto a Caatinga predomina no nordeste do estado.<\/p>\n

\u00c1gua e clima<\/strong> \u2013 O planeta celebra o Dia Mundial da \u00c1gua preocupado com o efeito que as mudan\u00e7as no clima, provocadas pelas atividades humanas, podem desencadear no ciclo das \u00e1guas. Debatido na 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Ambiental (CNSA), promovida pelos minist\u00e9rios do Meio Ambiente e da Sa\u00fade, no final de 2009, o tema \u00c1gua e Clima alertou para os perigos provenientes da emiss\u00e3o de g\u00e1s carb\u00f4nico e outros gases de efeito estufa na atmosfera, respons\u00e1veis por consequ\u00eancias como o agravamento das secas, o aparecimento de furac\u00f5es e enchentes.<\/p>\n

A confer\u00eancia debateu tamb\u00e9m a quest\u00e3o do saneamento ambiental que contempla entre seus aspectos a quest\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua, a coleta e tratamento de esgotos, o controle de doen\u00e7as, os res\u00edduos s\u00f3lidos e a drenagem. Documento divulgado durante a confer\u00eancia, alerta que a m\u00e1 qualidade das \u00e1guas multiplica os riscos como a de doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica e a balneabilidade de praias, com riscos relevantes para a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

Al\u00e9m da quest\u00e3o da sa\u00fade foi levantado problema da polui\u00e7\u00e3o dos mananciais, que onera o custo do tratamento da \u00e1gua. A prote\u00e7\u00e3o dos abastecimento de \u00e1gua envolve a\u00e7\u00f5es como o controle de agrot\u00f3xico, a reposi\u00e7\u00e3o de matas ciliares e de topo de morros e a elimina\u00e7\u00e3o de atividades poluidoras.<\/p>\n

O documento debatido dentro da 1\u00aa CNSA alerta que ao longo dos anos, os recursos h\u00eddricos em \u00e1reas urbanas v\u00eam sofrendo interven\u00e7\u00f5es variadas que os poluem e afetam o sistema de drenagem, abastecimento e esgoto. \u001cA a\u00e7\u00e3o humana degrada a \u00e1gua, ao lan\u00e7ar subst\u00e2ncias que a poluem, conferindo-lhe cor, tornando-a turva e menos transparente. A \u00e1gua suja ou contaminada por coliformes, nutrientes como o nitrog\u00eanio, f\u00f3sforo e outras subst\u00e2ncias prejudica a sa\u00fade, a qualidade de vida e o ambiente\u001d, diz o texto.<\/p>\n

O investimento na despolui\u00e7\u00e3o de bacias hidrogr\u00e1ficas \u00e9 apontado como um dos fatores preponderantes para a melhoria da qualidade das \u00e1guas. S\u00e3o enumerados ainda investimentos no monitoramento da qualidade das \u00e1guas, em programas relacionados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de cheias e tamb\u00e9m em programas como de educa\u00e7\u00e3o ambiental, sanit\u00e1ria e educa\u00e7\u00e3o para a sa\u00fade.<\/p>\n

Vulnerabilidade urbana<\/strong> <\/p>\n

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\u2013 Uma das principais fontes de vulnerabilidade urbana, a quest\u00e3o da drenagem tem preocupado especialistas devido \u00e0 sua gest\u00e3o inadequada, o que traz como consequ\u00eancias o comprometimento das fontes de abastecimento pela contamina\u00e7\u00e3o dos mananciais superficiais e subterr\u00e2neos, eros\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de s\u00f3lidos, inunda\u00e7\u00f5es urbanas e um ciclo de contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pela Lei do Saneamento (n\u00ba 11.445\/2007), que define as diretrizes do saneamento b\u00e1sico, a gest\u00e3o das \u00e1guas pluviais \u00e9 uma atribui\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios. Essa gest\u00e3o, no entanto, vem sendo feita de forma inadequada devido principalmente \u00e0 fragmenta\u00e7\u00e3o das responsabilidades, \u00e0 falta de planejamento e \u00e0 gest\u00e3o por trechos e n\u00e3o por bacias.<\/p>\n

A correta gest\u00e3o das \u00e1guas urbanas est\u00e1 intrinsecamente ligada ao uso correto do solo, que deveria se pautar pelos planos diretores. O que se constata na maioria das cidades \u00e9 a prolifera\u00e7\u00e3o de assentamentos informais e sem obedi\u00eancia aos planos diretores, a alta densidade de ocupa\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o, a ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de risco e a urbaniza\u00e7\u00e3o sem infraestrutura sustent\u00e1vel resultando em impacto sobre a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o. Essa pr\u00e1tica continuada, leva, entre outras consequ\u00eancias, ao desaparecimento dos rios urbanos, pois a press\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o pressionam para que os rios sejam cobertos ou desapare\u00e7am.<\/p>\n

As boas pr\u00e1ticas no manejo das \u00e1guas pluviais t\u00eam por base princ\u00edpios modernos e sustent\u00e1veis que levam em considera\u00e7\u00e3o a preserva\u00e7\u00e3o dos mecanismos naturais de escoamento na implementa\u00e7\u00e3o urbana, a vis\u00e3o de gest\u00e3o da bacia hidrogr\u00e1fica e o tratamento do esgoto sanit\u00e1rio e da qualidade das \u00e1guas pluviais. A gest\u00e3o integrada, entendida como interdisciplinar e intersetorial dos componentes das \u00e1guas urbanas, \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que os resultados atendam as condi\u00e7\u00f5es do desenvolvimento sustent\u00e1vel urbano.<\/p>\n

Recupera\u00e7\u00e3o das bacias hidrogr\u00e1ficas<\/strong> \u2013 Dentro do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, a recupera\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o das bacias hidrogr\u00e1ficas do Alto Paraguai e da Bacia do S\u00e3o Francisco est\u00e3o entre as principais atividades desenvolvidas pela Secretaria de Recursos H\u00eddricos e Ambiente Urbano (SHRU) no programa intersetorial voltado ao uso e conserva\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos. Na bacia do Alto Paraguai, a prioridade \u00e9 a revitaliza\u00e7\u00e3o de sete sub-bacias, entre elas, a do rio Taquari, a\u00e7\u00e3o considerada de vital import\u00e2ncia a recupera\u00e7\u00e3o da bacia do Alto Paraguai.<\/p>\n

Uma iniciativa que vem sendo implementada no local \u00e9 a instala\u00e7\u00e3o de uma rede de viveiros para a produ\u00e7\u00e3o de mudas. A elabora\u00e7\u00e3o do macrozoneamento das \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) das nascentes do rio Paraguai junto com a sensibiliza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o da comunidade local, com o objetivo de promover a educa\u00e7\u00e3o ambiental s\u00e3o a\u00e7\u00f5es adicionais que fazem parte do processo de recupera\u00e7\u00e3o daquela bacia.<\/p>\n

No processo de recupera\u00e7\u00e3o da Bacia do S\u00e3o Francisco, tamb\u00e9m vem sendo desenvolvidas a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e manejo do solo e da \u00e1gua em microbacias, com a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas na APA das nascentes, levantamento flor\u00edstico, implanta\u00e7\u00e3o de viveiros, plantio de mudas e monitoramento da \u00e1gua.<\/p>\n

Para este projeto, a SHRU est\u00e1 investindo na instala\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia Integrado. Ele ser\u00e1 respons\u00e1vel por articular inter e intra institucionalmente as atividades de pesquisa e estudos sobre o Rio S\u00e3o Francisco. No local est\u00e3o sendo promovidos cursos de capacita\u00e7\u00e3o para gestores, produtores e t\u00e9cnicos que atuam na regi\u00e3o e a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental que garantam o princ\u00edpio da transversalidade entre as a\u00e7\u00f5es do Governo Federal.<\/p>\n

Uma novidade no processo de recupera\u00e7\u00e3o da bacia \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de monitoramento ambiental que vai quantificar em quil\u00f4metros quadrados o desmatamento e gerar pol\u00edgonos de indicativos de desmatamento recentes.<\/p>\n

Dentro do Programa de Revitaliza\u00e7\u00e3o de Bacias Hidrogr\u00e1ficas em Situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade e Degrada\u00e7\u00e3o Ambiental, o MMA promoveu a abertura de Chamada P\u00fablica para sele\u00e7\u00e3o de Pr\u00e1ticas Inovadoras em Revitaliza\u00e7\u00e3o de Bacias Hidrogr\u00e1ficas. O objetivo foi o de constituir uma base de dados com experi\u00eancias pr\u00e1ticas, inovadoras e eficientes, que contribuam para a revitaliza\u00e7\u00e3o de bacias hidrogr\u00e1ficas e que servir\u00e3o de modelo para outras regi\u00f5es do Pa\u00eds.<\/p>\n

Responderam \u00e0 Chamada munic\u00edpios brasileiros, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas de pesquisa e tecnologia, organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos. Os 26 participantes selecionados relataram experi\u00eancias nas \u00e1reas de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o de solos; \u00c1gua e Biodiversidade; e Turismo e Agricultura Sustent\u00e1vel.<\/p>\n

ZEE<\/strong> \u2013 O Programa de Zoneamento Ecol\u00f3gico-Econ\u00f4mico (ZEE) possui importante papel no Programa de Revitaliza\u00e7\u00e3o da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco. O ZEE da Bacia do S\u00e3o Francisco tem por objetivo implantar um sistema integrado de informa\u00e7\u00f5es georreferenciadas e um banco de dados da Bacia, ampliando as atividades de monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e estimulando a implementa\u00e7\u00e3o de instrumentos de ordenamento territorial.<\/p>\n

O ZEE da Bacia do S\u00e3o Francisco dever\u00e1 se integrar aos projetos do Programa ZEE para a regi\u00e3o Nordeste, especialmente com o do Bioma Caatinga, al\u00e9m dos demais programas e a\u00e7\u00f5es governamentais desenvolvidos na \u00e1rea da bacia.<\/p>\n

Parques fluviais<\/strong> \u2013 Dez munic\u00edpios integrantes da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco j\u00e1 v\u00eam sendo beneficiados com a\u00e7\u00f5es que fazem parte do Projeto Parque Fluvial, lan\u00e7ado em 2009, e que tem por objetivo conservar e preservar bacias hidrogr\u00e1ficas no \u00e2mbito do Programa de Revitaliza\u00e7\u00e3o de Bacias Hidrogr\u00e1ficas em Situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade e Degrada\u00e7\u00e3o Ambiental.<\/p>\n

O projeto tem por objetivo incentivar a percep\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria da situa\u00e7\u00e3o em que se encontram os rios com os quais a popula\u00e7\u00e3o se relaciona cotidianamente a partir do incentivo ao ecoturismo, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ambiental, \u00e0 cultura, ao lazer, ao esporte e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade.<\/p>\n

O que se pretende \u00e9 contribuir para o aumento da quantidade e qualidade de \u00e1gua na \u00e1rea de interven\u00e7\u00e3o; o fortalecimento dos corredores verdes, a restaura\u00e7\u00e3o da biodiversidade e a defensa do clima, evitando a degrada\u00e7\u00e3o dos rios e dando continuidade, sustentabilidade e visibilidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo projeto. As atividades desenvolvidas em um determinado trecho do rio, localizado no munic\u00edpio, devem se tornar modelo facilmente adapt\u00e1vel e\/ou replic\u00e1vel em outras \u00e1reas. A finalidade \u00e9 que a popula\u00e7\u00e3o fa\u00e7a usos nobres dos rios como atividades de recrea\u00e7\u00e3o, lazer, esporte e contempla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os munic\u00edpios que fazem parte do projeto s\u00e3o: Pirapora (MG), Bom Jesus da Lapa (BA), Barreiras (BA), Xique-Xique (BA), Piranhas (AL), Propri\u00e1 (SE), Janu\u00e1ria (MG), Juazeiro\/Petrolina (BA\/PE) e Penedo (AL).<\/p>\n

\u00c1gua Doce<\/strong> \u2013 Para tentar resolver o problema de acesso \u00e0 \u00e1gua de qualidade, o MMA vem implementando programas regionais. Um deles \u00e9 o Programa \u00c1gua Doce (PAD). Desde que foi lan\u00e7ado, em 2004, o PAD j\u00e1 beneficiou mais de 96 mil pessoas, de 68 localidades de sete estados do semi\u00e1rido brasileiro. At\u00e9 o momento, foram investidos cerca de R$ 7,2 milh\u00f5es em parcerias com empresas e institui\u00e7\u00f5es como a Petrobras, Funda\u00e7\u00e3o Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e recursos pr\u00f3prios do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA).<\/p>\n

Carente de recursos h\u00eddricos, o Nordeste tem no programa \u00c1gua Doce uma alternativa para a obten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel e para o desenvolvimento de atividades de cultura de peixes.<\/p>\n

O Programa \u00c1gua Doce \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o do Governo Federal, coordenada pelo MMA, e est\u00e1 presente em 11 n\u00facleos estaduais, tendo capacitado mais de 500 t\u00e9cnicos nos estados onde est\u00e1 presente. O programa tem por objetivo o estabelecimento de uma pol\u00edtica p\u00fablica permanente de acesso \u00e0 \u00e1gua de boa qualidade para o consumo humano. Para tanto, promove e disciplina a implanta\u00e7\u00e3o, a recupera\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o de sistemas de dessaliniza\u00e7\u00e3o ambiental para o atendimento priorit\u00e1rio \u00e0s popula\u00e7\u00f5es de baixa renda que residem em localidades rurais difusas do semi\u00e1rido brasileiro.<\/p>\n

Al\u00e9m da garantia do abastecimento de \u00e1gua no semi\u00e1rido, no momento, est\u00e3o sendo desenvolvidas pesquisas na \u00e1rea de nutri\u00e7\u00e3o animal, piscicultura e cultivo da erva sal visando o aperfei\u00e7oamento e otimiza\u00e7\u00e3o dos sistemas produtivos. Fazem parte do semi\u00e1rido os estados do Piau\u00ed, Cear\u00e1, Rio Grande do Norte, Para\u00edba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais.<\/p>\n

O \u00c1gua Doce \u00e9 considerado uma medida de adapta\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o dos poss\u00edveis efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Estudos indicam que a variabilidade clim\u00e1tica na regi\u00e3o poder\u00e1 aumentar, acentuando a ocorr\u00eancia de eventos extremos como estiagens mais severas e tamb\u00e9m cheias, afetando a disponibilidade h\u00eddrica na regi\u00e3o afetada.<\/p>\n

\u00c1guas subterr\u00e2neas <\/strong>– Ainda \u00e9 considerado pequeno o n\u00edvel de conhecimento sobre a quantidade e qualidade das \u00e1guas subterr\u00e2neas no Brasil. Por isso mesmo, a SHRU com parceiros inter e intra institucionais, vem incrementando, por meio de estudos e pesquisas, o aumento do conhecimento hidrol\u00f3gico e implantando um sistema de monitoramento para este tipo de recurso natural. Estes estudos envolvem pesquisas espec\u00edficas para um maior conhecimento e o monitoramento dos aqu\u00edferos de abrang\u00eancia transfronteiri\u00e7a e interestadual. Este conhecimento \u00e9 fundamental para a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de gest\u00e3o integradas destes aqu\u00edferos.<\/p>\n

Para ampliar os conhecimentos t\u00e9cnicos b\u00e1sicos, desenvolver a base legal e institucional para a correta gest\u00e3o das \u00e1guas subterr\u00e2neas, o MMA lan\u00e7ou o Programa Nacional de \u00c1guas Subterr\u00e2neas (PNAS).<\/p>\n

O Plano, que faz parte do Plano Nacional de Recursos H\u00eddricos estabelece e orienta a pol\u00edtica para a \u00e1gua subterr\u00e2nea. A \u00e1gua subterr\u00e2nea \u00e9 um recursos estrat\u00e9gico principalmente para o consumo humano e um dos principais objetivos da pol\u00edtica \u00e9 o de preservar o recurso natural do ponto de vista econ\u00f4mico, social e ambiental. As \u00e1guas subterr\u00e2neas s\u00e3o de dom\u00ednio dos estados e o plano tra\u00e7a diretrizes de coopera\u00e7\u00e3o entre os entes federados.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e3o sendo realizados estudos e projetos em escala local com o objetivo de conhecer especialmente os aqu\u00edferos localizados em regi\u00f5es metropolitanas onde a \u00e1gua subterr\u00e2nea constitui relevante manancial para o abastecimento p\u00fablico.<\/p>\n

De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de \u00c1gua Subterr\u00e2nea (Abas), a maior parte da \u00e1gua dispon\u00edvel no mundo encontra-se sob a terra. Como exemplo, \u00e9 citado o caso do estado de S\u00e3o Paulo onde 80% dos munic\u00edpios s\u00e3o total ou parcialmente abastecidos por \u00e1guas subterr\u00e2neas. O recurso natural atende a uma popula\u00e7\u00e3o de mais de 5,5 milh\u00f5es de habitantes.<\/p>\n

Uma nova e recente descoberta vem ampliar ainda mais o poder brasileiro quando o assunto \u00e9 disponibilidade de \u00e1gua. Trata-se do Aqu\u00edfero Amazonas, um reservat\u00f3rio transfronteiri\u00e7o de \u00e1gua subterr\u00e2nea, que o Brasil, divide com o Equador, Venezuela, Bol\u00edvia, Col\u00f4mbia, e Peru.<\/p>\n

Sua extens\u00e3o \u00e9 de quase quatro milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados (3.950.000) sendo constitu\u00eddo pelas forma\u00e7\u00f5es dos aqu\u00edferos Solim\u00f5es, I\u00e7\u00e1 e Alter do Ch\u00e3o. Com uma extens\u00e3o tr\u00eas vezes maior que o aqu\u00edfero Guarani, o Amazonas \u00e9 uma conex\u00e3o hidrogeol\u00f3gica, com grande potencialidade h\u00eddrica, mas ainda pouco conhecida.<\/p>\n

Segundo dados da Ger\u00eancia de Apoio ao Sistema de \u00c1gua Subterr\u00e2nea do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, a forma\u00e7\u00e3o Alter do Ch\u00e3o participa no abastecimento das cidades brasileiras de Manaus, Bel\u00e9m, Santar\u00e9m e da Ilha de Maraj\u00f3. A utiliza\u00e7\u00e3o do Solim\u00f5es \u00e9 principalmente para o abastecimento dom\u00e9stico, sendo fonte importante para a cidade de Rio Branco, no Acre. A forma\u00e7\u00e3o I\u00e7\u00e1 abastece a cidade de Caracara\u00ed, no sul de Roraima.<\/p>\n

Os estudos at\u00e9 agora realizados atestam que a qualidade qu\u00edmica da \u00e1gua do Sistema Aqu\u00edfero Amazonas \u00e9 boa. Entretanto vem correndo risco de contamina\u00e7\u00e3o devido ao fato de em alguns locais ser raso o n\u00edvel da \u00e1gua e pelo alto potencial de contamina\u00e7\u00e3o provocada por po\u00e7os mal constru\u00eddos, aus\u00eancia\/inadequa\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e car\u00eancia de saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n

Al\u00e9m do Amazonas e do Guarani, o Brasil possui in\u00fameros outros sistemas transfronteiri\u00e7os, todos eles com pouca ou, \u00e0s vezes, nenhuma informa\u00e7\u00e3o sobre eles. O mais estudado at\u00e9 o momento \u00e9 o Aqu\u00edfero Guarani com uma extens\u00e3o de mais de um milh\u00e3o de quil\u00f4metros quadrados, que o Pa\u00eds divide com a Argentina, Paraguai e Uruguai.<\/p>\n

Fonte: MMA<\/em><\/p>\n

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Mais do que um monumento natural que o mundo admira, as Cataratas do Igua\u00e7u s\u00e3o um s\u00edmbolo da abund\u00e2ncia dos recursos h\u00eddricos em territ\u00f3rio brasileiro. Mas essas belezas n\u00e3o se distribuem de forma igual em todo o Pa\u00eds. Cada bioma tem suas caracter\u00edsticas, e a Amaz\u00f4nia \u00e9 nosso maior reservat\u00f3rio de \u00e1guas doces. Como o …<\/p>\n

Brasil implementa a\u00e7\u00f5es para garantir \u00e1gua em quantidade e qualidade<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[33],"tags":[1520,1521,3863],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4473"}],"collection":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4473"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4473\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6117,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4473\/revisions\/6117"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4473"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4473"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4473"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}