{"id":4495,"date":"2011-03-24T10:21:34","date_gmt":"2011-03-24T13:21:34","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=4495"},"modified":"2011-05-17T15:32:15","modified_gmt":"2011-05-17T18:32:15","slug":"protesto-contra-mudancas-na-gestao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=4495","title":{"rendered":"Protesto contra mudan\u00e7as na gest\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Trabalhadores do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e suas autarquias assinaram na semana passada peti\u00e7\u00e3o p\u00fablica contra a transfer\u00eancia de responsabilidades do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) para o Servi\u00e7o Florestal Brasileiro (SFB).
\nEles solicitam o direito dos servidores ambientais federais de discutir quaisquer propostas de altera\u00e7\u00f5es do Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o.
\nA peti\u00e7\u00e3o \u00e9 contra a prepara\u00e7\u00e3o de documento legal que repassa a gest\u00e3o das Florestas Nacionais (FLONA), Reservas Extrativistas (RESEX)\u00a0e Reservas de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (RDS), do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) para o Servi\u00e7o Florestal Brasileiro (SFB).
\nOs trabalhadores alegam que a transfer\u00eancia de gest\u00e3o significa uma quebra do Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que est\u00e1 fora dos objetivos do Sistema Florestal Brasileiro – bra\u00e7o do MMA criado a partir da Lei 11284\/2006.
\nPor lei, o ICMbio \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (SNUC), tarefa que divide com o Ibama, esse \u00faltimo em car\u00e1ter suplementar, ou seja, age quando h\u00e1 aus\u00eancia de agencia ambiental estadual.
\nO sistema \u00e9 formado por 12 categorias especificadas, incluindo as FLONA, RESEX E RDS. As diferentes categorias de florestas s\u00e3o complementares e deveriam ser tratadas pelo mesmo \u00f3rg\u00e3o, que evitar que a divis\u00e3o enfraque\u00e7a o todo, alegam os trabalhadores. Segundo a peti\u00e7\u00e3o, a aprova\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as poderia gerar uma competi\u00e7\u00e3o entre os diversos \u00f3rg\u00e3os.
\nEles citam como exemplo a explora\u00e7\u00e3o comercial madeireira, que s\u00f3 \u00e9 admitida em situa\u00e7\u00f5es especiais e muitas RESEX n\u00e3o possuem florestas (Como exemplo, tem as RESEX marinhas). H\u00e1 casos, inclusive, de RESEX nas quais as comunidades s\u00e3o contra a explora\u00e7\u00e3o madeireira. \u201cPortanto, qual seria o interesse em reduzir a import\u00e2ncia das RESEX, categoria de UC genuinamente brasileira, resultado de muitos anos de luta de extrativistas, \u00e0 explora\u00e7\u00e3o madeireira?\u201d \u2013 Indagam os signat\u00e1rios da peti\u00e7\u00e3o.
\nA estrutura do Servi\u00e7o Florestal Brasileiro tamb\u00e9m \u00e9 criticada, j\u00e1 que at\u00e9 agora n\u00e3o houve nenhum concurso p\u00fablico para provimento das vagas, quase cinco anos depois da cria\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, sendo seus funcion\u00e1rio provenientes do ICMbio, Ibama, servidores comissionados, tempor\u00e1rios e terceirizados.<\/p>\n

Link para a peti\u00e7\u00e3o: <\/strong><\/span> http:\/\/www.peticaopublica.com\/?pi=P2011N7738<\/a><\/span><\/span><\/p>\n

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Servi\u00e7o Florestal vai gerir reservas<\/a><\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n\n\n\n
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25 Fev 2011, 17:1<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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Bras\u00edlia –<\/span><\/strong> <\/span><\/span>A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, sem d\u00favida est\u00e1 implementando um \u201cchoque de gest\u00e3o\u201d. No in\u00edcio deste m\u00eas, em reuni\u00e3o com as autarquias e secretarias do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), foi posto em pauta dessa vez a transforma\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Florestal Brasileiro (SFB)<\/span><\/span> <\/p>\n

despicable me movie theater<\/a><\/div>\n

<\/span><\/span>em autarquia. Hoje, o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 diretamente subordinado ao minist\u00e9rio.<\/span><\/span> <\/span><\/span>
\nO objetivo seria fortalece-lo, dando maiores poderes e atonomia, principalmente no que diz respeito \u00e0s concess\u00f5es de \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o de Uso Sustent\u00e1vel.<\/span>
\nCom a transforma\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o em autarquia independente, algumas categorias previstas no Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (SNUC), como as Reservas de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (RDS), Reservas Extrativistas (Resex) e Florestas Nacionais (Flonas) seriam transferidas do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) e passariam a ser geridas pelo SFB.<\/span> <\/span>
\nSegundo fontes, essa \u00e9 uma id\u00e9ia antiga, que visa viabilizar de forma mais r\u00e1pida e f\u00e1cil a explora\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o de uso sustent\u00e1vel, sob o argumento de que o ICMBio, \u00f3rg\u00e3o que gere todas as demais categorias, leva muito tempo para liberar as concess\u00f5es. O SFB foi institu\u00eddo em 2006, pela Lei n\u00ba 11.284.<\/span><\/p>\n

Asibama a favor da autarquia, mas contra fragmenta\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong>
\nNesta sexta-feira foi convocada nova reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio, com representantes da Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores do Ibama (Asibama) e de outros \u00f3rg\u00e3os, para se discutir novamente a ideia. Ao fim da conversa no MMA, o presidente da Asibama Nacional, Jonas Moraes Corr\u00eaa, afirmou a<\/span> <\/span>((o)) eco<\/span><\/strong> <\/span>que a associa\u00e7\u00e3o ir\u00e1 se reunir em assembleia na semana que vem para ter uma posi\u00e7\u00e3o formal sobre o assunto.<\/span>
\nEle j\u00e1 adiantou, entretanto, que os servidores s\u00e3o a favor da autarquiza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, mas que a transfer\u00eancia de gest\u00e3o ser\u00e1 mais uma fragmenta\u00e7\u00e3o que a \u00e1rea ambiental sofrer\u00e1 e tem sofrido nos \u00faltimos anos.<\/span> <\/span>
\n\u201cN\u00f3s fomos contr\u00e1rios \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Florestal na \u00e9poca, mas j\u00e1 que ele foi criado, tem que ser mudado sim, sen\u00e3o perde a raz\u00e3o de ser. Quanto \u00e0 transfer\u00eancia das categorias, o SNUC \u00e9 todo gerido pelo ICMBio, com essa divis\u00e3o quebra a harmonia, a integridade da gest\u00e3o. N\u00f3s servidores j\u00e1 passamos por um processo traum\u00e1tico, que foi a divis\u00e3o do Ibama. Agora temos que ouvir o pessoal lotado nas unidades que ser\u00e3o transferidas para ver o que eles acham disso\u201d, comentou Jonas.<\/span> <\/span>
\nA reportagem procurou Ant\u00f4nio Carlos Hummel, diretor-geral do Servi\u00e7o Florestal Brasileiro, mas ele preferiu n\u00e3o se manifestar ainda.<\/span> <\/span>(Nathalia Clark)<\/span><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Protesto contra mudan\u00e7as na gest\u00e3o<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[519,1531],"tags":[794,712,429],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4495"}],"collection":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4495"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4495\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5975,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4495\/revisions\/5975"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4495"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4495"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4495"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}